Common use of CLÁUSULAS GERAIS Clause in Contracts

CLÁUSULAS GERAIS. A convenção se regerá pelas regras gerais do Direito Administrativo e, particularmente, pelo Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n° 213, de 18 de maio de 2011) e pelas Cláusulas e Condições enunciadas a seguir, conforme Pregão Eletrônico nº 035/2014:

CLÁUSULAS GERAIS. A presente convenção se regerá reger-se-á pelas regras gerais do de Direito Administrativo e, e particularmente, pelo Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n° 213, n.º 213 de 18 de maio de 2011) , publicada no DOU de 26 de maio de 2011 e demais legislações pertinentes e pelas Cláusulas e Condições enunciadas a seguir, conforme Pregão Eletrônico nº 035/2014Presencial 043/2014:

CLÁUSULAS GERAIS. A convenção se regerá pelas regras gerais do Direito Administrativo e, particularmente, pelo Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n° 213, de 18 de maio de 2011) e pelas Cláusulas e Condições enunciadas a seguirCondições, conforme Pregão Eletrônico nº 035/2014:063/2014.

CLÁUSULAS GERAIS. A convenção se regerá pelas regras gerais do Direito Administrativo e, particularmente, pelo Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n° 213, de 18 de maio de 2011) e pelas Cláusulas e Condições enunciadas a seguir, conforme Pregão Eletrônico nº 035/2014053/2014: