Common use of DA NATUREZA E FINALIDADE Clause in Contracts

DA NATUREZA E FINALIDADE. Art. 1º - O Conselho é autônomo e tem como objetivo acompanhar a qualidade do Programa Saúde CAIXA e oferecer à CAIXA subsídios ao aperfeiçoamento da gestão e dos benefícios de acordo com as normas e legislação em vigor, sem contudo alterar a estrutura do Programa e formato de custeio, estabelecidos por Acordo Coletivo de Trabalho.

DA NATUREZA E FINALIDADE. Art. 1º - O Conselho é autônomo e tem como objetivo acompanhar a qualidade do Programa programa Saúde CAIXA e oferecer à CAIXA subsídios ao aperfeiçoamento da gestão e dos benefícios de acordo com as normas e legislação em vigor, sem sem, contudo alterar a estrutura do Programa programa e formato de custeio, estabelecidos por Acordo Coletivo de Trabalho.

DA NATUREZA E FINALIDADE. Art. 1º - – O Conselho é autônomo e tem como objetivo acompanhar a qualidade do Programa Saúde CAIXA e oferecer à CAIXA subsídios ao aperfeiçoamento da gestão e dos benefícios de acordo com as normas e legislação em vigor, sem contudo sem, contudo, alterar a estrutura do Programa e formato de custeio, estabelecidos por Acordo Coletivo de Trabalho.