Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. O presente contrato fundamenta-se: ● na Lei nº 10.520/02; ● na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; ● na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx) ● no Decreto nº 3.555/00; ● no Decreto nº 10.024/19; ● nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. O presente contrato fundamenta-se: ● • na Lei nº 10.520/02; ● • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; ● • no Decreto nº 3.555/00; • na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx) ● • no Decreto nº 3.555/0010.024/19 (se for pregão eletrônico); ● no Decreto nº 10.024/19; ● • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. O presente contrato fundamenta-se: ● • na Lei nº 10.520/02; ● • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; ● • na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx) ● • no Decreto nº 3.555/00; ● • no Decreto nº 10.024/19; ● 7.892/13. • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: ● na Lei nº 10.520/02; ● • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; ● na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx) ● no Decreto nº 3.555/00; ● no Decreto nº 10.024/19; ● • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93; 8.666/93; II – E vincula-se aos termos: • da proposta da Contratada, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº • ao termo que dispensou a licitação, nos termos do inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93; • do Código de Ética do Contratante.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. O presente contrato fundamenta-se: ● • na Lei nº 10.520/02; ● • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; ● na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx) ● • no Decreto nº 3.555/00; ● • no Decreto nº 10.024/195.450/05; ● • no Decreto nº 5.504/05; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. O presente contrato fundamenta-se: ● • na Lei nº 10.520/02; ● • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; ● na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx) ● • no Decreto nº 3.555/00; ● • no Decreto nº 10.024/19; ● • no Decreto nº 7.892/13; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93;.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: ● na Lei nº 10.520/02; ● • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; ● na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx) ● no Decreto nº 3.555/00; ● no Decreto nº 10.024/19; ● • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93; II – E vincula-se aos termos: 8.666/93; • da proposta da Contratada, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº • ao termo que dispensou a licitação, nos termos do inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93; • do Código de Ética do Contratante.