DA GRATUIDADE. CLÁUSULA QUARTA - Este acordo não envolve a transferência de recursos orçamentários por qualquer das partes.
DA GRATUIDADE. Cláusula 7.ª A presente cessão do uso de imagem, objeto deste termo, será a título GRATUITO, não recaindo à CESSIONÁRIA nenhum ônus de qualquer natureza e não gerando ao CEDENTE qualquer contraprestação pecuniária.
DA GRATUIDADE. 7.1. A prestação gratuita de serviços funerários obrigatórios, incluindo-se o serviço de cremação, deverá obedecer o critério estabelecido neste Termo de Referência, até o montante de 18% (Dezoito porcento) da média mensal, sendo em números reais baseados no ano de 2020, um média mensal de 23 (vinte e três)
DA GRATUIDADE. Este CONVÊNIO não envolve qualquer transferência de recursos financeiros entre as partes e não visa qualquer lucratividade (art. 133, II e 134, § 1º, da Lei Estadual nº 15.608/07). O Plano de Trabalho acima proposto integra o CONVÊNIO de cooperação entre o ESTADO DO PARANÁ, SESP/PMPR/CB e o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. E por estarem assim, justo e pactuado, depois de lido e achado conforme, vai este Xxxxx devidamente assinado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros, juntamente com duas (02) testemunhas. TESTEMUNHAS:
DA GRATUIDADE. Este acordo de cooperação não envolve qualquer transferência de recursos financeiros entre as partes e não visa qualquer lucratividade. E por estarem assim, justo e pactuado, depois de lido e achado conforme, vai este Plano de Trabalho devidamente assinado pelos representantes das partes inicialmente nomeadas. Xxxxxxxx, XX, xx xx 0000. A PARANÁ ESPORTE, autarquia estadual criada pela Lei Estadual n.º 11.066/1995, alterada pela Lei Estadual n.º 19.848/2019, inscrita no CNPJ sob n.º 00.470.117/0001-74, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, n.º 1.020, Capão da Imbuia, Curitiba, Paraná, CEP 82.810-400, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, nomeado por meio do Decreto Estadual n.º 2467/2019, portador da Cédula de Identidade RG n.º 945.106-4 SSP/PR e a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA inscrita no CNPJ/MF nº 76.416.932/0001-81, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, nº 1490, 4º e 5º andar, CEP 80.530-280, Curitiba, Paraná, doravante denominada SESP, qualificada como partícipe, neste ato representada por seu titular, Coronel Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, RG 9.770.164-4, CPF 769.505.907- 25, com a interveniência da POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, sediada na Avenida Marechal Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1401, CEP. 80.230-110, Curitiba, Paraná, doravante denominada PMPR, neste ato representada pelo seu Comandante- Geral, Coronel QOPM Péricles de Matos, RG 3.980.822-6, CPF 563.708.499- 87, considerando o interesse mútuo entre os cooperantes no desenvolvimento esportivo e das municipalidades do Estado do Paraná, cujos objetivos estão harmônicos ao Plano Paraná Mais Cidades PPMC, instituído pelo Decreto Estadual n.º 2674/2019, e ao Programa Educação Mais Esporte, Transforma Paraná, celebram o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO que tem como parte integrante o contido no protocolo nº 16.115.932-8, e que será regido pelas disposições contidas na Lei Estadual n.º 15.608/2007 e na Lei Federal n.º 8.666/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir:
DA GRATUIDADE. 1. Em alguns planos/serviços/pacotes, não sendo obrigatório o fornecimento, e, dependendo de disponibilidade, nós oferecemos 1 registro de domínio totalmente grátis.