Critérios e Requisitos Eliminatórios Cláusulas Exemplificativas

Critérios e Requisitos Eliminatórios. O processo de seleção das entidades gestoras de incubadoras de empresas e aceleradoras de negócios que serão credenciadas para atuação no Programa considera os critérios e requisitos obrigatórios conforme quadro a seguir: Regularidade Ser legalmente estabelecida em território nacional. Infraestrutura Ter plataforma e ferramentas tecnológicas para interação e apoio aos empreendedores no ambiente virtual. Equipe Equipe gestora com dedicação à gestão do mecanismo. É necessário possuir na equipe pelo menos uma pessoa com, no mínimo, 30h semanais dedicadas ao mecanismo. As horas semanais de dedicação não são cumulativas da equipe. Operação Estar em operação há pelo menos 3 anos contados a partir da data de submissão da proposta de inscrição. Considera-se como início da operação a data de assinatura do primeiro contrato/termo de incubação/aceleração ou apoio a empreendimentos. Experiência Ter concluído pelo menos um ciclo de incubação ou aceleração nos últimos 3 anos. Ter pelo menos 5 empreendimentos graduados ou acelerados nos últimos 3 anos. No caso das organizações que apoiarão empreendimentos de impacto socioambiental, ter pelo menos 4 empreendimentos DE IMPACTO graduados ou acelerados nos últimos 3 anos.

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  • Requisitos obrigatórios Os participantes que não apresentarem os requisitos obrigatórios de qualificação não serão considerados para o processo de avaliação.

  • REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 5.1. Conforme Estudos Preliminares, os requisitos da contratação abrangem o seguinte:

  • DOS REQUISITOS O empregado deverá atender a todos requisitos abaixo para solicitar a redução opcional de jornada de trabalho:

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.

  • JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO 2.1. A Justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

  • Riscos Excluídos – Específicos da Cobertura Além das exclusões previstas no Item 10 (Riscos Excluídos) das Condições Gerais desta apólice, esta cobertura não garante prejuízos por perdas e danos em consequência de, ou para os quais tenham contribuído:

  • UNIDADE REQUISITANTE 1.1. Assessoria de Tecnologia da Informação em Saúde – ASTIS.

  • Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais 4.7.1 No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável – em destaque às Instruções Normativas 05/2017/SEGES e 01/2019/SGD – a CONTRATADA deverá priorizar, para a execução dos serviços, a utilização de bens que sejam no todo ou em partes compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis.

  • DOS ANEXOS Fazem parte integrante do presente Edital os seguintes anexos:

  • REQUISITOS TÉCNICOS 2.3.1 Os requisitos técnicos, construtivos e metrológicos mínimos necessários do SISTEMA DE MEDIÇÃO DE GÁS NATURAL deverão observar, com vistas a garantir a exatidão dos resultados de medição, as determinações contidas no Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural, anexo à Resolução ANP/INMETRO n°1, de 10 de junho de 2013.