Common use of DA NORMA APLICADA Clause in Contracts

DA NORMA APLICADA. Aplica-se ao presente Contrato as disposições constantes na Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações posteriores assim como as regras estabelecidas no edital da Tomada de Preços Nº 010/2022-SEMOVI.

DA NORMA APLICADA. Aplica-se ao presente Contrato as disposições constantes na Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações posteriores assim como as regras estabelecidas no edital da do Processo Licitatório Nº 57/2023, Tomada de Preços Nº 010/2022-SEMOVIPreços.

DA NORMA APLICADA. Aplica-se ao presente Contrato as disposições constantes na Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações posteriores assim como as regras estabelecidas no edital da Tomada de Preços Nº 010/2022-SEMOVI004/2022 - SEMSA.

DA NORMA APLICADA. Aplica-se ao presente Contrato as disposições constantes na Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações posteriores assim como as regras estabelecidas no edital da Tomada de Preços Nº 010/2022xxx/2022-SEMOVIXXXXXX.

DA NORMA APLICADA. Aplica-se ao presente Contrato as disposições constantes na Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações posteriores assim como as regras estabelecidas no edital da Tomada de Preços Nº 010/2022-SEMOVI002/2022.

DA NORMA APLICADA. Aplica-se ao presente Contrato as disposições constantes na Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações posteriores assim como as regras estabelecidas no edital da Tomada de Preços Nº 010/2022-SEMOVI023/2022.

DA NORMA APLICADA. Aplica-se ao presente Contrato as disposições constantes na Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações posteriores assim como as regras estabelecidas no edital da Tomada de Preços Nº 010/2022-SEMOVI.004/2021- SEMAF

DA NORMA APLICADA. Aplica-se ao presente Contrato as disposições constantes na Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações posteriores assim como as regras estabelecidas no edital da Tomada de Preços Nº 010/2022-SEMOVI018/2022.

DA NORMA APLICADA. Aplica-se ao presente Contrato as disposições constantes na Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações posteriores assim como as regras estabelecidas no edital projeto básico da Tomada de Preços DISPENSA Nº 010/2022-SEMOVI.XXX/2022

DA NORMA APLICADA. Aplica-se ao presente Contrato as disposições constantes na Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações posteriores assim como as regras estabelecidas no edital da Tomada de Preços Nº 010/2022-SEMOVI005/2022.