Common use of DA DOTAÇÃO Clause in Contracts

DA DOTAÇÃO. 2.1 - O pagamento da importância relativa à prestação de serviços correrá por conta de Dotação Orçamentária, já consignada no vigente orçamento, assim discriminado: Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11110000000 Receita de impostos e de transferência de impostos - educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11200000000 Transferência do salário educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11230000000 Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11900000001 Transporte escolar - Estado

DA DOTAÇÃO. 2.1 - O pagamento 13.1. As despesas de correntes do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos orçamentários para 2023: 2 Gabinete do Prefeito e Vice 1 Gabinete do Prefeito e Vice 2054 Manutencao do Conselho Tutelar 0000000000000000000 Locação de equipamentos e softwares 150070000200 Recursos não vinculados de Impostos-Ordinários 3 Sec. de Administração, Planej. e Finanças 1 Sec. de Administracao, Planej. e Financas 2003 Manut. da importância relativa à prestação Secr. de serviços correrá por conta Administracao Planej. e Financa 0000000000000000000 Locação de Dotação Orçamentária, já consignada no vigente orçamento, assim discriminado: Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 equipamentos e softwares 150070000200 Recursos não vinculados de Impostos-Ordinários 4 Sec. do Desenvolvimento Educacional 1 Sec. do Desenvolvimento Educacional 2016 Manutencao da Educacao Infantil 0000000000000000000 Locação de equipamentos e softwares 150070000200 Recursos não vinculados de Impostos-Ordinários 4 Sec. do Desenvolvimento Educacional 1 Sec. do Desenvolvimento Educacional 2016 Manutencao da Educacao Infantil 0000000000000000000 Locação de equipamentos e softwares 150010010000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4 Sec. do Desenvolvimento Educacional 1 Sec. do Desenvolvimento Educacional 2018 Manutencao do Ensino Fundamental 0000000000000000000 Locação de equipamentos e softwares 150070000200 Recursos não vinculados de Impostos-Ordinários 4 Sec. do Desenvolvimento Educacional 1 Sec. do Desenvolvimento Educacional 2018 Manutencao do Ensino Fundamental 0000000000000000000 Locação de equipamentos e softwares 150010010000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4 Sec. do Desenvolvimento Educacional 1 Sec. do Desenvolvimento Educacional 2035 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 0000000000000000000 Locação de equipamentos e softwares 150010010000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4 Sec. do Desenvolvimento Educacional 1 Sec. do Desenvolvimento Educacional 2081 Manutenção da Casa do Autista 0000000000000000000 Locação de equipamentos e softwares 150010010000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5 Sec. de Desenvolvimento Cultural e do Desporto 1 Sec. de Desenvolvimento Cultural e do Desporto 2020 Promocao da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção Cultura, Tradicao e Arte 0000000000000000000 Locação de equipamentos e softwares 150070000200 Recursos não vinculados de Impostos-Ordinários 5 Sec. de Desenvolvimento Cultural e do Transporte Escolar Elemento Desporto 1 Sec. de Despesa 33903900000 Outros serviços Desenvolvimento Cultural e do Desporto 2021 Manutencao de terceiros – pessoa jurídica Fonte Bibliotecas 0000000000000000000 Locação de Recurso 11110000000 Receita equipamentos e softwares 150070000200 Recursos não vinculados de impostos Impostos-Ordinários 5 Sec. de Desenvolvimento Cultural e do Desporto 1 Sec. de transferência Desenvolvimento Cultural e do Desporto 2022 Manut. do Desporto Amador 0000000000000000000 Locação de impostos - educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal equipamentos e softwares 150070000200 Recursos não vinculados de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção Impostos-Ordinários 5 Sec. de desenvolvimento Desenvolvimento Cultural e do Desporto 1 Sec. de Desenvolvimento Cultural e do Desporto 2048 Apoio ao Clube de Mães 0000000000000000000 Locação de equipamentos e softwares 150070000200 Recursos não vinculados de Impostos-Ordinários 7 Sec. de Infraestrutura, Saneamento e Meio Ambiente 1 Sec. de Infraestrutura, Saneamento e Meio Ambiente 2034 Manut.e Modernização da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento Secr. de Despesa 33903900000 Outros serviços Infraestrutura 0000000000000000000 Locação de terceiros – pessoa jurídica Fonte equipamentos e softwares 150070000200 Recursos não vinculados de Recurso 11200000000 Transferência do salário educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11230000000 Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11900000001 Transporte escolar - EstadoImpostos-Ordinários

DA DOTAÇÃO. 2.1 - O pagamento da importância relativa à prestação de serviços aquisição dos produtos correrá por conta de Dotação Orçamentária, já consignada no vigente orçamentoOrçamentária para o exercício de 2019, assim discriminado: A Dotação que atende a SEMARH na presente solicitação em 2019 é: Órgão 050 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Unidade 001 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Dotação 050001.0412200022.018 Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH Elemento de Despesa 33903000000 Material de Consumo Fonte de Recurso 1000000000 Recursos Ordinários A Dotação que atende a SEMOSI na presente solicitação em 2019 é: Órgão 070 Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura - SEMOSI Unidade 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura - SEMOSI Dotação 070001.1545100022.029 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura - SEMOSI Elemento de Despesa 33903000000 Material de Consumo Fonte de Recurso 1000000000 Recursos Ordinários A Dotação que atende a SEMDERMA na presente solicitação em 2019 é: Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 080 Secretaria Municipal de Educação - SEME Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEMDERMA Unidade 001 Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEMDERMA Dotação 080001.0412200022.037 Manutenção de desenvolvimento das Atividades da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar SEDERMA Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços 33903000000 Material de terceiros – pessoa jurídica Consumo Fonte de Recurso 11110000000 Receita de impostos e de transferência de impostos - educação Nomenclatura Código Descrição 1000000000 Recursos Ordinários A Dotação que atende a SEMTECLA na presente solicitação em 2019 é: Órgão 090 100 Secretaria Municipal de Educação - SEME Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Unidade 001 Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação 100001.0412200022.064 Manutenção de desenvolvimento das Atividades da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar SEMTECLA Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços 33903000000 Material de terceiros – pessoa jurídica Consumo Fonte de Recurso 11200000000 Transferência do salário educação Nomenclatura Código Descrição 1000000000 Recursos Ordinários A Dotação que atende a SEMUS na presente solicitação em 2019 é: Órgão 090 110 Secretaria Municipal de Educação Saúde - SEME SEMUS Unidade 001 Secretaria Municipal de Saúde Dotação 110001.1012200252.071 Manutenção de desenvolvimento das Atividades da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Secretaria Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços 33903000000 Material de terceiros – pessoa jurídica Consumo Fonte de Recurso 11230000000 Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento 1201000000 Recursos da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11900000001 Transporte escolar - EstadoSaúde

DA DOTAÇÃO. 2.1 11.1 - O pagamento As despesas decorrentes da importância relativa à prestação de serviços correrá por aquisição objeto do presente certame correrão a conta de Dotação Orçamentária, já consignada no vigente orçamento, assim discriminadodotações do orçamento do exercício de 2019 e dotações do ano subsequente e terá a seguinte classificação orçamentária: Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8 SECRETARIA DE URBANISMO 1 Departamento de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Urbanismo 2023 Funcionamento e Manutenção do Transporte Escolar Elemento Departamento de Despesa 33903900000 Urbanismo 3339039990000000000 Outros serviços de terceiros – - pessoa jurídica Fonte 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. 7 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1 Departamento de Recurso 11110000000 Receita de impostos Transportes e de transferência de impostos - educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Obras 2022 Funcionamento e Manutenção do Departamento de Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 e Obras 3339039990000000000 Outros serviços de terceiros – - pessoa jurídica Fonte 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. 11 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1 Secretaria de Recurso 11200000000 Transferência do salário educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Planejamento 2101 Funcionamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Planejamento 3339039990000000000 Outros serviços de terceiros – - pessoa jurídica Fonte de Recurso 11230000000 Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. 13 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 Fundo Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Assistencia Social 2025 Funcionamento e Manutenção do Transporte Escolar Elemento Fundo de Despesa 33903900000 Assistencia Social 3339039990000000000 Outros serviços de terceiros – - pessoa jurídica Fonte 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. 3 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 1 Secretaria da Administração 2004 Funcionamento e Manutenção da Secretaria da Administração 3339039990000000000 Outros serviços de Recurso 11900000001 Transporte escolar terceiros - Estadopessoa jurídica 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor.

DA DOTAÇÃO. 2.1 - O pagamento da importância relativa à prestação de serviços correrá As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Rubrica Orçamentária: Orgão – 32000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UO – 30201- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ação – 2003 – Manutenção da Secretaria de Dotação Orçamentáriaadministração e Finanças Elemento de despesa – 0000.00.00.00 – Material de consume Fonte – 0100.000 – Recursos Ordinarios Orgão – 31000 – GABINETE DO PREFEITO UO – 30101 - GABINETE DO PREFEITO Ação – 2002 – Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Elemento de despesa – 0000.00.00.00 – Material de consume Fonte – 0100.000 – Recursos Ordinarios Orgão – 34000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, já consignada no vigente orçamentoCULTURA, assim discriminado: Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria ESPORTE E LAZER UO – 34402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação – 2013 – Manutenção do Fundo Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços despesa – 0000.00.00.00 – Material de terceiros consume Fonte – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11110000000 Receita 0101.001 – Receitas de impostos e de transferência transferencias de impostos - educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria 25% Orgão – 35000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UO – 30501- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Ação – 2020 – Manutenção dos Serviços de Infraestrutura Elemento de despesa – 0000.00.00.00 – Material de consume Fonte – 0100.000 – Recursos Ordinarios Fonte – 0116.016 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico CIDE Fonte – 0130.030 – Transferência do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES Orgão – 37000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO – 30702- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação – 2024 – Manutenção do Fundo Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção Saúde (Recursos Próprios) Elemento de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 despesa – 0000.00.00.00 – Material de consume Fonte – 0102.002 – Saúde 15% Orgão – 38000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UO – 30802- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação – 2038 – Manutenção do Transporte Escolar Fundo de Assistencia Social Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços despesa – 0000.00.00.00 – Material de terceiros consume Fonte – pessoa jurídica 0100.000 – Recursos Ordinarios Fonte de Recurso 11200000000 Transferência do salário educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11230000000 Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros 0129.029 – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11900000001 Transporte escolar - EstadoTransferencia FNAS

DA DOTAÇÃO. 2.1 11.1 - O pagamento As despesas decorrentes da importância relativa à prestação de serviços correrá por aquisição objeto do presente certame correrão a conta de Dotação Orçamentária, já consignada no vigente orçamento, assim discriminadodotações do orçamento do exercício de 2015 e terá a seguinte classificação orçamentária: Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal DOTAÇOES ORÇAMENTÁRIAS: 8 SECRETARIA DE URBANISMO 1 Departamento de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Urbanismo 2023 Funcionamento e Manutenção do Transporte Escolar Elemento Departamento de Despesa 33903900000 Urbanismo 333903999000000 Outros serviços de terceiros – - pessoa jurídica Fonte 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. Código Dotação Descrição 7 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1 Departamento de Recurso 11110000000 Receita de impostos Transportes e de transferência de impostos - educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Obras 2022 Funcionamento e Manutenção do Departamento de Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 e Obras 333903999000000 Outros serviços de terceiros – - pessoa jurídica Fonte de Recurso 11200000000 Transferência do salário educação Nomenclatura 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. Código Dotação Descrição Órgão 090 10 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 da Agricultura e Meio Ambiente 2029 Funcionamento e Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 333903999000000 Outros serviços de terceiros – - pessoa jurídica Fonte de Recurso 11230000000 Transferência de recursos 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. Código Dotação Descrição 2 GABINETE DO PREFEITO E VICE 1 Gabinete do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Prefeito 2049 Funcionamento e Manutenção Fundo Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Defesa Civil 333903999000000 Outros serviços de terceiros – - pessoa jurídica Fonte 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. Código Dotação Descrição 10 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2 Fundo Municipal de Recurso 11900000001 Transporte escolar Desenvolvimento Ruaral - EstadoFMDR 2050 Funcionamento e Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR 333903999000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. Código Dotação Descrição 11 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1 Secretaria de Planejamento 2101 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento 333903999000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor.

DA DOTAÇÃO. 2.1 11.1 - O pagamento As despesas decorrentes da importância relativa à prestação de serviços correrá por aquisição objeto do presente certame correrão a conta de Dotação Orçamentária, já consignada no vigente orçamento, assim discriminadodotações do orçamento do exercício de 2019 e dotações do ano subsequente e terá a seguinte classificação orçamentária: Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8 SECRETARIA DE URBANISMO 1 Departamento de Urbanismo 2023 Funcionamento e Manutenção do Departamento de Urbanismo 3339030510000000000 Material de conserv. e manut. bens uso comum povo 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. 11 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1 Secretaria de Planejamento 2101 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento 3339030510000000000 Material de conserv. e manut. bens uso comum povo 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. 8 SECRETARIA DE URBANISMO 2 Fundo Municipal de Educação Pavimentação 1006 Pavimentação de Ruas e Avenidas 3339030510000000000 Material de conserv. e manut. bens uso comum povo 1000080 Recursos Ordinários - SEME Unidade 001 Tesouro-ex.cor. 3 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 1 Secretaria da Administração 2004 Funcionamento e Manutenção da Secretaria da Administração 3339030510000000000 Material de conserv. e manut. bens uso comum povo 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. 8 SECRETARIA DE URBANISMO 1 Departamento de Urbanismo 1014 Construção e Reformas de Praças e Jardins 3339030510000000000 Material de conserv. e manut. bens uso comum povo 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. 8 SECRETARIA DE URBANISMO 2 Fundo Municipal de Pavimentação 1006 Pavimentação de Ruas e Avenidas 3449030510000000000 Material para Construção e Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção Bens de Uso Comum do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11110000000 Receita de impostos e de transferência de impostos Povo 1000080 Recursos Ordinários - educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11200000000 Transferência do salário educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11230000000 Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11900000001 Transporte escolar - EstadoTesouro-ex.cor.

DA DOTAÇÃO. 2.1 - O pagamento da importância relativa à prestação de serviços correrá As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU PB 20.100 Gabinete do Prefeito 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito 3390.30 99 Material de Dotação OrçamentáriaConsumo 02.040 Secretaria de Administração 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30 99 Material de Consumo 02.050 Secretaria de Planejamento, já consignada no vigente orçamentoOrçamento e Finanças 2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, assim discriminado: Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Orçamento e Finanças 3390.30 99 Material de Consumo 02.060 Secretaria de Controle Interno 3390.30 99 Material de Consumo 02.070 Secretaria de Articulação Institucional 3390.30 99 Material de Consumo 02.080 Secretaria de Educação 2010 Manutenção da Educação Infantil e Creche – MDE 3390.30 99 Material de Consumo 2014 Manutenção do FUNDEB–30%–Outras Despesas 3390.30 99 Material de Consumo 2015 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino–MDE 3390.30 99 Material de Consumo 2016 Manutenção do Programa de Jovens e Adultos – MDE 3390.30 99 Material de Consumo 2017 Manutenção do Salário Educação 3390.30 99 Material de Consumo 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção 3390.30 99 Material de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Consumo 2019 Manutenção do Transporte Escolar Elemento 3390.30 99 Material de Despesa 33903900000 Outros serviços Consumo 2021 Manutenção da Educação Infantil e Creche – FUNDEB 30% 3390.30 99 Material de terceiros Consumo 2030 Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – pessoa jurídica Fonte FUNDEB 30% 3390.30 99 Material de Recurso 11110000000 Receita Consumo 02.090 Secretaria de impostos e de transferência de impostos - educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Saúde 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Saúde 3390.30 99 Material de Consumo 2073 Manter o Conselho Municipal de Saúde 3390.30 99 Material de Consumo 02.100 Fundo Municipal de Saúde 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de desenvolvimento Saúde da Educação Dotação 0900011236100302057 Atenção Primária – Recursos Próprios 3390.30 99 Material de Consumo 2034 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – Recursos Próprios 3390.30 99 Material de Consumo 2039 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde – Recursos Próprios 3390.30 99 Material de Consumo 2070 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus 3390.30 99 Material de Consumo 02.110 Secretaria de Assistência Social e Política para Mulheres 3390.30 99 Material de Consumo 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social e Política para Mulheres 3390.30 99 Material de Consumo 2044 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 3390.30 99 Material de Consumo 2045 Manutenção das Atividades dos Conselhos afins a Politica de Assistência Social 3390.30 99 Material de Consumo 02.120 Fundo Municipal de Assistência Social 2049 FMAS – Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 3390.30 99 Material de Consumo 2051 Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz 3390.30 99 Material de Consumo 2052 Bloco da Proteção Social Básica 3390.30 99 Material de Consumo 2054 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do Suas – IGD SUAS 3390.30 99 Material de Consumo 2055 Fortalecimento do Controle Social – Manutenção do Transporte Escolar Elemento Conselho Municipal de Despesa 33903900000 Outros serviços Assistência 4.025 0 Social/CMAS – IGD SUAS e IGD PBF 3390.30 99 Material de terceiros – pessoa jurídica Fonte Consumo 02.130 Secretaria de Recurso 11200000000 Transferência do salário educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 2058 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura 3390.30 99 Material de Consumo 2059 Recuperação de Estradas Vicinais 3390.30 99 Material de Consumo 02.140 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 2060 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano 3390.30 99 Material de Consumo 02.150 Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte, Turismo e Lazer 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura 3390.30 99 Material de Consumo 02.160 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2062 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca 3390.30 99 Material de Consumo 2063 Manutenção das Atividades de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 3390.30 99 Material de Consumo 02.170 Secretaria de Juventude, Esporte, Turismo e Lazer 2068 Manutenção da Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes, Turismo e Lazer 3390.30 99 Material de Consumo 02.180 Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil 2077 Manter as Atividades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil 3390.30 99 Material de Consumo 02.190 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento Transportes 2078 Manter as Atividades da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11230000000 Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção Transportes 3390.30 99 Material de desenvolvimento Consumo 02.200 Fundo Municipal dos Direitos da Educação Dotação 0900011236100302057 Criança e do Adolescente 2047 Manutenção do Transporte Escolar Elemento Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA 3390.30 99 Material de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11900000001 Transporte escolar - EstadoConsumo

DA DOTAÇÃO. 2.1 - O pagamento da importância relativa à prestação de serviços correrá As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Dotação OrçamentáriaImpostos: 02.040 Secretaria de Administração; 000075 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, já consignada no vigente orçamento000076 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, assim discriminado: Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 02.050 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, 000111 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 000112 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 02.060 Secretaria de Controle Interno, 000127 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 000128 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 02.070 Secretaria de Articulação Institucional, 000142 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 000143 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 02.080 Secretaria de Educação, 000176 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 000178 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 12 361 2002 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção Educação, 000302 3390.36 99 Outros Serviços de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento Terceiros – Pessoa Física, 000303 3390.39 99 Outros Serviços de Despesa 33903900000 Terceiros – Pessoa Jurídica, 02.090 Secretaria de Saúde, 000433 3390.36 99 Outros serviços Serviços de terceiros Terceiros – pessoa jurídica Fonte Pessoa Física, 000434 3390.39 99 Outros Serviços de Recurso 11110000000 Receita Terceiros – Pessoa Jurídica, 02.100 Fundo Municipal de impostos Saúde, 000486 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 000487 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 02.110 Secretaria de Assistência Social e Política para Mulheres, 000779 3390.36 99 Outros Serviços de transferência Terceiros – Pessoa Física, 000780 3390.39 99 Outros Serviços de impostos - educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Terceiros – Pessoa Jurídica, 02.120 Fundo Municipal de Assistência Social, 000828 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 000829 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 02.130 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, 001018 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 001020 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 02.140 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 001047 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 001048 3390.37 99 Locação de Mão–de–Obra, 001049 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 02.150 Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte, Turismo e Lazer, 001063 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 001064 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 02.160 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 001096 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 001097 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 02.170 Secretaria de Juventude, Esporte, Turismo e Lazer, 27 812 1004 1020 Implantação de Infraestrutura Esportiva, 23 695 1004 1021 Implantação de Infraestrutura Turística, 02.180 Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, 001164 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 001165 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 02.190 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção Transportes, 001178 3390.36 99 Outros Serviços de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento Terceiros – Pessoa Física, 001179 3390.39 99 Outros Serviços de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros Terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11200000000 Transferência do salário educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11230000000 Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11900000001 Transporte escolar - EstadoPessoa Jurídica.

DA DOTAÇÃO. 2.1 Para pagamento das despesas decorrentes do presente contrato, o CONTRATANTE comprometerá recursos alocados em dotação própria no seu orçamento vigente, cuja Nota de Empenho será emitida de conformidade com a despesa a ser liquidada em cada mês, obedecendo a seguinte dotação orçamentária: 00.000.0000.0000 = Funcionamento da Secretaria Executiva de Assistência Social 00.000.0000.0000 = Manutenção das Atividades de Apoio e Coordenação Geral 00.000.0000.0000 = Manutenção do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 00.000.0000.0000 = Programa de Erradicação de Trabalho Infantil-PETIB 00.000.0000.0000 = Manutenção de Centros de Convivência 00.000.0000.0000 =Programa de Assistência Integral a Família 00.000.0000.0000 = Programa Bolsa Família 00.000.0000.0000 = Manutenção do Projovem Adolescente 00.000.0000.0000 = Manutenção dos Serviços se Proteção Social Básica a Criança 00.000.0000.0000 = Manutenção dos Serviços de Promoção Especial 00.000.0000.0000 = Manutenção dos Serviços se Proteção Social ao Adolescente – LA 00.000.0000.0000 – Manutenção do Restaurante Popular 3.3.90.30.00 = Material de Consumo 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 00.000.0000.0000 = Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 3.3.90.30.00 = Material de Consumo 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 1002 – GABINETE DO PREFEITO 00.000.0000.0000 = Funcionamento do Gabinete do Prefeito 00.000.0000.0000 – Funcionamento das Assessorias Técnicas 00.000.0000.0000 – Manutenção dos Órgãos Adidos (UMC/JMS/SIC) 1003 – PROCURADORIA JURÍDICA 00.000.0000.0000 = Manutenção da Procuradoria do Município 1004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 00.000.0000.0000 = Defesa do Consumidor - O pagamento Procon 00.000.0000.0000 = Funcionamento da importância relativa à prestação Secretaria de serviços correrá por conta Governo 1005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 24 131 0048.2011 = Manutenção dos Serviços de Dotação Orçamentária, já consignada no vigente orçamento, assim discriminado: Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Comunicação 1006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00.000.0000.0000 = Funcionamento da Secretaria de Finanças 1007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00.000.0000.0000 = Funcionamento da Secretaria de Administração 00.000.0000.0000 – Serviços de Informatização da Prefeitura 00.000.0000.0000 – Manutenção do Monitoramento da Cidade 00.000.0000.0000 – Manutenção da Guarda Municipal de Redenção 1018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 00.000.0000.0000 = Funcionamento da Secretaria de Obras 00.000.0000.0000 – Funcionamento do Departamento de Trânsito e Tráfego 00.000.0000.0000 = Manutenção do Sistema Aero Viário 00.000.0000.0000 = Manutenção dos Serviços Urbanos 00.000.0000.0000 – Manutenção do Transporte Público Coletivo Municipal 1019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 00.000.0000.0000= Funcionamento da Sec. Munic. De Esporte 1020 – SECR. MUN. DE IND. COM. E TURISMO 00.000.0000.0000 = Manutenção da Secretaria de Indústria Comercio e Turismo 00.000.0000.0000 – Manutenção da Usina de Polpa e Aprov. Benef e Des de Frutas 1025 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00.000.0000.0000 = Funcionamento da Controladoria Geral 1026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA 00.000.0000.0000 = Manutenção da Secretaria Mun. de Fazenda 3.3.90.30.00 = Manutenção de Consumo 3.3.90.39.00 = Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.000.0000.0000 = Manutenção das Atividades de Apoio e Coordenação Geral 00.000.0000.0000 = Encargos com Conselho Municipal de Saúde 00.000.0000.0000 = Atenção Básica de Saúde 00.000.0000.0000 = Manutenção do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde 00.000.0000.0000= Manutenção da Equipes se Saúde da Família - ESF 00.000.0000.0000 = Programa de Saúde Bucal 00.000.0000.0000 = Manutenção do Centro de Fisioterapia de Redenção 00.000.0000.0000 = Assit. Hospit. eAmbul. se Média e Alta Complexidade 00.000.0000.0000 = Ação Estratégica- AHA/MAC 00.000.0000.0000 = Implantação e Manutenção do Complexo Regulador Municipal 00.000.0000.0000 = Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 00.000.0000.0000 = Assistência Farmacêutica Básica 00.000.0000.0000 = Ação Básicas de Vigilância Sanitária 00.000.0000.0000 =Vigilância em Saúde 00.000.0000.0000=Implantação e Manutenção de Clínica Oftalmológica 00.000.0000.0000 – Implantação da Ouvidoria Municipal 00.000.0000.0000 – Construção e Manutenção da Academia de Saúde 00.000.0000.0000 – Informatização da Rede Pública Municipal de Saúde 00.000.0000.0000 – Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação Saúde 00.000.0000.0000 – Encargos com Publicidade do F.M de Saúde 00.000.0000.0000 – Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos 00.000.0000.0000 – Prevenção do Câncer Cérvico e Uterino – PCCU 00.000.0000.0000 – Serviços de Próteses Dentárias 00.000.0000.0000 – Implantação e Manutenção da Clínica Oftalmológica 00.000.0000.0000 – Implantação e Man. De Prop p/ Alim e Nutrição 00.000.0000.0000 – Incentivo a População Indígena 3.3.90.30.00 -Material de Consumo 3.3.90.39.00 - SEME Unidade 001 Manutenção Outros Serviços de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros Terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11110000000 Receita de impostos e de transferência de impostos - educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11200000000 Transferência do salário educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11230000000 Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11900000001 Transporte escolar - EstadoPessoa Jurídica.

DA DOTAÇÃO. 2.1 - O pagamento da importância relativa à prestação de serviços correrá As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE 20.100 Gabinete do Prefeito 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 20.200 Secretaria de Dotação OrçamentáriaAdministração 1004 Aquisição de Veículos, já consignada no vigente orçamentoMobiliários e Equipamentos 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 20.300 Secretaria de Finanças 1005 Aquisição de Veículos, assim discriminado: Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Mobiliários e Equipamentos 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 20.400 Secretaria de Educação 1007 Equipar Escolas e a Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 1008 Construir/Reformar e Equipar Creches Municipais 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 1009 Construir/Reformar/Equipar Escolas do Ensino Fundamental 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 2016 Manter o Programa de desenvolvimento Salário Educação 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 2034 Manter as Atividades da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros Infantil – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11110000000 Receita de impostos MDE 25% 4490.52 99 Equipamentos e de transferência de impostos - educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Material Permanente 20.600 Fundo Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Assistência Social 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 2040 Bloco da Proteção Social Básica 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 2041 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 2044 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do Suas – IGD SUAS 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 2047 Bloco da Proteção Social Especial 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 2049 FEAS – Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS – Proteção 68.000 0 Social Básica e Especial, Respectivamente Ofertados ou Referenciados ao CRAS, CREAS e Beneficios Eventuais 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 20.700 Secretaria de Infra–Estrutura 1016 Equipar a Secretaria de Infra–Estrutura 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 20.900 Secretaria de Agricultura 2063 Manter as Atividades da Secretaria de Agricultura 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 21.000 Secretaria de Cultura e Desporto 2068 Manter a Secretaria de Cultura e Desportos 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 21.100 Secretaria de Assistência Social 2074 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11200000000 Transferência do salário educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11230000000 Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11900000001 Transporte escolar - EstadoAssistência Social 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente

DA DOTAÇÃO. 2.1 11.1 - O pagamento As despesas decorrentes da importância relativa à prestação de serviços correrá por aquisição objeto do presente certame correrão a conta de dotações do orçamento do exercício de 2017 e terá a seguinte classificação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 1 Secretaria da Administração 2004 Funcionamento e Manutenção da Secretaria da Administração 333903024000000 Material para manutenção bens imóveis 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. Código Dotação Orçamentária, já consignada no vigente orçamento, assim discriminado: Nomenclatura Descrição 4 SECRETARIA DA FAZENDA 1 Secretaria da Fazenda 2007 Funcionamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda 333903024000000 Material para manutenção bens imóveis 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. Código Dotação Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal 7 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1 Departamento de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Transportes e Obras 2022 Funcionamento e Manutenção do Departamento de Transporte Escolar Elemento eObras 333903024000000 Material para manutenção bens imóveis 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. Código Dotação Descrição 8 SECRETARIA DE URBANISMO 1 Departamento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11110000000 Receita de impostos Urbanismo 2023 Funcionamento e de transferência de impostos - educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento Departamento de Despesa 33903900000 Outros serviços Urbanismo 333903024000000 Material para manutenção bens imóveis 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. Código Dotação Descrição 8 SECRETARIA DE URBANISMO 1 Departamento de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11200000000 Transferência do salário educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Urbanismo 2023 Funcionamento e Manutenção do Transporte Escolar Elemento Departamento de Despesa 33903900000 Outros serviços Urbanismo 333903024000000 Material para manutenção bens imóveis 3000080 Recursos Ordinarios Exercicio Anterior Código Dotação Descrição 10 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 2029 Funcionamento e Manutenção da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 333903024000000 Material para manutenção bens imóveis 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. Código Dotação Descrição 11 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1 Secretaria de terceiros – pessoa jurídica Fonte Planejamento 2101 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Recurso 11230000000 Transferência Planejamento 333903024000000 Material para manutenção bens imóveis 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. Código Dotação Descrição 3 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 1 Secretaria da Administração 2004 Funcionamento e Manutenção da Secretaria da Administração 333903024000000 Material para manutenção bens imóveis 3000080 Recursos Ordinarios Exercicio Anterior Código Dotação Descrição 4 SECRETARIA DA FAZENDA 1 Secretaria da Fazenda 2007 Funcionamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda 333903024000000 Material para manutenção bens imóveis 3000080 Recursos Ordinarios Exercicio Anterior Código Dotação Descrição 7 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1 Departamento de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Transportes e Obras 2022 Funcionamento e Manutenção do Departamento de Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11900000001 Transporte escolar - Estadoe Obras 333903024000000 Material para manutenção bens imóveis 3000080 Recursos Ordinarios Exercicio Anterior

DA DOTAÇÃO. 2.1 - O pagamento da importância relativa à prestação de serviços correrá As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: UNIDADE: 20.101 – Gabinete do Prefeito – Adm. Direta 0412203012.006 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 33903900 – Outros Serviços de Dotação OrçamentáriaTerceiros – Pessoa Jurídica UNIDADE: 20.201 – Secretaria de Administração – Adm. Direta 0412203012.007 – Manutenção dos Serviços de Administração Geral 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica UNIDADE: 20.701 – Secretaria de Obras e Urbanismo – Adm. Direta 0412203012.062 – Gestão Administrativa da Secretaria de Obras e Urbanismo 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica UNIDADE: 20.801 – Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Adm. Direta 0412203012.071 – Gestão Administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica UNIDADE: 20.901 – Secretaria de Cultura, já consignada no vigente orçamento, assim discriminadoArtes e Desportos 1312203012.073 – Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura Artes e Desportos 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica UNIDADE: Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 20.401 – Secretaria de Educação – Adm. Direta 1236100022.015 – Manutenção da Secretaria de Educação 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica UNIDADE: 20.501 – Fundo Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção Saúde 1012207012.039 – Gestão Administrativa da Área de desenvolvimento Saúde 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica UNIDADE: 20.601 – Secretaria de Ação Comunitária e Social – Adm. Direta 0812203012.052 – Gestão Administrativa da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento Secretaria de Despesa 33903900000 Ação Comunitária Social 33903900 – Outros serviços Serviços de terceiros Terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11110000000 Receita de impostos e de transferência de impostos - educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11200000000 Transferência do salário educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11230000000 Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11900000001 Transporte escolar - EstadoPessoa Jurídica

DA DOTAÇÃO. 2.1 - O pagamento A Dotação Orçamentária para fazer face ao objeto da importância relativa à prestação Licitação correrá a conta do Orçamento vigente, recursos de serviços correrá por conta convenio, a saber: FICHA 0026 ÓRGÃO 010- Secretaria Municipal de Dotação Orçamentária, já consignada no vigente orçamento, assim discriminado: Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Governo e Art. Política e Instit. – SEMGOV UNIDADE 001- Secretaria Municipal de Governo e Art. Política e Instit. – SEMGOV PROGRAMA 010001.0412200022.007 – Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMGOV ELEMENTO DE DESPESA 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS 1000000000 – Recurso Próprio FICHA 0340 ÓRGÃO 090- Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 UNIDADE 001- Manutenção de desenvolvimento e Desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 FUNÇÃO 12 - Educação SUBFUNÇÃO 122 – Administração Geral PROGRAMA 0030 – Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Transporte Escolar Elemento Ensino do Município ATIVIDADE 2.049 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11110000000 Receita de impostos e de transferência de impostos Educação ELEMENTO DE DESPESA 44905200000-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS 1101000000 - educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 MDE FICHA 0374 ÓRGÃO 090- Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 UNIDADE 001- Manutenção de desenvolvimento e Desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 FUNÇÃO 12 - Educação SUBFUNÇÃO 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA 0030 – Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros Ensino do Município ATIVIDADE 2.054 – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11200000000 Transferência Manutenção e Regencia do salário educação Nomenclatura Código Descrição Órgão 090 Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA 44905200000-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS 110200000 – FUNDEB – Outras despesad 40% FICHA 0374 ÓRGÃO 090- Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade 001 UNIDADE 001- Manutenção de desenvolvimento e Desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 FUNÇÃO 12 - Educação SUBFUNÇÃO 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA 0030 – Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Transporte Escolar Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de terceiros Ensino do Município ATIVIDADE 2.054 – pessoa jurídica Fonte de Recurso 11230000000 Transferência de recursos Manutenção e Regencia do FNDE referentes ao programa nacional de apoio Nomenclatura Código Descrição Órgão Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA 44905200000-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS 1107000099 – FUNDEB – Demais Transferencias FICHA 0424 ÓRGÃO 090 - Secretaria Municipal de Educação - SEME Unidade UNIDADE 001 - Manutenção de desenvolvimento e Desenvolvimento da Educação Dotação 0900011236100302057 FUNÇÃO 12 - Educação SUBFUNÇÃO 365 – Educação Infantil PROGRAMA 0030 – Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Transporte Escolar Elemento Ensino do Município ATIVIDADE 2.060 – Manutenção e Regencia da Educação Infantil ELEMENTO DE DESPESA 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS 11000000000 – Recursos Ordinários FICHA 0424 ÓRGÃO 090- Secretaria Municipal de Despesa 33903900000 Outros serviços Educação - SEME UNIDADE 001- Manutenção e Desenvolvimento da Educação FUNÇÃO 12 - Educação SUBFUNÇÃO 365 – Educação Infantil PROGRAMA 0030 – Programa de terceiros Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município ATIVIDADE 2.060 – pessoa jurídica Fonte Manutenção e Regencia da Educação Infantil ELEMENTO DE DESPESA 44905200000-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS 1101000000 - MDE FICHA 0424 ÓRGÃO 090- Secretaria Municipal de Educação - SEME UNIDADE 001- Manutenção e Desenvolvimento da Educação FUNÇÃO 12 - Educação SUBFUNÇÃO 365 – Educação Infantil PROGRAMA 0030 – Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município ATIVIDADE 2.060 – Manutenção e Regencia da Educação Infantil ELEMENTO DE DESPESA 44905200000-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS 1102000000 – FUNDEB Outras Despesas 40% FICHA 0478 ÓRGÃO 100- Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer UNIDADE 001- Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer PROGRAMA 100001.0412200022.064 – Manutenção das Atividades da Secretarian de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer ELEMENTO DE DESPESA 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS 1000000000 – Recurso 11900000001 Transporte escolar - EstadoPróprio