Common use of CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Clause in Contracts

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. Conceito, Objeto, Campo de Aplicação, Objetivos e Função Social. Princípios de Contabilidade sob a Perspectiva do Setor Público. Patrimônio Público: Conceito e Composição. Instrumentos de Planejamento Público: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Ciclo Orçamentário: Elaboração, Estudo e Aprovação, Execução e Avaliação. Receita (Variações Patrimoniais Aumentativas): Conceito; Classificação e Estágios; Aspectos Patrimoniais; Aspectos Legais; Contabilização; Deduções; Renúncia e Destinação da Receita. Despesa (Variações Patrimoniais Diminutivas): Conceito; Classificação e Estágios; Aspectos Patrimoniais; Aspectos Legais; Contabilização. Créditos Adicionais. Dívida Ativa. Restos a Pagar. Título IX da Lei Federal nº 4.320/1964. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): Conceito; Estrutura; Contas do Ativo; Passivo; Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas. Resultado e Controles do Planejamento e Orçamento. Escrituração Contábil de Operações Típicas do Setor Público. Sistema de Informações de Custos no Setor Público. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Procedimentos Contábeis Orçamentários; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Específicos. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Conceitos; Aspectos Legais; Estrutura; Elaboração e Análise. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Lei Complementar n° 101/2000: Planejamento; Receita e Despesa Pública; Da Dívida e do Endividamento; Da Gestão Patrimonial; Transparência, Controle e Fiscalização. 1 Período da solicitação de isenção/redução do pagamento do valor da inscrição (exclusivamente via internet) 27/10 a 02/12/2014 2 Período de inscrições (exclusivamente via internet) 27/10 a 02/12/2014 3 Último dia para pagamento do valor da inscrição 02/12/2014 4 Divulgação das solicitações de isenção e redução deferidas e indeferidas, no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx 16/12/2014

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. ConceitoNBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG): objetivos e usuários; prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão; a continuidade das entidades do setor público; situação patrimonial, Objetodesempenho e fluxos de caixa; Regime de Competência e Regime de Caixa. Características qualitativas da informação: características qualitativas fundamentais; características qualitativas de melhoria. Características da entidade que reporta a informação contábil. Elementos das Demonstrações Contábeis: propósito e definições de ativos e passivos, Campo receitas e despesas; superávit ou déficit do exercício. Reconhecimento e mensuração nas demonstrações contábeis: evidenciação, reconhecimento e desreconhecimento; bases de Aplicação, Objetivos mensuração para ativos e Função Socialpassivo. Princípios de Contabilidade sob a Perspectiva Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público. Patrimônio PúblicoDefinições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações: Conceito e Composição. Instrumentos de Planejamento Público: Plano Plurianual, acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Ciclo Orçamentário: Elaboração, Estudo e Aprovação, Execução e Avaliação. Receita (Variações Patrimoniais Aumentativas): Conceito; Classificação e Estágios; Aspectos Patrimoniais; Aspectos Legais; Contabilização; Deduções; Renúncia e Destinação da Receita. Despesa (Variações Patrimoniais Diminutivas): Conceito; Classificação e Estágios; Aspectos Patrimoniais; Aspectos Legais; Contabilização. Créditos Adicionais. Dívida Ativa. Restos a Pagar. Título IX da Lei Federal nº 4.320/1964; de acordo com a NBC T SP 11; de acordo com o MCASP. Plano de Contas Aplicado aplicado ao Setor Público. Conceito de contas patrimoniais e de resultado. Função e estrutura das contas. Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000. Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição. Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição. Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao setor público. Procedimentos Contábeis Orçamentários (Regime orçamentário e Regime Contábil ou patrimonial (MCASP)). Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (PCASP): Conceito; Estrutura; Contas do Ativo; Passivo; Variações Patrimoniais Aumentativas MCASP), 9ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 1.131, de 04 de novembro de 2021. Restos a pagar, empenho, liquidação e Diminutivaspagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP). Resultado e Controles do Planejamento e OrçamentoApresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13). Escrituração Contábil Normas Internacionais de Operações Típicas do Contabilidade Aplicadas ao Setor PúblicoPúblico (IPSAS). Sistema Noções de Informações de Custos no Setor Público: NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Procedimentos Contábeis Orçamentários; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Específicos. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Conceitos; Aspectos Legais; Estrutura; Elaboração e Análise. Normas Brasileiras Informações de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Lei Complementar n° 101/2000: Planejamento; Receita e Despesa Pública; Da Dívida e Custos do Endividamento; Da Gestão Patrimonial; TransparênciaGoverno Federal, Controle e Fiscalização. 1 Período da solicitação de isenção/redução do pagamento do valor da inscrição (exclusivamente via internet) 27/10 a 02/12/2014 2 Período de inscrições (exclusivamente via internet) 27/10 a 02/12/2014 3 Último dia para pagamento do valor da inscrição 02/12/2014 4 Divulgação das solicitações de isenção e redução deferidas e indeferidas, no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx 16/12/2014aprovado pela Portaria STN nº 518/2018.

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. Conceito, Objeto, Campo de Aplicação, Objetivos e Função SocialInformação Financeira Governamental. Princípios Normas Brasileiras de Contabilidade sob a Perspectiva aplicadas ao Setor Público – NBC TSP (aprovadas até 31.12.2019): Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Patrimônio Público: Conceito e Composição. Instrumentos Receita de Planejamento Público: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Ciclo Orçamentário: Elaboração, Estudo e Aprovação, Execução e AvaliaçãoTransação sem Contraprestação. Receita de Transação com Contraprestação. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Estoques. Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente. Propriedade para Investimento. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa. Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa. Apresentação das Demonstrações Contábeis. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis. Custos de Empréstimos. Benefícios a Empregados. Demonstrações Contábeis Separadas. Demonstrações Contábeis Consolidadas. Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. Acordos em Conjunto. Divulgação de Participações em Outras Entidades. Combinações no Setor Público. Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Convergência das normas contábeis do Setor Público. Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (Variações Patrimoniais Aumentativas): Conceito; Classificação e Estágios; Aspectos International Public Sector Accounting Standards - IPSAS). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 8ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 877, de 18 de dezembro de 2018: Partes Geral, II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Aspectos Legais; Contabilização; Deduções; Renúncia e Destinação da Receita. Despesa (Variações Patrimoniais Diminutivas): Conceito; Classificação e Estágios; Aspectos Patrimoniais; Aspectos Legais; Contabilização. Créditos Adicionais. Dívida Ativa. Restos a Pagar. Título IX da Lei Federal nº 4.320/1964. , III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): Conceito; Estrutura; Contas do Ativo; Passivo; Variações Patrimoniais Aumentativas ) e Diminutivas. Resultado e Controles do Planejamento e Orçamento. Escrituração Contábil de Operações Típicas do Setor Público. Sistema de Informações de Custos no Setor Público. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Procedimentos Contábeis Orçamentários; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Específicos. V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Conceitos; Aspectos Legais; Estrutura; Elaboração . Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Análiseparte IV - Relatório de Gestão Fiscal. Normas Brasileiras contábeis previstas na Lei nº 4.320/1964. Exame do Paciente: Anamnese. Exame clínico. Exames complementares laboratoriais (solicitação e interpretação dos resultados). Radiologia intra e extrabucal (técnica e interpretação). Etiologia, prevenção, diagnóstica e tratamento de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público cárie dentária. Doença periodontal. Lesões cancerizáveis e estomatológicas. Câncer bucal. Má oclusão dentária. Infecções viróticas, bacterianas e micóticas na cavidade oral. Doenças sistêmicas com repercussões na cavidade bucal. Doenças da polpa e tecidos periapicais. Promoção e proteção à saúde. Educação em saúde. Fatores determinantes e condicionantes de saúde. Aspectos sócio-econômico-culturais em odontologia. Saúde bucal e seus aspectos epidemiológicos. Organização e administração de serviços odontológicos. Recursos humanos em odontologia. Trabalho em equipe multidisciplinar. Anestesiologia: Instrumental e técnicas, fármacos, risco de acidentes (NBC TSPprevenção e tratamento). Anestesia local: anestésicos, vasoconstritores, indicações e contraindicações. Fármacos mais utilizados em Odontologia: analgésicos, antibióticos, anti-inflamatórios, fluoretos (uso tópico e sistêmico). Dentística: técnicas clássicas e atuais. Materiais restauradores. Tratamento invasivo e não invasivo de lesões cariosas. Cirurgia: Exodontias – técnicas, acidentes, instrumental utilizado, indicações e contraindicações. Ulotomias, gengivectomias, exodontia de dentes retidos e impactados. Funções administrativas de planejamento, execução e avaliação de atenção odontológica coletiva. Supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB). Gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS. Programa de Saúde da Família (PSF) Conhecimento e tratamento de doenças sistêmicas com repercussão na cavidade bucal. Conhecimento do sistema de referenciamento e contrarreferenciamento para atenção à saúde de maior complexidade. Biossegurança. Políticas de saúde.Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (2004). Lei Complementar n° 101/2000: Planejamento8080/1990; Receita e Despesa PúblicaLei 8142/1990; Da Dívida e do EndividamentoPolítica Nacional de Atenção Básica - PNAB 2017 - Portaria MS 2436/2017; Da Gestão PatrimonialPolítica Nacional de Humanização PNH 2013; Transparência, Controle e Fiscalização. 1 Período Programa Previne Brasil (Portaria MS 2979/2019); Código de Ética Odontológica (Resolução CFO-118/2012); Lei 5081/1966 Regula o Exercício da solicitação de isenção/redução do pagamento do valor da inscrição (exclusivamente via internet) 27/10 a 02/12/2014 2 Período de inscrições (exclusivamente via internet) 27/10 a 02/12/2014 3 Último dia para pagamento do valor da inscrição 02/12/2014 4 Divulgação das solicitações de isenção e redução deferidas e indeferidas, no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx 16/12/2014Odontologia.