Desafíos e principais oportunidades Cláusulas Exemplificativas

Desafíos e principais oportunidades. No decorrer de nossas entrevistas para a Avaliação GESI, uma série de questões-chave relacionadas à falta de diversidade e inclusão no INPI foram identificadas, especialmente no que diz respeito a progressão na carreira e preenchimento de funções que envolvem tomada de decisão. Dado que cargos são preenchidos por meio de um processo institucional em que a pontuação é dada com base em títulos e salários (títulos acadêmicos podem contribuir para aumentos salariais), os funcionários com doutorado têm maior probabilidade de obter cargos mais elevados e receber salários mais elevados. As mulheres superam os homens em número no nível de doutorado (54 e 46% respectivamente), apesar de serem em menor número no INPI (45 e 55% respectivamente). Porém, na ocupação de cargos de chefia e direção, as mulheres ocupam proporcionamente menos posições que os homens (41% e 59%) mas, são nos cargos de chefia e direção melhor remunerados – coordenador-geral e coordenador - que essa diferença é mais expressiva; 34% dessas funções são desempenhadas por mulheres frente a 66% pelos homens. No que se refere ao quadro de funcionários do INPI, as funções consultivas vinculadas diretamente à presidência são majoritariamente compostas por homens. A presidência, na verdade, nunca teve uma mulher representada, e o cargo é indicado pelo governo. Uma diretora do INPI relatou que, muitas vezes, é a única mulher a comparecer às reuniões de alto nível, ressaltando a sua percepção de certo grau de “exclusão” (Entrevistas, 2020). A representação de afro-brasileiros e minorias entre os funcionários do INPI - especialmente em funções de tomada de decisão - também é baixa. Mais de uma fonte relatou ter observado essa tendência, mas não possuíam dados para mostrar números exatos, uma vez que dados de pessoal desagregados por raça / etnia aparentemente não são coletados na Instituição.

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  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 8.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.

  • ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO 8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • DA ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO 7.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência.

  • MULTA POR DESCUMPRIMENTO O descumprimento de qualquer cláusula do presente Acordo Coletivo de Trabalho, por parte da Cooperativa Acordante implicará no pagamento de uma multa de 5% (cinco por cento) do salário do empregado prejudicado. O Valor da referida multa reverterá em favor do(s) empregado(s) atingido pela infração.

  • RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. Os bens serão recebidos:

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO 6.1. Quanto à entrega: