Common use of CONVÊNIO Clause in Contracts

CONVÊNIO. Convenente S/C SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunosdo curso de graduação, regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 09.01.2024 Término 09.01.2024 PROAD 26.562/2018– Termo de Cooperação Técnica Convenente ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI Objeto Divulgar e implantar o Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de Pernambuco. Início 17.01.2019 Término 17.01.2024 PROAD 26.052/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente Tribunal Regional Federal da 5ª Região Objeto Compartilhamento dos Serviços Médicos – Perícias e Laudos Início 30.01.2019 Término 30.01.2024 PROAD 26.529/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Banco do Brasil S.A Objeto Para Intercâmbio de dados (Via Webservice) Início 13.02.2019 Término Indeterminado PROAD 858/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Objeto Para definição de procedimentos para protesto de Título Executivo Judicial Início 15.02.2019 Término Indeterminado PROAD 14.714/2018 – Convênio Convenente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. Início 15.03.2019 Término 15.03.2024

CONVÊNIO. Convenente S/C SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunosdo curso de graduação, regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 09.01.2024 09.01.2019 Término 09.01.2024 PROAD 26.562/2018– Termo de Cooperação Técnica Convenente ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI Objeto Divulgar e implantar o Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de Pernambuco. Início 17.01.2019 Término 17.01.2024 PROAD 26.052/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente Tribunal Regional Federal da 5ª Região Objeto Compartilhamento dos Serviços Médicos – Perícias e Laudos Início 30.01.2019 Término 30.01.2024 PROAD 26.529/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Banco do Brasil S.A Objeto Para Intercâmbio de dados (Via Webservice) Início 13.02.2019 Término Indeterminado PROAD 858/2018858/2018 – Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Objeto Para definição de procedimentos para protesto de Título Executivo Judicial Início 15.02.2019 Término Indeterminado PROAD 14.714/2018 – Convênio Convenente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. Início 15.03.2019 Término 15.03.2024

CONVÊNIO. Convenente S/C SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunosdo alunos do curso de graduação, regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 09.01.2024 Término 09.01.2024 PROAD 26.562/2018– Termo de Cooperação Técnica Convenente ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI Objeto Divulgar e implantar o Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de Pernambuco. Início 17.01.2019 Término 17.01.2024 PROAD 26.052/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente Tribunal Regional Federal da 5ª Região Objeto Compartilhamento dos Serviços Médicos – Perícias e Laudos Início 30.01.2019 Término 30.01.2024 PROAD 26.529/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Banco do Brasil S.A Objeto Para Intercâmbio de dados (Via Webservice) Início 13.02.2019 Término Indeterminado PROAD 858/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Objeto Para definição de procedimentos para protesto de Título Executivo Judicial Início 15.02.2019 Término Indeterminado PROAD 14.714/2018 – Convênio Convenente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. Início 15.03.2019 Término 15.03.2024

CONVÊNIO. Convenente TJSC, UNISUL, OAB/SC e Prefeitura Tubarão/SC para instalação do(e): Centro de Atendimento à Comunidade S/C SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE Objeto Finalidade Nº Convênio Ministério da Saúde, MP Federal, MP do Distrito Federal e Territórios e os MPs Estaduais Estabelecer formas de propiciar estágio supervisionado cooperação entre o Ministério da Saúde, o MP Federal, o MP do Distrito Federal e remunerado aos alunosdo curso Territórios e os MPs Estaduais, no sentido de graduaçãodinamizar o cumprimento de dispositivos constitucionais, regularmente matriculados, com frequência efetivabem como para realizar intercâmbio de informações e outras ações conjuntas. Início 09.01.2024 Término 09.01.2024 PROAD 26.562/2018– 1998 Tempo Indeterminado 001/98 Termo de Promotor de Justiça, Doutor ▇▇▇▇ Concessão de uso de equipamento de informática. 06/10/98 23/10/98 Tempo Concessão de ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Indeterminado S/Nº Termo de Convênio TJSC, UFSC e OAB/SC Instalação e funcionamento do Fórum Regional do Norte da Ilha de SC, cujo prédio é denominado "Desembargador ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇", construído no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, situado na cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina. 11/02/99 11/02/99 Tempo Indeterminado S/Nº CREMESC (Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina) Estabelecimento de uma parceria institucional, visando a adequada prestação de serviços médicos ao cidadão. 11/02/00 11/02/00 Tempo Indeterminado S/Nº CREA/SC Estabelecimento de uma parceria institucional, visando à adequada proteção aos cidadãos e à sociedade, nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, geografia, geologia e meteorologia, através de ações preventivas, educativas e fiscalizatórias. 16/05/00 16/05/00 Tempo Indeterminado 001/01 Poder Executivo do Estado de Santa Catarina Transferência da administração do imóvel constituído de uma área de 11.772,724 m², parte da área maior matriculada sob o nº 34.702 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José e cadastrada sob nº 01049 na Secretaria de Estado da Administração, a teor do Decreto nº 2.377, de 10 de maio de 2001, que passa a integrar este instrumento. 16/05/01 16/05/01 Tempo Indeterminado S/Nº Termo de Governo do Estado de Santa Catarina, Fixação de critérios e normas de ação conjunta , através dos órgãos (Publ. Diário Of. Cooperação Técnica Convenente ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI Objeto Divulgar Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) envolvidos, para a efetivação do combate aos crimes contra a ordem tributária. 24/09/01 Estado) Indeterminado 005/2002 CNPGJ, conjuntamente com os Termo de Convênio Ministérios Públicos dos Estados e implantar o Programa TJC – Trabalhodo Distrito Federal, Justiça e Cidadania nas escolas públicas COAF Possibilitar a troca e utilização de ensino fundamental e médio de Pernambuco. Início 17.01.2019 Término 17.01.2024 PROAD 26.052/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente Tribunal Regional Federal da 5ª Região Objeto Compartilhamento dos Serviços Médicos – Perícias e Laudos Início 30.01.2019 Término 30.01.2024 PROAD 26.529/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Banco do Brasil S.A Objeto Para Intercâmbio informações constantes em bancos de dados e acesso credenciado, observando os princípios legais pertinentes; estabelecimento de condições que possibilitem ao MP ter acesso ao fornecimento de dados não abrangidos pelo sigilo legal; desenvolvimento de mecanismos e técnicas para o permanente intercâmbio de informações sobre os objetivos da Lei nº 9.613/98; realização de cursos, palestras e seminários e outras formas de intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, na área de atuação das partes convenentes; outras formas de cooperação técnico-administrativa, a critério do MP e do COAF. 24/04/02 03/10/02 Tempo Indeterminado 016/2002 Convênio ANP e CNPGJ, conjuntamente com os Estabelecer cooperação técnica e operacional para a fiscalização das (Via WebserviceNão especificada 03/10/02 Tempo Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios União/Secretaria da Receita Federal e atividades relativas ao abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, na forma que especifica. no Termo) Início 13.02.2019 Término Indeterminado PROAD 858/2018– Acordo 009/2003 Convênio Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal Fornecimento de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Objeto Para definição de procedimentos para protesto de Título Executivo Judicial Início 15.02.2019 Término Indeterminado PROAD 14.714/2018 – Convênio Convenente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduaçãodados cadastrais. Início 15.03.2019 Término 15.03.202416/10/02 09/04/03

CONVÊNIO. Convenente SNº CONVÊNIO: 003/2015 PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR- Bio E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL DA AMAZONIA - INDESAM OBJETO: O presente Convênio objetiva Fomentar a Produção e a Restauração Florestal, a partir da Instalação do Sistema Agroflorestal - SAF,s visando a recuperação de Aéreas Alteradas, nos projetos de Assentamento, PA Morro das Araras e PA Lages, no município de Altamira - PA. VIGÊNCIA: 03/08/2015 a 03/08/2016 VALOR: R$ 80.325,28 (Oitenta mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.511.382.6657.0000, 33.50.41 FONTE DE RECURSO: 0656 FORO: BELÉM-PA DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, Centro, CEP: 68.485-000 Pacajá - PA PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio E SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAUIS DE ALENQUER/C SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE Objeto Finalidade PA OBJETO: O presente Convênio visa a realização de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunosdo um curso de graduaçãocapacitação em coleta, regularmente matriculadosbeneficiamento e comercialização de semente de cumaru e aquisição de equipamentos para estração e secagem, com frequência efetiva. Início 09.01.2024 Término 09.01.2024 PROAD 26.562/2018– Termo objetivando qualificar produtores/extrativistas de Cooperação Técnica Convenente ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI Objeto Divulgar Cumaru, do PDS Paraíso, município de Alenquer PA, propondo a geração de renda e implantar o Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania nas escolas públicas melhoria da qualidade de ensino fundamental e médio de Pernambuco. Início 17.01.2019 Término 17.01.2024 PROAD 26.052/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente Tribunal Regional Federal da 5ª Região Objeto Compartilhamento dos Serviços Médicos – Perícias e Laudos Início 30.01.2019 Término 30.01.2024 PROAD 26.529/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Banco do Brasil S.A Objeto Para Intercâmbio de dados (Via Webservice) Início 13.02.2019 Término Indeterminado PROAD 858/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Objeto Para definição de procedimentos para protesto de Título Executivo Judicial Início 15.02.2019 Término Indeterminado PROAD 14.714/2018 – Convênio Convenente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. Início 15.03.2019 Término 15.03.2024vida.

CONVÊNIO. Convenente SO município de Santa Maria de Jetibá-ES, firmou o que segue: Convênio nº 006/2022. Conveniado: PREFEITURA DE VILA VALÉRIO (Cessionário). Objeto: Cessão da servidora do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, SANDRA FRANCISCO DE OLIVEIRA JACOB, titular do Cargo de MERENDEIRA, Matrícula nº 52.585, para prestar serviço, exclusivamente a PREFEITURA DE VILA VALÉRIO, Estado do Espírito Santo com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Prazo: 08/08/2022 a 31/12/2024. Proc. 6067/2022. Protocolo 909493 O município de Santa Maria de Jetibá-ES por meio de autorização legislativa nº 2581/2022, firmou o que segue: Convênio FMS nº 002/2022. Conveniada: Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia. Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, conforme Portaria GM/C SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE Objeto Finalidade MS nº 177, de propiciar estágio supervisionado 31 de janeiro de 2022, Portaria GM/MS nº 679, de 30 de março de 2022 e remunerado aos alunosdo curso Portaria GM/MS nº 1.329, de graduação31 de maio de 2022, regularmente matriculadosdestinados para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus, com frequência efetivana forma descrita no Plano de Trabalho apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, e constante no processo. Início 09.01.2024 Término 09.01.2024 PROAD 26.562/2018– Termo Prazo: 09/08/2022 a 31/01/2023. Valor: R$ 51.000,00. Dotação: Projeto/Atividade: 015001.1030200442.079 - Manutenção dos serviços de Cooperação Técnica Convenente ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI Objeto Divulgar saúde da média e implantar o Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania nas escolas públicas alta complexidade Elemento de ensino fundamental e médio despesa: 33504300000 - Subvenções sociais Ficha Orçamentária: 102 Fonte:12142100000 - Transferências fundo a fundo de Pernambucorecursos do SUS proveniente do governo federal. Início 17.01.2019 Término 17.01.2024 PROAD 26.052/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente Tribunal Regional Federal da 5ª Região Objeto Compartilhamento dos Serviços Médicos – Perícias e Laudos Início 30.01.2019 Término 30.01.2024 PROAD 26.529/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Banco do Brasil S.A Objeto Para Intercâmbio de dados (Via Webservice) Início 13.02.2019 Término Indeterminado PROAD 858/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Objeto Para definição de procedimentos para protesto de Título Executivo Judicial Início 15.02.2019 Término Indeterminado PROAD 14.714/2018 – Convênio Convenente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. Início 15.03.2019 Término 15.03.2024Processo: 5207/2022.