DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018, bem como à proposta da CONTRATADA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__, constante do processo TC – 024.937/2014-2, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/2021, bem como à proposta do CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexo do Pregão Presencial n.º 005/2020, bem como à proposta da CONTRATADA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.1. O presente Contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 17.928/12 e vincula-se ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 063/2018, constante do Processo nº 201800047000572, bem como à proposta da CONTRATADA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.1. O presente Contrato fundamenta-se nas Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, na Lei Estadual nº 17.928/2012 e subsidiariamente, no que o for cabível o Decreto Estadual nº 9.666/2020, e vincula-se ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 009/2020, constante do Processo nº 202000047000912, bem como à proposta da CONTRATADA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexo do Pregão Eletrônico nº 13/2022, bem como à proposta da Contratada, constantes do PAD nº 282/2022, independentemente de transcrição.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1. O presente contrato, decorrente da modalidade de licitação “Pregão Presencial”, rege-se pelos termos da Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao Edital de Licitação e anexos, bem com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. O presente Contrato fundamenta-se na Lei n° 12.462/2011, Lei n° 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, e vincula - se ao Edital n.º XX/20XX e seus anexos, constante do processo administrativo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO. As partes têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, instruído no Processo Administrativo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, cujo resultado foi homologado em data de .............. por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, mediante as cláusulas e condições que se seguem: