DA GRATUIDADE Cláusulas Exemplificativas

DA GRATUIDADE. O presente contrato é celebrado a título gratuito, pelo prazo mencionado na Cláusula terceira, obrigando- se o COMODATÁRIO, ao seu término, a restituir as obras no mesmo estado em que as recebeu, sem direito a indenização de qualquer espécie, salvo a possível indenização por seguro de que trata a Cláusula Quinta.

DA GRATUIDADE. O CREDENCIANTE não efetuará qualquer pagamento ao CREDENCIADO pelos benefícios decorrentes de sua adesão ao CLUBE DE DESCONTOS DO MAGISTRADO E DO SERVIDOR - MAIS TJSE.

DA GRATUIDADE. Este acordo de cooperação não envolve qualquer transferência de recursos financeiros entre as partes e não visa qualquer lucratividade. E por estarem assim, justo e pactuado, depois de lido e achado conforme, vai este Plano de Trabalho devidamente assinado pelos representantes das partes inicialmente nomeadas. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇. A PARANÁ ESPORTE, autarquia estadual criada pela Lei Estadual n.º 11.066/1995, alterada pela Lei Estadual n.º 19.848/2019, inscrita no CNPJ sob n.º 00.470.117/0001-74, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 1.020, Capão da Imbuia, Curitiba, Paraná, CEP 82.810-400, neste ato representada por seu Diretor Presidente, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nomeado por meio do Decreto Estadual n.º 2467/2019, portador da Cédula de Identidade RG n.º 945.106-4 SSP/PR e a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA inscrita no CNPJ/MF nº 76.416.932/0001-81, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 1490, 4º e 5º andar, CEP 80.530-280, Curitiba, Paraná, doravante denominada SESP, qualificada como partícipe, neste ato representada por seu titular, Coronel ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, RG 9.770.164-4, CPF 769.505.907- 25, com a interveniência da POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, sediada na Avenida Marechal ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1401, CEP. 80.230-110, Curitiba, Paraná, doravante denominada PMPR, neste ato representada pelo seu Comandante- Geral, Coronel QOPM Péricles de Matos, RG 3.980.822-6, CPF 563.708.499- 87, considerando o interesse mútuo entre os cooperantes no desenvolvimento esportivo e das municipalidades do Estado do Paraná, cujos objetivos estão harmônicos ao Plano Paraná Mais Cidades PPMC, instituído pelo Decreto Estadual n.º 2674/2019, e ao Programa Educação Mais Esporte, Transforma Paraná, celebram o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO que tem como parte integrante o contido no protocolo nº 16.115.932-8, e que será regido pelas disposições contidas na Lei Estadual n.º 15.608/2007 e na Lei Federal n.º 8.666/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir:

DA GRATUIDADE. Este CONVÊNIO não envolve qualquer transferência de recursos financeiros entre as partes e não visa qualquer lucratividade (art. 133, II e 134, § 1º, da Lei Estadual nº 15.608/07).

DA GRATUIDADE. A presente cessão do uso de imagem, objeto deste termo, será a título GRATUITO, não recaindo à CESSIONÁRIA nenhum ônus de qualquer natureza e não gerando ao CEDENTE qualquer contraprestação pecuniária.

DA GRATUIDADE. 7.1. A prestação gratuita de serviços funerários obrigatórios, incluindo-se o serviço de cremação, deverá obedecer o critério estabelecido neste Termo de Referência, até o montante de 18% (Dezoito porcento) da média mensal, sendo em números reais baseados no ano de 2020, um média mensal de 23 (vinte e três) 7.2. O limite que trata o item anterior, caso ultrapasse o pedido de gratuidade de 276 (duzentos e setenta e seis) serviços anuais, será cobrado do Município o excedente pelo valor de custo. A cobrança será efetuada pós o fechamento anual que dar-se-á em Janeiro do ano seguinte ao da prestação, obedecendo os mesmos critérios anteriores referente ao padrão de urnas e serviços.

DA GRATUIDADE. Este Acordo não gera transferência de recursos financeiros entre os Partícipes.

DA GRATUIDADE. 1. Em alguns planos/serviços/pacotes, não sendo obrigatório o fornecimento, e, dependendo de disponibilidade, nós oferecemos 1 registro de domínio totalmente grátis. 2. O registro vale por 1 (UM) ano e, após completar o final desse período, o cliente precisa fazer a RENOVAÇÃO, cuja fatura será gerada 60 DIAS ANTES, de acordo com os preços atuais disponíveis em nossas páginas. 3. O cliente só terá acesso ao domínio grátis enquanto permanecer com o serviço ativo em nossa Empresa. O serviço ao que nos referimos é o mesmo onde o domínio está hospedado ou que dependa dele. 4. Na alteração de DNS ou alocação do site para um novo servidor que não faça parte da nossa rede de servidores, o nosso sistema bloqueia o acesso automaticamente, deixando offline o site e e-mails que estão sendo usados pelo domínio. 5. Não permitimos o uso do domínio grátis em outros servidores que não sejam da nossa rede, com exceção do pagamento correspondente ao registro dele ou após ter seu registro devidamente renovado, de acordo com o ITEM 2 desse artigo.