Common use of CONVÊNIO Clause in Contracts

CONVÊNIO. TJSC, UNISUL, OAB/SC e Prefeitura Tubarão/SC para instalação do(e): Centro de Atendimento à Comunidade S/Nº Convênio Ministério da Saúde, MP Federal, MP do Distrito Federal e Territórios e os MPs Estaduais Estabelecer formas de cooperação entre o Ministério da Saúde, o MP Federal, o MP do Distrito Federal e Territórios e os MPs Estaduais, no sentido de dinamizar o cumprimento de dispositivos constitucionais, bem como para realizar intercâmbio de informações e outras ações conjuntas. 1998 Tempo Indeterminado 001/98 Termo de Promotor de Justiça, Doutor Xxxx Concessão de uso de equipamento de informática. 06/10/98 23/10/98 Tempo Concessão de Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Indeterminado S/Nº Termo de Convênio TJSC, UFSC e OAB/SC Instalação e funcionamento do Fórum Regional do Norte da Ilha de SC, cujo prédio é denominado "Desembargador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx", construído no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, situado na cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina. 11/02/99 11/02/99 Tempo Indeterminado S/Nº CREMESC (Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina) Estabelecimento de uma parceria institucional, visando a adequada prestação de serviços médicos ao cidadão. 11/02/00 11/02/00 Tempo Indeterminado S/Nº CREA/SC Estabelecimento de uma parceria institucional, visando à adequada proteção aos cidadãos e à sociedade, nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, geografia, geologia e meteorologia, através de ações preventivas, educativas e fiscalizatórias. 16/05/00 16/05/00 Tempo Indeterminado 001/01 Poder Executivo do Estado de Santa Catarina Transferência da administração do imóvel constituído de uma área de 11.772,724 m², parte da área maior matriculada sob o nº 34.702 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José e cadastrada sob nº 01049 na Secretaria de Estado da Administração, a teor do Decreto nº 2.377, de 10 de maio de 2001, que passa a integrar este instrumento. 16/05/01 16/05/01 Tempo Indeterminado S/Nº Termo de Governo do Estado de Santa Catarina, Fixação de critérios e normas de ação conjunta , através dos órgãos (Publ. Diário Of. Cooperação Técnica Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) envolvidos, para a efetivação do combate aos crimes contra a ordem tributária. 24/09/01 Estado) Indeterminado 005/2002 CNPGJ, conjuntamente com os Termo de Convênio Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, e COAF Possibilitar a troca e utilização de informações constantes em bancos de dados e acesso credenciado, observando os princípios legais pertinentes; estabelecimento de condições que possibilitem ao MP ter acesso ao fornecimento de dados não abrangidos pelo sigilo legal; desenvolvimento de mecanismos e técnicas para o permanente intercâmbio de informações sobre os objetivos da Lei nº 9.613/98; realização de cursos, palestras e seminários e outras formas de intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, na área de atuação das partes convenentes; outras formas de cooperação técnico-administrativa, a critério do MP e do COAF. 24/04/02 03/10/02 Tempo Indeterminado 016/2002 Convênio ANP e CNPGJ, conjuntamente com os Estabelecer cooperação técnica e operacional para a fiscalização das (Não especificada 03/10/02 Tempo Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios União/Secretaria da Receita Federal e atividades relativas ao abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, na forma que especifica. no Termo) 009/2003 Convênio Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal Fornecimento de dados cadastrais. 16/10/02 09/04/03

CONVÊNIO. TJSC, UNISUL, OAB/SC e Prefeitura Tubarão/SC para instalação do(e): Centro de Atendimento à Comunidade Convenente S/Nº Convênio Ministério da SaúdeC SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação, MP Federalregularmente matriculados, MP do Distrito Federal e Territórios e os MPs Estaduais Estabelecer formas de cooperação entre o Ministério da Saúde, o MP Federal, o MP do Distrito Federal e Territórios e os MPs Estaduais, no sentido de dinamizar o cumprimento de dispositivos constitucionais, bem como para realizar intercâmbio de informações e outras ações conjuntascom frequência efetiva. 1998 Tempo Indeterminado 001/98 Início 09.01.2024 Término 09.01.2024 PROAD 26.562/2018– Termo de Promotor de Justiça, Doutor Xxxx Concessão de uso de equipamento de informática. 06/10/98 23/10/98 Tempo Concessão de Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Indeterminado S/Nº Termo de Convênio TJSC, UFSC e OAB/SC Instalação e funcionamento do Fórum Regional do Norte da Ilha de SC, cujo prédio é denominado "Desembargador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx", construído no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, situado na cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina. 11/02/99 11/02/99 Tempo Indeterminado S/Nº CREMESC (Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina) Estabelecimento de uma parceria institucional, visando a adequada prestação de serviços médicos ao cidadão. 11/02/00 11/02/00 Tempo Indeterminado S/Nº CREA/SC Estabelecimento de uma parceria institucional, visando à adequada proteção aos cidadãos e à sociedade, nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, geografia, geologia e meteorologia, através de ações preventivas, educativas e fiscalizatórias. 16/05/00 16/05/00 Tempo Indeterminado 001/01 Poder Executivo do Estado de Santa Catarina Transferência da administração do imóvel constituído de uma área de 11.772,724 m², parte da área maior matriculada sob o nº 34.702 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José e cadastrada sob nº 01049 na Secretaria de Estado da Administração, a teor do Decreto nº 2.377, de 10 de maio de 2001, que passa a integrar este instrumento. 16/05/01 16/05/01 Tempo Indeterminado S/Nº Termo de Governo do Estado de Santa Catarina, Fixação de critérios e normas de ação conjunta , através dos órgãos (Publ. Diário Of. Cooperação Técnica Secretaria Convenente ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI Objeto Divulgar e implantar o Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania nas escolas públicas de Estado ensino fundamental e médio de Pernambuco. Início 17.01.2019 Término 17.01.2024 PROAD 26.052/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente Tribunal Regional Federal da Fazenda (SEF) envolvidos, para a efetivação 5ª Região Objeto Compartilhamento dos Serviços Médicos – Perícias e Laudos Início 30.01.2019 Término 30.01.2024 PROAD 26.529/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Banco do combate aos crimes contra a ordem tributária. 24/09/01 Estado) Indeterminado 005/2002 CNPGJ, conjuntamente com os Termo de Convênio Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, e COAF Possibilitar a troca e utilização de informações constantes em bancos Brasil S.A Objeto Para Intercâmbio de dados (Via Webservice) Início 13.02.2019 Término Indeterminado PROAD 858/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e acesso credenciado, observando os princípios legais pertinentes; estabelecimento o Instituto de condições que possibilitem ao MP ter acesso ao fornecimento Estudos de dados não abrangidos pelo sigilo legal; desenvolvimento Protesto de mecanismos Títulos do Brasil Objeto Para definição de procedimentos para protesto de Título Executivo Judicial Início 15.02.2019 Término Indeterminado PROAD 14.714/2018 – Convênio Convenente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e técnicas para o permanente intercâmbio remunerado aos alunos do curso de informações sobre os objetivos da Lei nº 9.613/98; realização de cursos, palestras e seminários e outras formas de intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, na área de atuação das partes convenentes; outras formas de cooperação técnico-administrativa, a critério do MP e do COAFgraduação. 24/04/02 03/10/02 Tempo Indeterminado 016/2002 Convênio ANP e CNPGJ, conjuntamente com os Estabelecer cooperação técnica e operacional para a fiscalização das (Não especificada 03/10/02 Tempo Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios União/Secretaria da Receita Federal e atividades relativas ao abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, na forma que especifica. no Termo) 009/2003 Convênio Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal Fornecimento de dados cadastrais. 16/10/02 09/04/03Início 15.03.2019 Término 15.03.2024

CONVÊNIO. TJSCO município de Santa Maria de Jetibá-ES, UNISULfirmou o que segue: Convênio nº 006/2022. Conveniado: PREFEITURA DE VILA VALÉRIO (Cessionário). Objeto: Cessão da servidora do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, OAB/SC e Prefeitura Tubarão/SC SANDRA FRANCISCO DE OLIVEIRA JACOB, titular do Cargo de MERENDEIRA, Matrícula nº 52.585, para instalação do(e): Centro prestar serviço, exclusivamente a PREFEITURA DE VILA VALÉRIO, Estado do Espírito Santo com carga horária de Atendimento à Comunidade S/Nº 40 (quarenta) horas semanais. Prazo: 08/08/2022 a 31/12/2024. Proc. 6067/2022. Protocolo 909493 O município de Santa Maria de Jetibá-ES por meio de autorização legislativa nº 2581/2022, firmou o que segue: Convênio Ministério da FMS nº 002/2022. Conveniada: Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia. Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, MP Federal, MP do Distrito Federal e Territórios e os MPs Estaduais Estabelecer formas de cooperação entre o Ministério da Saúde, o MP Federal, o MP do Distrito Federal e Territórios e os MPs Estaduais, no sentido de dinamizar o cumprimento de dispositivos constitucionais, bem como para realizar intercâmbio de informações e outras ações conjuntas. 1998 Tempo Indeterminado 001/98 Termo de Promotor de Justiça, Doutor Xxxx Concessão de uso de equipamento de informática. 06/10/98 23/10/98 Tempo Concessão de Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Indeterminado Sconforme Portaria GM/Nº Termo de Convênio TJSC, UFSC e OAB/SC Instalação e funcionamento do Fórum Regional do Norte da Ilha de SC, cujo prédio é denominado "Desembargador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx", construído no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, situado na cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina. 11/02/99 11/02/99 Tempo Indeterminado S/Nº CREMESC (Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina) Estabelecimento de uma parceria institucional, visando a adequada prestação de serviços médicos ao cidadão. 11/02/00 11/02/00 Tempo Indeterminado S/Nº CREA/SC Estabelecimento de uma parceria institucional, visando à adequada proteção aos cidadãos e à sociedade, nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, geografia, geologia e meteorologia, através de ações preventivas, educativas e fiscalizatórias. 16/05/00 16/05/00 Tempo Indeterminado 001/01 Poder Executivo do Estado de Santa Catarina Transferência da administração do imóvel constituído de uma área de 11.772,724 m², parte da área maior matriculada sob o MS nº 34.702 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José e cadastrada sob nº 01049 na Secretaria de Estado da Administração, a teor do Decreto nº 2.377177, de 10 31 de janeiro de 2022, Portaria GM/MS nº 679, de 30 de março de 2022 e Portaria GM/MS nº 1.329, de 31 de maio de 20012022, que passa a integrar este instrumento. 16/05/01 16/05/01 Tempo Indeterminado S/Nº Termo de Governo do Estado de Santa Catarina, Fixação de critérios e normas de ação conjunta , através dos órgãos (Publ. Diário Of. Cooperação Técnica Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) envolvidos, para a efetivação do combate aos crimes contra a ordem tributária. 24/09/01 Estado) Indeterminado 005/2002 CNPGJ, conjuntamente com os Termo de Convênio Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, e COAF Possibilitar a troca e utilização de informações constantes em bancos de dados e acesso credenciado, observando os princípios legais pertinentes; estabelecimento de condições que possibilitem ao MP ter acesso ao fornecimento de dados não abrangidos pelo sigilo legal; desenvolvimento de mecanismos e técnicas destinados para o permanente intercâmbio enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de informações sobre os objetivos da Lei nº 9.613/98; realização saúde pública de cursos, palestras e seminários e outras formas de intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, na área de atuação das partes convenentes; outras formas de cooperação técnico-administrativa, a critério do MP e do COAF. 24/04/02 03/10/02 Tempo Indeterminado 016/2002 Convênio ANP e CNPGJ, conjuntamente com os Estabelecer cooperação técnica e operacional para a fiscalização das (Não especificada 03/10/02 Tempo Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios União/Secretaria da Receita Federal e atividades relativas ao abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveisimportância internacional causada pelo novo Coronavírus, na forma que especificadescrita no Plano de Trabalho apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, e constante no processo. no Termo) 009/2003 Convênio Ministérios Públicos Prazo: 09/08/2022 a 31/01/2023. Valor: R$ 51.000,00. Dotação: Projeto/Atividade: 015001.1030200442.079 - Manutenção dos Estados serviços de saúde da média e alta complexidade Elemento de despesa: 33504300000 - Subvenções sociais Ficha Orçamentária: 102 Fonte:12142100000 - Transferências fundo a fundo de recursos do Distrito Federal Fornecimento de dados cadastraisSUS proveniente do governo federal. 16/10/02 09/04/03Processo: 5207/2022.

CONVÊNIO. TJSC, UNISUL, OAB/SC e Prefeitura Tubarão/SC para instalação do(e): Centro de Atendimento à Comunidade Convenente S/Nº Convênio Ministério da SaúdeC SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunosdo curso de graduação, MP Federalregularmente matriculados, MP do Distrito Federal e Territórios e os MPs Estaduais Estabelecer formas de cooperação entre o Ministério da Saúde, o MP Federal, o MP do Distrito Federal e Territórios e os MPs Estaduais, no sentido de dinamizar o cumprimento de dispositivos constitucionais, bem como para realizar intercâmbio de informações e outras ações conjuntascom frequência efetiva. 1998 Tempo Indeterminado 001/98 Início 09.01.2019 Término 09.01.2024 PROAD 26.562/2018– Termo de Promotor de Justiça, Doutor Xxxx Concessão de uso de equipamento de informática. 06/10/98 23/10/98 Tempo Concessão de Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Indeterminado S/Nº Termo de Convênio TJSC, UFSC e OAB/SC Instalação e funcionamento do Fórum Regional do Norte da Ilha de SC, cujo prédio é denominado "Desembargador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx", construído no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, situado na cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina. 11/02/99 11/02/99 Tempo Indeterminado S/Nº CREMESC (Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina) Estabelecimento de uma parceria institucional, visando a adequada prestação de serviços médicos ao cidadão. 11/02/00 11/02/00 Tempo Indeterminado S/Nº CREA/SC Estabelecimento de uma parceria institucional, visando à adequada proteção aos cidadãos e à sociedade, nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, geografia, geologia e meteorologia, através de ações preventivas, educativas e fiscalizatórias. 16/05/00 16/05/00 Tempo Indeterminado 001/01 Poder Executivo do Estado de Santa Catarina Transferência da administração do imóvel constituído de uma área de 11.772,724 m², parte da área maior matriculada sob o nº 34.702 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José e cadastrada sob nº 01049 na Secretaria de Estado da Administração, a teor do Decreto nº 2.377, de 10 de maio de 2001, que passa a integrar este instrumento. 16/05/01 16/05/01 Tempo Indeterminado S/Nº Termo de Governo do Estado de Santa Catarina, Fixação de critérios e normas de ação conjunta , através dos órgãos (Publ. Diário Of. Cooperação Técnica Secretaria Convenente ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI Objeto Divulgar e implantar o Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania nas escolas públicas de Estado ensino fundamental e médio de Pernambuco. Início 17.01.2019 Término 17.01.2024 PROAD 26.052/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente Tribunal Regional Federal da Fazenda (SEF) envolvidos, para a efetivação 5ª Região Objeto Compartilhamento dos Serviços Médicos – Perícias e Laudos Início 30.01.2019 Término 30.01.2024 PROAD 26.529/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Banco do combate aos crimes contra a ordem tributária. 24/09/01 Estado) Indeterminado 005/2002 CNPGJ, conjuntamente com os Termo de Convênio Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, e COAF Possibilitar a troca e utilização de informações constantes em bancos Brasil S.A Objeto Para Intercâmbio de dados (Via Webservice) Início 13.02.2019 Término Indeterminado PROAD 858/2018 – Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e acesso credenciado, observando os princípios legais pertinentes; estabelecimento o Instituto de condições que possibilitem ao MP ter acesso ao fornecimento Estudos de dados não abrangidos pelo sigilo legal; desenvolvimento Protesto de mecanismos Títulos do Brasil Objeto Para definição de procedimentos para protesto de Título Executivo Judicial Início 15.02.2019 Término Indeterminado PROAD 14.714/2018 – Convênio Convenente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e técnicas para o permanente intercâmbio remunerado aos alunos do curso de informações sobre os objetivos da Lei nº 9.613/98; realização de cursos, palestras e seminários e outras formas de intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, na área de atuação das partes convenentes; outras formas de cooperação técnico-administrativa, a critério do MP e do COAFgraduação. 24/04/02 03/10/02 Tempo Indeterminado 016/2002 Convênio ANP e CNPGJ, conjuntamente com os Estabelecer cooperação técnica e operacional para a fiscalização das (Não especificada 03/10/02 Tempo Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios União/Secretaria da Receita Federal e atividades relativas ao abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, na forma que especifica. no Termo) 009/2003 Convênio Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal Fornecimento de dados cadastrais. 16/10/02 09/04/03Início 15.03.2019 Término 15.03.2024

CONVÊNIO. TJSC, UNISUL, OAB/SC e Prefeitura Tubarão/SC para instalação do(e): Centro de Atendimento à Comunidade Convenente S/Nº Convênio Ministério da SaúdeC SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunosdo curso de graduação, MP Federalregularmente matriculados, MP do Distrito Federal e Territórios e os MPs Estaduais Estabelecer formas de cooperação entre o Ministério da Saúde, o MP Federal, o MP do Distrito Federal e Territórios e os MPs Estaduais, no sentido de dinamizar o cumprimento de dispositivos constitucionais, bem como para realizar intercâmbio de informações e outras ações conjuntascom frequência efetiva. 1998 Tempo Indeterminado 001/98 Início 09.01.2024 Término 09.01.2024 PROAD 26.562/2018– Termo de Promotor de Justiça, Doutor Xxxx Concessão de uso de equipamento de informática. 06/10/98 23/10/98 Tempo Concessão de Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Indeterminado S/Nº Termo de Convênio TJSC, UFSC e OAB/SC Instalação e funcionamento do Fórum Regional do Norte da Ilha de SC, cujo prédio é denominado "Desembargador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx", construído no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, situado na cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina. 11/02/99 11/02/99 Tempo Indeterminado S/Nº CREMESC (Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina) Estabelecimento de uma parceria institucional, visando a adequada prestação de serviços médicos ao cidadão. 11/02/00 11/02/00 Tempo Indeterminado S/Nº CREA/SC Estabelecimento de uma parceria institucional, visando à adequada proteção aos cidadãos e à sociedade, nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, geografia, geologia e meteorologia, através de ações preventivas, educativas e fiscalizatórias. 16/05/00 16/05/00 Tempo Indeterminado 001/01 Poder Executivo do Estado de Santa Catarina Transferência da administração do imóvel constituído de uma área de 11.772,724 m², parte da área maior matriculada sob o nº 34.702 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José e cadastrada sob nº 01049 na Secretaria de Estado da Administração, a teor do Decreto nº 2.377, de 10 de maio de 2001, que passa a integrar este instrumento. 16/05/01 16/05/01 Tempo Indeterminado S/Nº Termo de Governo do Estado de Santa Catarina, Fixação de critérios e normas de ação conjunta , através dos órgãos (Publ. Diário Of. Cooperação Técnica Secretaria Convenente ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI Objeto Divulgar e implantar o Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania nas escolas públicas de Estado ensino fundamental e médio de Pernambuco. Início 17.01.2019 Término 17.01.2024 PROAD 26.052/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente Tribunal Regional Federal da Fazenda (SEF) envolvidos, para a efetivação 5ª Região Objeto Compartilhamento dos Serviços Médicos – Perícias e Laudos Início 30.01.2019 Término 30.01.2024 PROAD 26.529/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e o Banco do combate aos crimes contra a ordem tributária. 24/09/01 Estado) Indeterminado 005/2002 CNPGJ, conjuntamente com os Termo de Convênio Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, e COAF Possibilitar a troca e utilização de informações constantes em bancos Brasil S.A Objeto Para Intercâmbio de dados (Via Webservice) Início 13.02.2019 Término Indeterminado PROAD 858/2018– Acordo de Cooperação Técnica Convenente CSJT e acesso credenciado, observando os princípios legais pertinentes; estabelecimento o Instituto de condições que possibilitem ao MP ter acesso ao fornecimento Estudos de dados não abrangidos pelo sigilo legal; desenvolvimento Protesto de mecanismos Títulos do Brasil Objeto Para definição de procedimentos para protesto de Título Executivo Judicial Início 15.02.2019 Término Indeterminado PROAD 14.714/2018 – Convênio Convenente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e técnicas para o permanente intercâmbio remunerado aos alunos do curso de informações sobre os objetivos da Lei nº 9.613/98; realização de cursos, palestras e seminários e outras formas de intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, na área de atuação das partes convenentes; outras formas de cooperação técnico-administrativa, a critério do MP e do COAFgraduação. 24/04/02 03/10/02 Tempo Indeterminado 016/2002 Convênio ANP e CNPGJ, conjuntamente com os Estabelecer cooperação técnica e operacional para a fiscalização das (Não especificada 03/10/02 Tempo Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios União/Secretaria da Receita Federal e atividades relativas ao abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, na forma que especifica. no Termo) 009/2003 Convênio Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal Fornecimento de dados cadastrais. 16/10/02 09/04/03Início 15.03.2019 Término 15.03.2024