Common use of DA FINALIDADE E DO CAPITAL SOCIAL Clause in Contracts

DA FINALIDADE E DO CAPITAL SOCIAL. 10.1. A CONCESSIONÁRIA, estruturada sob a forma de sociedade por ações nos termos da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações, deverá indicar em seu estatuto, como finalidade exclusiva, a exploração do OBJETO, sendo sua composição societária aquela apresentada na licitação e constante de seus instrumentos societários, os quais deverão ser entregues, atualizados, ao PODER CONCEDENTE.

DA FINALIDADE E DO CAPITAL SOCIAL. 10.111.1. A CONCESSIONÁRIA, estruturada sob a forma de sociedade por ações ações, nos termos da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações1976, deverá indicar indicar, em seu estatuto, como finalidade exclusiva, a exploração do OBJETOOBJETO da CONCESSÃO, sendo sua composição societária aquela apresentada na licitação LICITAÇÃO e constante de seus instrumentos societários, os quais deverão ser entregues, atualizados, ao PODER CONCEDENTE.

DA FINALIDADE E DO CAPITAL SOCIAL. 10.19.1. A CONCESSIONÁRIA, estruturada sob a forma de sociedade por ações nos termos da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações1976, deverá indicar em seu estatuto, como finalidade exclusiva, a exploração do OBJETO, sendo sua composição societária aquela apresentada na licitação LICITAÇÃO e constante de seus instrumentos societários, os quais deverão ser entregues, atualizados, ao PODER CONCEDENTE.

DA FINALIDADE E DO CAPITAL SOCIAL. 10.19.1. A CONCESSIONÁRIA, estruturada sob a forma de sociedade por ações ações, nos termos da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações1976, deverá indicar indicar, em seu estatuto, como finalidade exclusiva, a exploração do OBJETOOBJETO da CONCESSÃO, sendo sua composição societária aquela apresentada na licitação LICITAÇÃO e constante de seus instrumentos societários, os quais deverão ser entregues, atualizados, ao PODER CONCEDENTE.