Common use of DADOS DA PROPONENTE Clause in Contracts

DADOS DA PROPONENTE. NOME: • RAZÃO SOCIAL: • CNPJ Nº: • ENDEREÇO COMPLETO: • TELEFONES: • E-MAIL: • VALIDADE DA PROPOSTA (não inferior a 60 dias): • BANCO: (NOME) (Nº) (AGÊNCIA) (CONTA CORRENTE) (nome do representante legal) , Nacionalidade , estado civil , inscrito no CPF n.º , Cargo , com sede na Cidade de , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º , responsável pela supervisão dos procedimentos e controles internos previsto no inciso II do artigo 4º da Resolução CVM nº 35/2021, atesta a existência e efetividade de plano de continuidade de negócios da (Nome da Empresa) . Local e Data (nome da empresa) , com sede na Cidade , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º Local e Data (nome da empresa), com sede na Cidade , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º Local e Data (nome da empresa) , com sede na Cidade , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º , atesto que (nome da empresa prestadora do serviço) inscrita no CNPJ sob o n.º , prestou serviços de Custódia e de Controladoria no período de / / a / / . Local e Data Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Gerente, em 11/11/2021, às 19:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx, EPC - Integrante Administrativo, em 12/11/2021, às 08:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Coordenador, em 17/11/2021, às 17:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0041150 e o código CRC 6B367B96. SEI nº 0041150 Edifício Corporate Financial Center - SCN - Quadra 02 – Bloco A – 2º Andar – Xxxxx 000 a 204 – Brasília – DF – CEP: 70712-900, inscrita no CNPJ sob o nº 17.312.597/0001-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor- Presidente, o Sr. , brasileiro, casado, portador cédula de identidade nº , expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº , cargo para o qual foi nomeado mediante a Resolução do Conselho Deliberativo nº 208, de 29 de junho de 2018 e por seu Diretor de Administração, o Sr. , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº , expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º , cargo para o qual foi nomeado mediante a Resolução do Conselho Deliberativo nº 211, de 29 de junho de 2018, ambos residentes e domiciliados em Brasília/DF, na forma da competência contida no inciso II do Art. 54 do Estatuto da CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida no , daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr , (nacionalidade), (estado civil), portador da cédula de identidade nº , expedida pela e do CPF nº , residente e domiciliado em , resolvem celebrar o presente Contrato, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo nº 03750.0000207.000021/2021-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2021, nos termos da da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade Pregão, na forma Eletrônica, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, das demais legislações correlatas e mediante as cláusulas e condições seguintes:

DADOS DA PROPONENTE. NOME: • RAZÃO SOCIAL: • CNPJ Nº: • ENDEREÇO COMPLETO: • TELEFONES: • E-MAIL: • VALIDADE DA PROPOSTA (não inferior a 60 dias): • BANCO: (NOME) (Nº) (AGÊNCIA) (CONTA CORRENTE) (nome do representante legal) , Nacionalidade , estado civil , inscrito no CPF n.º , Cargo , com sede na Cidade de , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º , responsável pela supervisão dos procedimentos e controles internos previsto no inciso II do artigo 4º da Resolução CVM nº 35/2021, atesta a existência e efetividade de plano de continuidade de negócios da (Nome da Empresa) . Local e Data (nome da empresa) , com sede na Cidade , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º Local e Data (nome da empresa), com sede na Cidade , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º Local e Data (nome da empresa) , com sede na Cidade , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º , atesto que (nome da empresa prestadora do serviço) inscrita no CNPJ sob o n.º , prestou serviços de Custódia e de Controladoria no período de / / a / / . Local e Data Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Gerente, em 11/11/2021, às 19:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx, EPC - Integrante Administrativo, em 12/11/2021, às 08:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Coordenador, em 17/11/2021, às 17:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0041150 e o código CRC 6B367B96. SEI nº 0041150 0044464 Edifício Corporate Financial Center - SCN - Quadra 02 – Bloco A – 2º Andar – Xxxxx 000 Salas 201 a 204 – Brasília – DF – CEP: 70712-900, inscrita no CNPJ sob o nº 17.312.597/0001-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor- Presidente, o Sr. , brasileiro, casado, portador cédula de identidade nº , expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº , cargo para o qual foi nomeado mediante a Resolução do Conselho Deliberativo nº 208, de 29 de junho de 2018 e por seu Diretor de Administração, o Sr. , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº , expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º , cargo para o qual foi nomeado mediante a Resolução do Conselho Deliberativo nº 211, de 29 de junho de 2018, ambos residentes e domiciliados em Brasília/DF, na forma da competência contida no inciso II do Art. 54 do Estatuto da CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida no , daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr , (nacionalidade), (estado civil), portador da cédula de identidade nº , expedida pela e do CPF nº , residente e domiciliado em , resolvem celebrar o presente Contrato, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo nº 03750.0000207.000021/2021-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2021, nos termos da da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade Pregão, na forma Eletrônica, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, das demais legislações correlatas e mediante as cláusulas e condições seguintes:

DADOS DA PROPONENTE. NOME: • RAZÃO SOCIAL: • CNPJ Nº: • ENDEREÇO COMPLETO: • TELEFONES: • E-MAIL: • VALIDADE DA PROPOSTA (não inferior a 60 dias): • BANCO: (NOME) (Nº) (AGÊNCIA) (CONTA CORRENTE) (nome do representante legal) , Nacionalidade , estado civil , inscrito no CPF n.º , Cargo , com sede na Cidade de , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º , responsável pela supervisão dos procedimentos e controles internos previsto no inciso II do artigo 4º da Resolução CVM nº 35/2021, atesta a existência e efetividade de plano de continuidade de negócios da (Nome da Empresa) . Local e Data (nome da empresa) , com sede na Cidade , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º Local e Data (nome da empresa), com sede na Cidade , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º Local e Data (nome da empresa) , com sede na Cidade , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º , atesto que (nome da empresa prestadora do serviço) inscrita no CNPJ sob o n.º , prestou serviços de Custódia e de Controladoria no período de / / a / / . Local e Data Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Gerente, em 11/11/2021, às 19:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx, EPC - Integrante Administrativo, em 12/11/2021, às 08:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Coordenador, em 17/11/2021, às 17:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0041150 e o código CRC 6B367B96. SEI nº 0041150 Edifício Corporate Financial Center - SCN - Quadra 02 – Bloco A – 2º Andar – Xxxxx 000 a 204 000/000 – Brasília – DF – CEP: 70712-900Xxxxxxxx - XX, inscrita inscrito no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 17.312.597/0001-02, doravante denominada CONTRATANTEpor meio do Diretor- Presidente, consoante competência conferida pelo Estatuto, neste ato representada por seu Diretor- Presidentepelo, o Sr. Senhor …....................., brasileiro, casado, portador cédula da Carteira de identidade Identidade nº ….........., expedida pela SSP/DFSSP/.... e do CPF nº …............., inscrito no CPF sob o nº , cargo para o qual foi nomeado mediante a Resolução do Conselho Deliberativo nº 208, de 29 de junho de 2018 residente e por seu Diretor de Administração, o Sr. , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº , expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º , cargo para o qual foi nomeado mediante a Resolução do Conselho Deliberativo nº 211, de 29 de junho de 2018, ambos residentes e domiciliados domiciliado em Brasília/DF, na forma da competência contida no inciso II nomeado pela Resolução do Art. 54 do Estatuto da Conselho Deliberativo.nº doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado lado, a empresa --------------------, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº ------------------, estabelecida no ------------------------------, daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Senhor , (nacionalidade), (estado civil), portador da cédula Carteira de identidade nº Identidade n.º , expedida pela ---------- e do CPF nº n.º ----------, residente e domiciliado em , resolvem celebrar o presente Contrato, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo nº 03750.0000207.000021/2021-01000075/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/202104/2015, nos termos da da com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do no Decreto nº 10.0245.450, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade Pregão, na forma Eletrônica, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 31 de maio de 20172005, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, no Decreto n° 8.5386.204, de 06 05 de outubro setembro de 20152007, aplicando-sena Lei nº 12.618, subsidiariamentede 30 de abril de 2012, a na Resolução CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, na Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, das nas demais legislações correlatas e mediante as cláusulas e condições seguintes:

DADOS DA PROPONENTE. NOME: • RAZÃO SOCIAL: • CNPJ Nº: • ENDEREÇO COMPLETO: • TELEFONES: • E-MAIL: • VALIDADE DA PROPOSTA (não inferior a 60 dias): • BANCO: (NOME) (Nº) (AGÊNCIA) (CONTA CORRENTE) (nome do representante legal) , Nacionalidade , Termo de Referência - TR C estado civil , inscrito no CPF n.º , Cargo , com sede na Cidade de , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º , responsável pela supervisão dos procedimentos e controles internos previsto no inciso II do artigo 4º da Resolução CVM nº 35/2021, atesta a existência e efetividade de plano de continuidade de negócios da (Nome da Empresa) . Local e Data (nome da empresa) , com sede na Cidade , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º Local e Data (nome da empresa), com sede na Cidade , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º Local e Data (nome da empresa) , com sede na Cidade , Estado , na Rua/Avenida n.º , complemento e inscrita no CNPJ sob o n.º , atesto que (nome da empresa prestadora do serviço) inscrita no CNPJ sob o n.º , prestou serviços de Custódia e de Controladoria no período de / / a / / . Local e Data Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Gerente, em 11/11/2021, às 19:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx, EPC - Integrante Administrativo, em 12/11/2021, às 08:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Coordenador, em 17/11/2021, às 17:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0041150 e o código CRC 6B367B96. SEI nº 0041150 Edifício Corporate Financial Center - SCN - Quadra 02 – Bloco A – 2º Andar – Xxxxx 000 a 204 – Brasília – DF – CEP: 70712-900, inscrita no CNPJ sob o nº 17.312.597/0001-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor- Presidente, o Sr. , brasileiro, casado, portador cédula de identidade nº , expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº , cargo para o qual foi nomeado mediante a Resolução do Conselho Deliberativo nº 208, de 29 de junho de 2018 e por seu Diretor de Administração, o Sr. , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº , expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º , cargo para o qual foi nomeado mediante a Resolução do Conselho Deliberativo nº 211, de 29 de junho de 2018, ambos residentes e domiciliados em Brasília/DF, na forma da competência contida no inciso II do Art. 54 do Estatuto da CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida no , daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr , (nacionalidade), (estado civil), portador da cédula de identidade nº , expedida pela e do CPF nº , residente e domiciliado em , resolvem celebrar o presente Contrato, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo nº 03750.0000207.000021/2021-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2021, nos termos da da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade Pregão, na forma Eletrônica, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, das demais legislações correlatas e mediante as cláusulas e condições seguintes:n.º