EXTRATOS DE CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

EXTRATOS DE CONTRATO. Espécie: CONTRATO n.º 2020/119, firmado com a empresa GLOBAL TECNOLOGIA EIRELI; Objeto: Aquisição, entrega, instalação e ajustes de dispositivos com sistema de entintamento de cédulas (não eletrônicos), para retrofit em Terminais de Autoatendimento - TAA, para as dependências do Banco do Nordeste - ITEM 1 - 124 dispositivos compatíveis com o modelo “DIEBOLD - ATMC 4534” e ITEM 2 - 838 dispositivos compatíveis com o modelo “PERTO - TMF 4100”, sendo 762 para cassetes metálicos e 76 para cassetes plásticos; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/087, de 29/08/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 583.332,00; Prazo de vigência: 02/03/2020 a 1º/09/2020; Data de assinatura: 02/03/2020; Espécie: CONTRATO n.º 2020/118, firmado com a empresa PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA; Objeto: Contratação de ferramenta de envio e recebimento de mensagens do tipo SMS (Short Message Service) em massa por meio de plataforma de serviços e de aplicações, emissão de relatórios e gestão dos serviços de comunicação; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2020/007, de 14/01/2020, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 553.762,10; Prazo de vigência: 09/03/2020 a 08/11/2021; Data de assinatura: 05/03/2020; Espécie: CONTRATO n.º 2020/133, firmado com a empresa RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação da obra de recuperação/reforço estrutural de elementos (laje, viga e pilar) do imóvel onde funciona a Agência Salvador Comércio - BA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 99.799,99; Prazo de vigência: 09/03/2020 a 08/03/2021; Data de assinatura: 09/03/2020; Espécie: CONTRATO n.º 2020/121, firmado com a empresa PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.; Objeto: Prestação dos serviços de subscrição, treinamento e consultoria da solução de portal corporativo e colaborativo do BNB, englobando os perímetros de Intranet e Internet; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2020/001, de 02/01/2020, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 761.69...
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2301.001/2017,
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO N° 04/2020: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDAS – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATO. Origem: Dispensa nº 001/2022/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Limoeiro do Ajuru/ Pa. Contrato nº 170602-2022/PMLA/FMAS. Data da Assinatura: 17 de Junho de 2022. Vigência do Contrato: 31 de Julho de 2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09. Contratada: Empresa: E L W Moia Eireli, inscrita no CNPJ/MF nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 53.794,00 (cinquenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA A Prefeitura Municipal de Abaetetuba torna público que o Secretário municipal de Educação no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 012, de 04 de fevereiro de 2021 RATIFICOU o processo de DISPENSA Nº 005/2022, cujo objeto é locação de imóvel localizado no Rio Panacuera, Região das Ilhas no Municipio de Abaetetuba, destinado ao funcionamento da Emeif Xxxxxxxx Xxxxxx, Período de 12 (Doze) Meses em favor do Sra. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, pelo Valor Global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência de 12 (doze) meses. Gabinete do Secretário municipal de Educação, em 06 de abril de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário de Educação Origem: Dispensa nº 005/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 12.282.048/0001-19. Origem: Dispensa nº 005/2022. Objeto: Locação de imóvel localizado no Rio Panacuera, Região das Ilhas no Municipio de Abaetetuba, destinado ao funcionamento da Emeif Xxxxxxxx Xxxxxx, Período de 12 (Doze) Meses. Contrato em favor do Sra. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00. Contrato nº 2022/159 Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência de 12 (doze) meses de 06/05/2022 à 06/05/2023. Assinatura: 06 de maio de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Educação Decorrente: Pregão Eletrônico Nº 023/2021-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Constitui objeto deste, o Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Processo Administrativo Nº 2021/203-PE-PMA, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021-PE-PMA, tendo como objeto, aquisição parcelada de gêneros alimentícios (alimentação escolar) ao longo de 12 meses, para o Municipio de Abaetetuba. Origem: Contrato Administrativo...
EXTRATOS DE CONTRATO. Espécie: Contrato n° 07/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e ARO ENGENHARIA LTDA.
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 006/2022 – Tomada de Preços - Edital nº 119/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de cobertura na quadra poliesportiva do estádio Xxxxxx Xx- drade de Brito, conhecido com Arena Frimisa. Contratado: BARSA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 463.014,57. Vigência: 12 meses. Ass. em 04/02/2022. CONTRATO Nº 015/2022 – Tomada de Preços - Edital nº 120/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e modernização de infraestrutura do estádio Xxxxxx Xxxxx- de de Brito, conhecido como Arena FRIMISA, localizado na Xxx X, xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx – Latitude: 19º45’41’’ S, Longitude: 43º52’57” W, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Contratado: IGL ENGENHARIA E LTDA. Valor: R$ 386.959,46. Vi- gência: 12 meses. Ass. em 26/01/2022. CONVÊNIO: Nº OPERAÇÃO: 1067039-88 - Nº SICONV: 895601/2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/91, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18; e CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; RESOLVE:

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  • CONTRATO A minuta de contrato padrão da FFM encontra-se anexada a este edital e as empresas que participarem do processo deverão estar de acordo com o modelo padrão. Após definição do ganhador do processo essa minuta será devidamente preenchida contemplando as especificidades do referido serviço.

  • Contratos O termo de contrato no Fly-Transparência com automaticidade a formalização, via site Oficial da Prefeitura: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx; • O espelho, na Imprensa Oficial do Município – DOM e/ou imprensa oficial do(s) ente(s) detentor(es) do(s) recurso(s) financeiro(s);

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • PERÍODOS DE CARÊNCIA Para ter direito aos serviços objeto deste contrato os beneficiários deverão cumprir os períodos de carências ajustados nesta cláusula. Os períodos de carência passarão a fluir em função de cada beneficiário, a partir da data de sua inscrição. Os períodos de carência que deverão ser observados pelos beneficiários são:

  • CONTRATO DE EXPERIÊNCIA O contrato de experiência não ultrapassará 60 (sessenta) dias, sendo o primeiro período de 30 (trinta) dias e o segundo período de comum acordo entre as partes. Nos casos de readmissão de empregado para a mesma função anteriormente exercida, num prazo não superior a 06 (seis) meses, não será celebrado contrato de experiência.

  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 5.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser apresentados até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, via INTERNET, para o e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Xx. Xxxxxx Xxxx, 2336, Savassi - Belo Horizonte / MG, CEP 30.130-012, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

  • DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • Departamento de Licitações e Contratos E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 013 Proc. Licitatório nº 138/2017 – Pregão Presencial nº 58/2017

  • À CONTRATADA Pela inexecução total ou parcial da contratação, a Administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar a CONTRATADA a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas no Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/02, na forma prevista no respectivo instrumento licitatório. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Administração Municipal, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: