REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis:
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto,
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. Não é o caso. Indicação de marcas ou modelos (Art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021): O Município não possui preferência de marcas.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devidamente contemplado no Plano de Logística Sustentável da Fiocruz, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis:
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos: Não é o caso. Indicação de marcas ou modelos (Art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021): O Município não possui preferência de marcas.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Trata-se de contratação de serviço técnico profissional especializado para a atividade predominantemente intelectual para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que, em sua execução, não possibilita a adoção de critérios mensuráveis dos impactos ambientais, econômicos e sociais a que se refere o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Com a contratação pretendida, não haverá impactos ambientais, não sendo necessárias as respectivas medidas mitigadoras.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Aplica-se à presente contratação as disposições estabelecidas na Resolução RDC nº. 622, de 9 de março de 2022, que dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências. Ademais, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Manual de Sustentabilidade das Compras e Contratos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: - adoção de metodologias e práticas direcionadas para a redução do impacto ao meio ambiente, à saúde do consumidor e do aplicador dos produtos; - os saneantes domissanitários/desinfestantes a serem utilizados na execução dos serviços deverão estar previamente registrados na ANVISA, conforme Lei federal nº 6.360, de 1976, Decreto nº 8.077, de 2013, e Resolução RDC N. 622, de 9 de março de 2022; - os produtos a serem utilizados deverão ter as seguintes características: a) não manchar; b) ser antialérgicos; c) tornar-se inodoro após 90 (noventa) minutos da aplicação; d) ser inofensivos à saúde humana; e) não danificar ou causar a morte das plantas dos canteiros, árvores e gramados; - recolhimento das embalagens vazias e respectivas tampas dos produtos utilizados e encaminhar para destinação final ambientalmente adequada; - fornecimento aos empregados destacados para a prestação dos serviços dos equipamentos de segurança necessários à execução, sob pena de denúncia aos órgãos competentes, sem prejuízo das penalidades previstas neste termo; - os responsáveis técnicos devem ter registro no conselho profissional competente; - a empresa especializada deve possuir registro junto ao conselho profissional do seu responsável técnico; - a empresa especializada deverá afixar cartazes informando a realização da desinfestação, com a data da aplicação, o nome do produto, grupo químico, telefone do Centro de Informação Toxicológica e números das licenças sanitária e ambiental;
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 2.1.1 - Sob viés normativo, a contratação pretendida caracteriaza-se como oba de engenharia e a sua execução implicará diretamente na geração de resíduos de construção civil, de modo que deverá a futura Contratada empreender esforços paraminimizar a produção de resíduos, dando destinação adequada aqueles de inevitável produção, visando mitigar os possíveis danos ambientais.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Devem ser seguidos os critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto. Indicação de marcas ou modelos (Art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021):