Common use of DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL Clause in Contracts

DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL. Considerando os benefícios e custos decorrentes de uma negociação coletiva, cujo resultado positivo é a norma coletiva autônoma (convenção); considerando que o fundamento legal da contribuição assistencial é o artigo 513, alínea ‘e’, da CLT, cada empregador com CNAE vinculado ao Sindicato Patronal (SINDISTAL), para usufruir das disposições contidas na presente convenção coletiva, contribuirá com valor proporcional ao seu capital social mediante aplicação de alíquotas previstas no artigo 580 da CLT. O SINDISTAL oferecerá aos seus associados, direta ou indiretamente, os seguintes benefícios e serviços: * capacitação profissional e empresarial: * descontos para programas de formação e aperfeiçoamento de trabalhadores e executivos. * Saúde e Segurança do Trabalho: Valores diferenciados em: consultas odontológicas para funcionários de empresas associadas e seus dependentes; atividades físicas, esportivas e de lazer; PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; e PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e Laudos Técnicos (Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial); * Orientações jurídicas; * esporte e Lazer; * estudos Econômicos: Assessoria Técnica e Exclusiva em estudos econômicos

DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL. Considerando os benefícios e custos decorrentes de uma negociação coletiva, cujo resultado positivo é a norma coletiva autônoma (convenção); considerando que o fundamento legal da contribuição assistencial é o artigo 513, alínea ‘e’, da CLT, cada empregador com CNAE vinculado ao Sindicato Patronal (SINDISTAL), para usufruir das disposições contidas na presente convenção coletiva, contribuirá com valor proporcional ao seu capital social mediante aplicação de alíquotas previstas no artigo 580 da CLT. O SINDISTAL oferecerá aos seus associados, direta ou indiretamente, os seguintes benefícios e serviços: * capacitação profissional e empresarial: * descontos para programas de formação e aperfeiçoamento de trabalhadores e executivos. * Saúde e Segurança do Trabalho: Valores diferenciados em: consultas odontológicas para funcionários de empresas associadas e seus dependentes; atividades físicas, esportivas e de lazer; PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; e PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e Laudos Técnicos (Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial); * Orientações jurídicas; * esporte e Lazer; * estudos Econômicos: Assessoria Técnica e Exclusiva em estudos econômicos