DA PUBLICAÇÃO - APÓS A ASSINATURA DOS CONTRATOS Cláusulas Exemplificativas

DA PUBLICAÇÃO - APÓS A ASSINATURA DOS CONTRATOS. 15.5.1. CABERÁ A COORDENAÇÃO REGIONAL, no prazo máximo de 03 (três) dias após a assinatura dos contratos, anexar de uma única vez, o RELATÓRIO (totalizando os valores por fornecedor e geral por CRE) e seus EXTRATOS DE CONTRATO no Processo Principal da Chamada Pública, conforme MODELO NO SITE para publicação a ser realizado pela Gerência de Licitação; 15.5.2. CABERÁ À GERÊNCIA DE LICITAÇÃO/SEDUC - (Secretaria de Estado da Educação/Coordenação Regional como Entidade Executora), realizar a disponibilização de todos os contratos assinados e enviar para publicação no Diário Oficial. 15.5.3. CABERÁ À GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES, a fiscalização e acompanhamento na execução dos Contratos, visto serem os Órgãos solicitantes da compra e Gestores dos Contratos.
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DA PUBLICAÇÃO - APÓS A ASSINATURA DOS CONTRATOS. 15.5.1. CABERÁ A COORDENAÇÃO REGIONAL, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a assinatura dos contratos, anexar de uma única vez, o RELATÓRIO (totalizando os valores por fornecedor e geral por CRE) e seus EXTRATOS DE CONTRATO no Processo Principal da Chamada Pública, conforme MODELO NO SITE para publicação a ser realizado pela Gerência de Licitação.
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DA PUBLICAÇÃO - APÓS A ASSINATURA DOS CONTRATOS. 15.5.1. CABERÁ A COORDENAÇÃO REGIONAL, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a assinatura dos contratos, anexar de uma única vez, o RELATÓRIO (totalizando os valores por fornecedor e geral por CRE) e seus EXTRATOS DE CONTRATO no Processo Principal da 15.5.2. CABERÁ À GERÊNCIA DE LICITAÇÃO/SEDUC - (Secretaria de Estado da Educação/Coordenação Regional como Entidade Executora), realizar a disponibilização de todos os contratos assinados e enviar para publicação no Diário Oficial. 15.5.3. CABERÁ À GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES, a fiscalização e acompanhamento na execução dos Contratos, visto serem os Órgãos solicitantes da compra e Gestores dos Contratos.
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  • DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 10.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação respectiva, em resumo, do presente termo, na forma da lei.

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  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 9. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 10. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA E DOS CONTRATOS 6.1 - O prazo de vigência dessa Ata de Registro de Preços é de 01(um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. 6.2 - O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração, observados os limites de prazo de entrega fixados no Anexo I, e sem prejuízo para o prazo mínimo de garantia e validade dos produtos adquiridos.

  • CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO 16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

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  • DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, estão abaixo indicados e serão considerados da assinatura do Contrato: a - Início: Imediato;