Common use of CONTRATO Clause in Contracts

CONTRATO. 19.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93.

Appears in 11 contracts

Samples: www.matadesaojoao.ba.gov.br, www.matadesaojoao.ba.gov.br, www.matadesaojoao.ba.gov.br

CONTRATO. 19.113.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, formalizado mediante Termo de Contrato, Contrato a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIV, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. n.º 8.666/93.

Appears in 8 contracts

Samples: Carta De Credenciamento, Edital De Licitação, Edital De Licitação

CONTRATO. 19.1. O fornecimento serviço do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93.

Appears in 5 contracts

Samples: www.pojuca.ba.gov.br, www.pojuca.ba.gov.br, www.pojuca.ba.gov.br

CONTRATO. 19.112.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, formalizado mediante Termo de Contrato, Contrato a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIV, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. n.º 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Carta De Credenciamento

CONTRATO. 19.1. 12.1 O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, formalizado mediante Termo de Contrato, Contrato a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIV, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. n.º 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Carta De Credenciamento

CONTRATO. 19.123.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, formalizado mediante Termo de Contrato, Contrato a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIV, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93.;

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Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial

CONTRATO. 19.1. O serviço/fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93.

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Samples: www.pojuca.ba.gov.br