DAS TAXAS E IMPOSTOS. 12.1. É de inteira responsabilidade da contratada o pagamento de quaisquer taxas ou obrigações impostas pela União, Estado ou Município, as necessárias licenças e alvarás expedidos pelos órgãos competentes: JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, Polícia Federal, Prefeitura, Direitos Autorais (UBESBACEM-BRA, SBAT, ECAD, SABEM, SICAM), como também quaisquer outros que se fizerem necessários a apresentação normal do objeto do presente instrumento contratual.
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DAS TAXAS E IMPOSTOS. 12.110.1. É de inteira responsabilidade da contratada do Contratado o pagamento de quaisquer taxas ou obrigações impostas pela União, Estado ou Município, as necessárias licenças e alvarás expedidos pelos órgãos competentes: JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEJustiça da Infância e Juventude, Polícia Federal, Prefeitura, Direitos Autorais (UBESBACEM-BRA, SBAT, ECAD, SABEM, SICAM), como também quaisquer outros que se fizerem necessários a apresentação normal do objeto do presente instrumento contratual.
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DAS TAXAS E IMPOSTOS. 12.1. É de inteira responsabilidade da contratada o pagamento de quaisquer taxas ou obrigações impostas pela União, Estado ou Município, as necessárias licenças e alvarás expedidos pelos órgãos competentes: JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, Polícia Federal, Prefeitura, Direitos Autorais (UBESBACEM-BRA, SBAT, ECAD, SABEM, SICAM), como também quaisquer outros que se fizerem necessários a apresentação normal do objeto do presente instrumento contratual.
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DAS TAXAS E IMPOSTOS. 12.1. 10.1- É de inteira responsabilidade da contratada Contratada o pagamento de quaisquer taxas ou obrigações impostas pela União, Estado ou Município, as necessárias licenças e alvarás expedidos pelos órgãos competentes: JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEJustiça da Infância e Juventude, Polícia Federal, Prefeitura, Direitos Autorais (UBESBACEM-BRA, SBAT, ECAD, SABEM, SICAM), como também quaisquer outros que se fizerem necessários a apresentação normal do objeto do presente instrumento contratual.
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