Common use of DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Clause in Contracts

DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 4.1 – Em cumprimento a Lei Complementar nº 123/06, as microempresas – ME e as empresas de pequeno porte – EPP que tenham interesse em participar deste pregão deverão observar os procedimentos a seguir dispostos:

DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 4.1 – Em cumprimento a 5.1. Por força da Lei Complementar nº 123/06123/06 com alterações e do art. 34 da Lei nº 11.488/07, as microempresas – ME e MEs, as empresas de pequeno porte – EPP EPPs e as estas equiparadas – COOPs que tenham interesse em participar deste pregão deverão observar os procedimentos a seguir dispostos:

DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 4.1 – Em cumprimento a Por força da Lei Complementar nº 123/06123/06 (alterada pela LC nº 147/14 e 155/16), as microempresas – ME e as empresas de pequeno porte – EPP que tenham interesse em participar deste pregão deverão pregão, xxxxxxx observar os procedimentos a seguir dispostos:

DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 4.1 – Em cumprimento a 6.1 - Por força da Lei Complementar nº 123/06123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e do art. 34 da Lei nº 11.488/07, as microempresas – ME MEs, as Empresas de Pequeno Porte – EPPs e as empresas de pequeno porte Cooperativas a estas equiparadas – EPP COOPs que tenham interesse em participar deste pregão deverão observar os procedimentos a seguir dispostos:

DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 4.1 – Em cumprimento a Lei Complementar nº 123/06, as microempresas – ME e as empresas de pequeno porte – –EPP que tenham interesse em participar deste pregão deverão observar os procedimentos a seguir dispostos:

DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 4.1 – Em cumprimento a 5.1. Por força da Lei Complementar nº 123/06123/06 com alterações e do art. 34 da Lei nº 11.488/07, as microempresas – ME e MEs, as empresas de pequeno porte – EPP que tenham interesse em participar EPPs e as estas equiparadas – COOPs participantes deste pregão deverão observar os procedimentos a seguir dispostos:

DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 4.1 – Em cumprimento a 6.1. Por força da Lei Complementar nº 123/06123/2006 e suas alterações, as microempresas – ME MEs e as empresas de pequeno porte – EPP EPPs que tenham interesse em participar deste desde pregão deverão observar os procedimentos a seguir dispostos:

DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 4.1 – Em cumprimento a Por força da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, as microempresas – ME e as empresas de pequeno porte – EPP que tenham interesse em participar deste pregão deverão pregão, xxxxxxx observar os procedimentos a seguir dispostospropostos:

DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 4.1 – Em cumprimento a 4.1. Por força da Lei Complementar nº 123/06123/06 com alterações, do art. 34 da Lei nº 11.488/07, as microempresas – ME e MEs, as empresas de pequeno porte – EPP EPPs e as Cooperativas a estas equiparadas – COOPs que tenham interesse em participar deste pregão deverão observar os procedimentos a seguir dispostos:

DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 4.1 – Em cumprimento a 12.1 . Por força da Lei Complementar nº nº. 123/06, as microempresas – ME e as empresas de pequeno porte – EPP que tenham interesse em participar deste pregão certame deverão observar os procedimentos a seguir dispostospropostos: