DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS. A ENTIDADE deverá executar fielmente os recursos pactuados em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado e seus anexos, cumprindo as cláusulas deste convênio e legislação vigente.
Appears in 4 contracts
Samples: site02.pmpf.rs.gov.br, site02.pmpf.rs.gov.br, site02.pmpf.rs.gov.br
DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS. A ENTIDADE deverá executar fielmente os recursos pactuados em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado e seus anexos, cumprindo as cláusulas deste convênio Convênio e legislação vigente.
Appears in 1 contract
Samples: site02.pmpf.rs.gov.br