DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. A Contratada firma, sob as penas da Lei, a Declaração de Responsabilidade Socioambiental, parte integrante deste instrumento como Anexo VI, para exercer quaisquer das atividades elencadas na Declaração, responderá civil e criminalmente sobre o fato, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais pelo descumprimento contratual, inclusive a rescisão do contrato, garantida a defesa prévia.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Leiloeiro Público Oficial, Na Modalidade De Credenciamento, Contrato De Prestação De Serviços De Leiloeiro Público Oficial, Na Modalidade De Credenciamento, Contrato De Prestação De Serviços De Leiloeiro Público Oficial, Na Modalidade De Credenciamento
DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. A Contratada firma, sob as penas da Lei, a Declaração de Responsabilidade Socioambiental, parte integrante deste instrumento como Anexo VIVII, para exercer quaisquer das atividades elencadas na Declaração, responderá civil e criminalmente sobre o fato, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais pelo descumprimento contratual, inclusive a rescisão do contrato, garantida a defesa prévia.
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DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. A a Contratada firma, sob as penas da Lei, a Declaração de Responsabilidade Socioambiental, parte integrante deste instrumento como Anexo VI, para exercer quaisquer das atividades elencadas na Declaração, responderá civil e criminalmente sobre o fato, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais pelo descumprimento contratual, inclusive a rescisão do contrato, garantida a defesa prévia.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. A a Contratada firma, sob as penas da Lei, a Declaração de Responsabilidade Socioambiental, parte integrante deste instrumento como Anexo VIVII, para exercer quaisquer das atividades elencadas na Declaração, responderá civil e criminalmente sobre o fato, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais pelo descumprimento contratual, inclusive a rescisão do contrato, garantida a defesa prévia.
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Samples: Contrato De Fornecimento