Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Atenção: Apenas arquivos nos formatos ".pdf", ".txt", ".jpg", ".jpeg", ".gif" e ".png" enumerados abaixo são anexados diretamente a este documento. Anexo I - CONTRATO5_2024.pdf (82.21 KB) 5/2024 510678-SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE /CENTRO-OESTE XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX 06/06/2024 10:15
Responsáveis. 13.1. Responsável pela solicitação: Acib Nacer Junior – Coordenador de Obras.
13.2. Responsável pela Validação: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – DSO Referência: Concorrência Obra nº 004/2020 - Contratação de empresa especializada na execução da obra de reforma e ampliação da escola de gastronomia e hotelaria do Centro de Educação Profissional do SE- NAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial na cidade de Cuiabá no estado do Mato Grosso. OBSERVAÇÃO: Este documento deverá ser obrigatoriamente preenchido em papel timbrado da licitante e estar devidamente assinado por seu representante legal. OBSERVAÇÃO: Este documento deverá ser obrigatoriamente preenchido em papel timbrado da licitante e estar devidamente assinado por seu representante legal. ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO Referência: Concorrência Obra nº 004/2020.
1 – Nos termos do item 9.2.8 deste Edital, e, sob as penas da Lei que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer tra- balho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
2 – Nos termos do item 9.2.9 deste Edital, que não existe em seu quadro de pessoal ou de sócios, conse- lheiros, diretores ou empregados do Sistema FECOMÉRCIO SESC/SENAC-AR/MT, bem como paren- tes em até segundo grau de quaisquer destes últimos. Cuiabá, ........... de de 2020. Página47 Atesto, para fins de comprovação junto à Comissão de Licitações do SENAC-AR/MT, que o Sr. ................................................................., portador da Carteira de Identidade nº , expedida pelo ..................................., representando a (nome da empresa) e pelo Sr. ....................................................... responsável técnico, CREA n.º. , compareceram ao local onde serão executados os serviços, tomando conhecimento de todas as condições que possam, de qualquer forma, influir sobre o custo da obra, serviços e de seu respectivo cronograma de execução. Cuiabá, ............ de de 2020. Página48
a) Este documento deverá ser apresentado, no momento da visita.
Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. 12/2024 254422-CENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZ XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXX 08/03/2024 15:21
Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Atenção: Apenas arquivos nos formatos ".pdf", ".txt", ".jpg", ".jpeg", ".gif" e ".png" enumerados abaixo são anexados diretamente a este documento. Anexo I - Termo de Referencia.pdf (847.58 KB) Anexo II - Minuta de Termo de Contrato.pdf (147.16 KB) Anexo III - Valores Maximos Admissiveis.pdf (87.24 KB) Anexo IV - Estudo Tecnico Preliminar.pdf (745.01 KB) 91/2024 114702-ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA/DF XXXXXXXX XXXX XX XXXXX 07/06/2024 13:27 (v
Responsáveis. Xxxxxxx Xxxxxx
Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. (Processo Administrativo n°020.00011560/2024-09) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., CELEBRADO ENTRE O(A) ........................................................., POR INTERMÉDIO DO(A) E ............................................................. O Estado de São Paulo / [Entidade com personalidade jurídica] ......., por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a) , na cidade de ...................................... /Estado de São Paulo, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pelo(a) [Portaria/ ] nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicado(a) no DOE de ..... de ............... de , [portador(a) da identificação funcional nº ........../inscrito(a) no CPF sob o nº.......... (se ausente identificação funcional individualizada)], no uso da competência conferida pela legislação aplicável, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na ..................................., doravante designado(a) CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no Contratado), inscrito(a) no CPF sob o nº.........., conforme atos constitutivos da fornecedora OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº .../ , mediante as condições a seguir enunciadas, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de cláusulas e respectivos itens que compõem este instrumento.
Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Despacho: Conforme Manual para Contratação de Serviços (Exceto de Engenharia e de Tecnologia da Informação e Comunicação), o Setor de Compras e Contratos é responsável pela confecção do ETP DIGITAL. 4/2024 926464-CONSELHO REGIONAL DE XXXXXX XXXXXX XXXX DO XXXXX XXXXX 03/07/2024 11:58
Responsáveis. Nenhum responsável informado.
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