Common use of DA INADIMPLÊNCIA Clause in Contracts

DA INADIMPLÊNCIA. Ao aluno inadimplente não será permitida a matrícula para o módulo subsequente, conforme o disposto nos artigos 476 e 477 do Código Civil vigente, além de não serem liberados quaisquer documento.

DA INADIMPLÊNCIA. Ao aluno inadimplente não será permitida a matrícula para o módulo subsequentesubseqüente, conforme o disposto nos artigos no artigo 1.092 do Código Civil, art. 476 e 477 do Código Civil vigente, além de não serem vigente e nem liberados quaisquer documento.