DE TRABALHO Cláusulas Exemplificativas

DE TRABALHO. A Fundação CASA manterá condições salubres e adequadas de trabalho aos empregados (as) e servidores (as) de maneira a disponibilizar total segurança no exercício dos cargos e funções.
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DE TRABALHO. A Fundação CASA
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DE TRABALHO. A duração da jornada de trabalho dos empregados da CAIXA será de 6 (seis) horas diárias contínuas, de segunda a sexta-feira, perfazendo 30 (trinta) horas semanais, conforme o artigo 224 e ressalvados seus parágrafos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
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DE TRABALHO. Ficam as empresas autorizadas, independentemente de acordo individual, a compensar os sábados, inclusive para empregados em atividades insalubres ou perigosas, realizando jornadas superiores a 8 (oito) horas durante os demais dias da semana, sem que estas horas excedentes sejam consideradas extraordinárias, e desde que a carga horária semanal normal não ultrapasse 44 (quarenta e quatro) horas, com exceção do que trata a cláusula vigésima sexta. a compensação; convenção; ou de licença remunerada.
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DE TRABALHO. EM “L” – COM 01 GAVETEIRO (02 GAVETAS) 29-CADEIRAS
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DE TRABALHO. Cláusula 12.ª
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DE TRABALHO. Produto 1 – 01 (um) Plano de Trabalho Detalhado e Consolidado (R1) para a revisão do Plano Diretor do município de Goiana, compreendendo todas as fases, etapas e atividades para o alcance do objeto deste TR. Produto 2 – 01 (Um) Relatório da Proposta de Mobilização e Envolvimento Social (R2) com a metodologia e estratégia utilizadas, plano e material de divulgação. Deverá conter lista de presença para mobilização e capacitação e criação do Núcleo Gestor da Revisão do Plano Diretor do Município. Deverá anexar lista de presença com nomes, contatos telefônicos, endereço eletrônico e cargos/funções dos participantes, organizações governamentais e não-governamentais e lideranças contatadas, com fotos e material utilizados na divulgação e capacitação, além de outros. Deverá conter ainda os resultados do Fórum de Lançamento. Produto 3 – 01(Um) Relatório contendo o Diagnóstico da Situação Atual e Tendências - Leitura Técnica e Comunitária (R3) – deve incluir o conhecimento da realidade socioeconômica e urbana e temas prioritários acompanhado de textos, mapas síntese atualizados do município contendo todos os aspectos temáticos a serem abordados no Plano Diretor.
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DE TRABALHO. As partes convenentes estabelecem que em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas contidas neste Instrumento, à exceção daquelas que já possuírem sanções específicas, incidirá multa equivalente a 10% (dez por cento) do piso salarial do Empregado, por infração, revertendo o benefício em favor da parte prejudicada.
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DE TRABALHO. Com a publicação da Lei no. 14.151, de 12 de maio de 2021, enquanto perdurar a emer- gência de saúde pública de importância nacio- nal decorrente do novo coronavírus, a empre- gada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuí- zo de sua remuneração, ou seja, o empregador continuará pagando salário, eventuais gratifi- cações e adicionais. A lei estabelece que a empregada afastada ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância. É possível, em interpretação à Medida Pro- visória no 1.045/2021, que a grávida tenha seu contrato de trabalho suspenso, desde que seja com mútuo consentimento.
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  • PLANO DE TRABALHO Antes do início de qualquer fase construtiva é imprescindível que a CONTRATADA observe os parâmetros de desempenho mínimos exigidos; as metodologias de execução admissíveis; e as frações do empreendimento, ou seja, etapas e/ou fases, que serão passíveis de inovações (tecnológicas, de soluções, metodologias, dentre outras), a Licença de Instalação (LI) e a matriz de risco visando sempre o perfeito atendimento ao objeto da licitação, garantindo a otimização de custos e prazos, evitando retrabalhos. É importante ressaltar que o empreendimento se trata da ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁR IO (SES) DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ ES, INCLUSIVE OPERAÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE). Após o recebimento da Ordem de Início de Serviço redigida pela CESAN, a CONTRATADA deverá se reunir com a área gestora do empreendimento para apresentação de um Plano de Trabalho que descreva de forma detalhada e objetiva como pretende desenvolver as atividades para o cumprimento do Contrato firmado. O Plano de Xxxxxxxx deve obrigatoriamente descrever uma definição de XXXXXX e PRAZOS DE EXECUÇÃO, suas Metodologias Construtivas e Executivas, Plano Logístico, Cronograma Físico e Financeiro, e as condições de Segurança e Medicina do Trabalho, bem como requisitos contratuais e ser apresentado em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da OIS. O Plano de Trabalho será analisado e aprovado pela FISCALIZAÇÃO. A implantação do empreendimento além de cumprir o prazo contratual, deve ser planejada e executada obedecendo os MARCOS estabelecidos no Plano de trabalho, e aprovados pela fiscalização, para cada fase construtiva. Para execução das obras o Plano de Xxxxxxxx deverá evidenciar a sequência de execução por Xxxxx e sempre priorizando as XXXX’x das Bacias correlatas, para conclusão simultânea com as redes, onde ainda estiver pendente a execução desses itens. A execução das bacias deve sempre ocorrer de jusante para montante, priorizando a adesão de novos clientes e operacionalização de novos sistemas. A forma de execução apresentada visa a tentativa de impedir que o cliente realize a ligação por conta própria a rede coletora antes da conclusão de toda a etapa do sistema. Após início dos serviços nas EEEB’s os mesmos não poderão ser desmobilizados e o prazo de execução de cada atividade deverá ser avaliado e aprovado pela fiscalização, não sendo admitidos prazos incompatíveis com a realidade e porte de cada infraestrutura, bem como demais prazos definidos no contrato. O Plano de Trabalho deverá ser compatibilizado com intervenções previstas pelo Município, DER, DNIT e outras entidades, devendo a CONTRATADA interagir com os mesmos para obter todas as informações necessárias para essa compatibilização antes da formatação do Plano de Trabalho Final. As intervenções civis, hidráulicas e elétricas das obras das EEEB’s devem ser priorizadas no Plano de Trabalho. Caso ocorram ajustes de escopo verificadas durante as etapas/ fases da concepção (se for o caso), estudos e projetos (se for o caso), e/ou execução das obras, essas deverão ser discutidas e autorizadas pela fiscalização e pelo gestor do contrato para readequação do Plano de Trabalho e demais providências pela CONTRATADA. A fiscalização poderá paralisar frentes de trabalho que estejam em desacordo Plano de Xxxxxxxx aprovado ou quando os Planos de Ataque mensal não estiverem sendo apresentados, sem ônus para a CESAN. A contratada deve mobilizar equipe de planejamento para atender essa demanda. Algumas etapas e fases do empreendimento poderão ocorrer simultaneamente, desde que assim aprovado pela FISCALIZAÇÃO.

  • HORÁRIO DE TRABALHO Não serão descontadas, nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 10 (dez) minutos diários.

  • CONDIÇÕES DE TRABALHO As empresas deverão implantar medidas que visem a melhoria de suas instalações, bem como das condições de trabalho dos empregados, nos vestiários e refeitórios.

  • ACIDENTE DE TRABALHO As Empresas se comprometem a, em caso de acidente de trabalho, tomarem as seguintes providências em benefício do acidentado:

  • Local de trabalho Home-based, com disponibilidade para viagens, visitas técnicas, bem como reuniões e contatos regulares com os parceiros (PNUD e ANVISA).

  • Programa de Trabalho 00000000000XX0000; III - Natureza da Despesa: 33.90.39;

  • JORNADA DE TRABALHO I - Estabelecem as partes o adicional de 60% (sessenta por cento) para as horas suplementares trabalhadas de segunda-feira a sábado, desde que não tenham sido incluídas no Banco de Horas, consoante cláusula décima oitava, inciso I.

  • Metodologia de Trabalho O trabalho deverá ser realizado visando suprir as necessidades Administração constantes neste Termo de Referência e a modernização dos processos de gestão pública de forma integrada. Os SISTEMAS INFORMATIZADOS deverão se aderir às rotinas atuais, otimizando a execução das tarefas, entretanto, devendo seus parâmetros se adequar às mudanças impostas pelas normas que vierem a surgir. Para alcance dos objetivos propostos, a CONTRATADA poderá se valer dos métodos e ferramentas que melhor se adéquem a esse fim.

  • DO PLANO DE TRABALHO Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes.

  • SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR UNIFORME