Common use of DA REMUNERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA Clause in Contracts

DA REMUNERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. 13.1. Nenhuma tarifa será debitada da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, sendo que somente serão debitados da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA os valores referentes à utilização do SALDO DE LIQUIDEZ pela CONCESSIONÁRIA e pela EMPRESA DISTRIBUIDORA e recursos devolvidos às contas do MUNICÍPIO. 13.2. A remuneração a que a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA faz jus pelo desempenho das atividades e pela manutenção da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA será de R$ [●], a qual deverá ser depositada em até [●] dias contados da assinatura deste INSTRUMENTO, e, mensalmente, no [●]º ([●]) dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, a remuneração fixa no valor de R$ [●], ambos por meio de débito, desde já autorizado, na Conta Corrente nº [●], mantida pelo MUNICÍPIO. 13.3. A remuneração fixa deverá ser reajustada anualmente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou outro índice que venha a substituí- lo.

DA REMUNERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. 13.1. Nenhuma tarifa será debitada da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, sendo que somente serão debitados da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA os valores referentes à utilização do SALDO DE LIQUIDEZ pela CONCESSIONÁRIA e pela EMPRESA DISTRIBUIDORA e recursos devolvidos às contas do MUNICÍPIO. 13.2. A remuneração a que a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA faz jus pelo desempenho das atividades e pela manutenção da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA será de R$ [●], a qual deverá ser depositada em até [●] dias contados da assinatura deste INSTRUMENTO, e, mensalmente, no [●]º ([●]) dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, a remuneração fixa no valor de R$ [●], ambos por meio de débito, desde já autorizado, na Conta Corrente nº [●], mantida pelo MUNICÍPIOpela CONCESSIONÁRIA. 13.3. A remuneração fixa deverá ser reajustada anualmente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou outro índice que venha a substituí- lo.

DA REMUNERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. 13.1. Nenhuma tarifa será debitada da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, sendo que somente serão debitados da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA os valores referentes à utilização do SALDO DE LIQUIDEZ pela CONCESSIONÁRIA e pela EMPRESA DISTRIBUIDORA DISTRIBUIDORA, em nome da CONCESSIONÁRIA, e recursos devolvidos às contas do MUNICÍPIO. 13.2. A remuneração a que a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA faz jus pelo desempenho das atividades e pela manutenção da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA será de R$ [●] ([●]), a qual deverá ser depositada em até [●] dias contados da assinatura deste INSTRUMENTO, e, mensalmente, no [●]º ([●]) dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, a remuneração fixa no valor de R$ [●] ([●]), ambos por meio de débito, desde já autorizado, na Conta Corrente nº n.º [●], mantida pelo MUNICÍPIOpela CONCESSIONÁRIA, ou às expensas desta, caso não seja possível realizar o débito em conta. 13.3. A remuneração fixa deverá ser reajustada anualmente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou outro índice que venha a substituí- substituí-lo.

DA REMUNERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. 13.1. Nenhuma tarifa será debitada da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, sendo que somente serão debitados da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA os valores referentes à utilização do SALDO DE LIQUIDEZ pela CONCESSIONÁRIA e pela EMPRESA DISTRIBUIDORA e recursos devolvidos às contas do MUNICÍPIOexpressamente previstos no item 6 deste INSTRUMENTO. 13.2. A remuneração a que a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA faz jus pelo desempenho das atividades e pela manutenção da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA será de R$ [●], a qual deverá ser depositada depositada, pela CONCESSIONÁRIA, em até [●] dias contados da assinatura deste INSTRUMENTO, e, mensalmente, no [●]º ([●]) dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, a remuneração fixa no valor de R$ [●], ambos por meio de débito, desde já autorizado, na Conta Corrente nº [●], mantida pelo MUNICÍPIO. 13.3. A remuneração fixa deverá ser reajustada anualmente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), ou outro índice que venha a substituí- substituí-lo.

DA REMUNERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. 13.1. Nenhuma tarifa será debitada da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, sendo que somente serão debitados da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA os valores referentes à utilização do SALDO DE LIQUIDEZ pela CONCESSIONÁRIA e pela EMPRESA DISTRIBUIDORA DISTRIBUIDORA, em nome da CONCESSIONÁRIA, e recursos devolvidos às contas do MUNICÍPIO. 13.2. A remuneração a que a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA faz jus pelo desempenho das atividades e pela manutenção da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA será de R$ [●], a qual deverá ser depositada em até [●] dias contados da assinatura deste INSTRUMENTO, e, mensalmente, no [●]º ([●]) dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, a remuneração fixa no valor de R$ [●], ambos por meio de débito, desde já autorizado, na Conta Corrente nº [●], mantida pelo MUNICÍPIOpela CONCESSIONÁRIA. 13.3. A remuneração fixa deverá ser reajustada anualmente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)/IBGE, ou outro índice que venha a substituí- substituí-lo.

DA REMUNERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. 13.1. Nenhuma tarifa será debitada da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, sendo que somente serão debitados da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA os valores referentes à utilização do SALDO DE LIQUIDEZ pela CONCESSIONÁRIA e pela EMPRESA DISTRIBUIDORA DISTRIBUIDORA, em nome da CONCESSIONÁRIA, e recursos devolvidos às contas do MUNICÍPIO. 13.2. A remuneração a que a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA faz jus pelo desempenho das atividades e pela manutenção da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA será de R$ [●], a qual deverá ser depositada em até [●] dias contados da assinatura deste INSTRUMENTO, e, mensalmente, no [●]º ([●]) dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, a remuneração fixa no valor de R$ [●], ambos por meio de débito, desde já autorizado, na Conta Corrente nº [●], mantida pelo MUNICÍPIOpela CONCESSIONÁRIA. 13.3. A remuneração fixa deverá ser reajustada anualmente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou outro índice que venha a substituí- substituí-lo.

DA REMUNERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. 13.1. Nenhuma tarifa será debitada da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, sendo que somente serão debitados da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA os valores referentes à utilização do SALDO DE LIQUIDEZ da GARANTIA PÚBLICA pela CONCESSIONÁRIA e pela EMPRESA DISTRIBUIDORA e recursos devolvidos às contas do MUNICÍPIO. 13.2. A remuneração a que a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA faz jus pelo desempenho das atividades e pela manutenção da CONTA VINCULADA e da CONTA RESERVA será de R$ [●], a qual deverá ser depositada em até [●] dias contados da assinatura deste INSTRUMENTO, e, mensalmente, no [●]º ([●]) dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, a remuneração fixa no valor de R$ [●], ambos por meio de débito, desde já autorizado, na Conta Corrente nº [●], mantida pelo MUNICÍPIOpela CONCESSIONÁRIA. 13.3. A remuneração fixa deverá ser reajustada anualmente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou outro índice que venha a substituí- substituí-lo.