Common use of DATA DE EFICÁCIA Clause in Contracts

DATA DE EFICÁCIA. 13.1. Após a emissão da ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS, o PODER CONCEDENTE efetuará, em até 5 (cinco) dias úteis, a respectiva publicação no DOM, sendo que, para todos os fins deste CONTRATO, a DATA DE EFICÁCIA será a data da publicação da ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS no DOM. 13.1.1. A partir da DATA DE EFICÁCIA, o CONTRATO será considerado plenamente vigente, iniciando- se a contagem do PRAZO DA CONCESSÃO.

DATA DE EFICÁCIA. 13.1. Após a emissão da ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS, o PODER CONCEDENTE efetuará, em até 5 (cinco) dias úteis, efetuará a respectiva publicação no DOMDOM em até 10 (dez) dias, sendo que, que a DATA DE EFICÁCIA para todos os fins deste CONTRATO, a DATA DE EFICÁCIA CONTRATO será a data da publicação da ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS no DOM. 13.1.1. A partir da DATA DE EFICÁCIA, o CONTRATO será considerado plenamente vigente, iniciando- iniciando-se a contagem do PRAZO DA CONCESSÃO.

DATA DE EFICÁCIA. 13.1. Após a emissão da ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS, o PODER CONCEDENTE efetuará, em até 5 (cinco) dias úteis, a respectiva publicação no DOMDOE, sendo que, para todos os fins deste CONTRATO, a DATA DE EFICÁCIA será a data da publicação da ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS no DOMDOE. 13.1.1. A partir da DATA DE EFICÁCIA, o CONTRATO será considerado plenamente vigente, iniciando- se a contagem do PRAZO DA CONCESSÃO.