Common use of DAS IRREGULARIDADES Clause in Contracts

DAS IRREGULARIDADES. 12.1 - Eventuais irregularidades constatadas no processo de seleção e de contratação de professores em regime de Designação Temporária serão objeto de sindicância, sob a responsabilidade da Corregedoria da SEDU, e os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas no artigo 231 da Lei Complementar nº 46/1994.

DAS IRREGULARIDADES. 12.1 - 11.1 Eventuais irregularidades constatadas no constantes do processo de seleção e de contratação de professores Professores em regime de Designação Temporária serão objeto de sindicância, sob a responsabilidade da Corregedoria da Corregedoria/SEDU, e os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas no artigo 231 da Lei Complementar nº 46/199446/94 (DIO/ES de 31 de janeiro de 1994).

DAS IRREGULARIDADES. 12.1 11.1 - Eventuais irregularidades constatadas constantes no processo de seleção seletivo e de na contratação de professores em regime de Designação Temporária serão objeto de sindicância, sob a responsabilidade da Corregedoria da SEDU, e os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas no artigo 231 da Lei Complementar nº 46/1994.

DAS IRREGULARIDADES. 12.1 - Eventuais irregularidades constatadas no processo de seleção e de contratação de professores Professores em regime de Designação Temporária serão objeto de sindicância, sob a responsabilidade da Corregedoria da Corregedoria/SEDU, e os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas no artigo 231 da Lei Complementar nº 46/199446/94 (DIO/ES de 31 de janeiro de 1994).

DAS IRREGULARIDADES. 12.1 - 14.1. Eventuais irregularidades constatadas no processo de seleção e de contratação de professores Professores em regime de Designação Temporária serão objeto de sindicância, sob a responsabilidade da Corregedoria da SEDU, e os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas no artigo 231 da Lei Complementar nº 46/199446/94 (DOES de 31 de janeiro de 1994).