DESCRIÇÃO GERAL DO PROGRAMA Cláusulas Exemplificativas

DESCRIÇÃO GERAL DO PROGRAMA. A Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxx – PMJP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID assinaram contrato de empréstimo nº 4444/OC-BR. BRL 1421 – Xxxx Xxxxxx em 20/12/2018 referente ao Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa. O contrato assinado é uma operação de crédito externo que foi autorizado pelo Senado Federal, através da Resolução n° 29/2018. • Data de aprovação pela diretoria do Banco: 13/12/2017 • Data de assinatura do contrato: 20/12/2018 • Data de elegibilidade para o 1° desembolso: 19/12/2019 • Data do primeiro desembolso: 15/01/2020 • Prazo de execução: 66 meses <.. image(Linha do tempo Descrição gerada automaticamente) removed ..>
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DESCRIÇÃO GERAL DO PROGRAMA. 2.1. Através do programa de participação nos resultados aqui ajustado, os empregados elegíveis concorrem ao recebimento de duas parcelas, uma para cada semestre do exercício ao qual o programa se refere, compostas e definidas através da seguinte fórmula (Nº de Salário Nominal x Atingimento da Meta de Nº de Alunos x Taxa de Lucro Operacional x Avaliação da Equipe x Avaliação Individual = PLR), conforme abaixo: Nº de Salário Nominal Atingimento da Meta de Nº de Alunos Taxa de Lucro Operacional Avaliação da Equipe Avaliação Individual 107% ~ 1,4 25% 1,4 S 1,4 S 1,4 105% ~ 106,9% 1,3 22% ~ 24,9% 1,3 A1 1,3 A1 1,3 103% ~ 104,9% 1,2 19% ~ 21,9% 1,2 A2 1,2 A2 1,2 101% ~ 102,9% 1,1 16% ~ 18,9% 1,1 B1 1,1 B1 1,1 0,6 x 99% ~ 100,9% 1,0 x 13% ~ 15,9% 1,0 x B2 1,0 x B2 1,0 97% ~ 98,9% 0,9 10% ~ 12,9% 0,9 B3 0,9 B3 0,9 95% ~ 96,9% 0,8 7% ~ 9,9% 0,8 C1 0,8 C1 0,8 93% ~ 94,9% 0,7 4% ~ 6,9% 0,7 C2 0,7 C2 0,7 ~ 92,9% 0,6 ~ 3,9% 0,6 D 0,6 D 0,6
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  • DO PRAZO E VIGÊNCIA O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

  • XXXX NÃO COMPREENDIDOS NO SEGURO 6.1. Não estão garantidos por este seguro os bens relacionados a seguir: a) bens não inerentes à atividade fim da empresa; b) raridades e antiguidades, coleções, quaisquer objetos raros ou de valor estimativo; c) valores, entendido como sendo, dinheiro, moedas, certificados de títulos, ações, cheques, saques e ordens de pagamento, vale-transporte, valerefeição, vale-alimentação e correlatos, cartões de recarga de celulares, e demais instrumentos ou contratos, negociáveis ou não, representando dinheiro, em moeda nacional ou estrangeira; d) documentos de qualquer espécie, salvo quando contratada a garantia de Recomposição de Documentos; e) manuscritos, plantas, projetos, modelos, debuxos, moldes, clichês e croquis; f) imóveis desabitados e/ou desocupados, em construção e/ou montagem, reforma, reconstrução, demolição ou alteração estrutural; g) imóvel condenado por autoridade competente, a menos que tenha sido em consequência de sinistro coberto por esta apólice; h) bens de sócios, administradores, diretores, empregados e/ou terceiros, observadas às disposições da alínea “d”, do subitem 6.2. desta cláusula; i) animais de qualquer espécie; j) quaisquer outros bens, especificados na apólice, de comum acordo entre as partes. 6.2. Fica, ainda, entendido que estão igualmente excluídos da cobertura deste seguro, salvo se forem mercadorias inerentes ao ramo de negócio do Segurado, os seguintes bens: a) armas, munições, instrumentos musicais, livros, joias, pérolas, metais e pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas ou não, relógios, selos, estampilhas, obras de arte ou histórica, quadros e esculturas, tapetes orientais e similares; b) árvores, jardins e quaisquer tipos de plantação ou vegetação; c) automóveis, aviões, embarcações, motonetas, motocicletas e qualquer outro veículo, inclusive suas peças, componentes, acessórios e objetos neles instalados, depositados ou que deles façam parte; d) telefones celulares, câmeras, games e demais equipamentos eletrônicos portáteis, de áudio, vídeo, informática, ou ainda, de transmissão ou recepção de dados em geral. A exclusão de que trata esta alínea não se aplica a equipamentos de informática e/ou de processamento de dados, quando de propriedade do Segurado, de seus sócios controladores, dirigentes e administradores legais, desde que o uso destes bens, no momento do sinistro, seja comprovadamente em prol da empresa segurada.

  • DO ADITIVO – PRAZO E VALOR Valor: R$ 1.327,88 (um mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) mensais. Prazo: 03 (três) meses. Proc. Admin.: nº 124.565/2012. Licitação: Pregão Eletrônico nº 150/2012.

  • ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA As coberturas do seguro previstas nestas condições gerais aplicam-se para eventos cobertos ocorridos em qualquer parte do globo terrestre.

  • DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. O valor global do presente contrato é de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais), que será pago pela CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme disponibilidade financeira da Secretária competente. 2.2. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo da (s) Secretaria (s) Municipal (is) solicitante (s), em especial serão empenhadas nas seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária: 2.3. O (s) Programa (s) de Trabalho e Elemento (s) de Despesa (s) constará (ao) nas respectivas Notas de Empenho ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital;

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO DA COBERTURA (LMI): 4.1 Na hipótese de o segurado vir a solicitar durante a vigência da apólice, elevação dos limites máximos de indenização da cobertura, fica desde já acordado que: a) A importância segurada ficará ampliada a partir da data de início de vigência do endosso; b) As indenizações por danos ocorridos no período anterior ao início de vigência do endosso ficarão limitadas ao valor máximo de indenização vigente na época desses danos, mesmo que as reclamações respectivas venham a ser apresentada posteriormente; c) O pagamento de qualquer indenização determinará redução do limite máximo de indenização de ambos os períodos de cobertura; d) Quando a redução acarretar o esgotamento do limite máximo de indenização contratado para a respectiva cobertura, a mesma ficará automaticamente cancelada, podendo, entretanto, ser objeto de reintegração mediante pagamento de prêmio adicional e desde que aceito pela Seguradora.

  • DO PRAZO E DA VIGÊNCIA O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra: a - Entrega: 5 (cinco) dias. A vigência do presente contrato será determinada: até o final do exercício financeiro de 2022, considerada da data de sua assinatura.

  • DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE 18.1. Apresentará ou implantará o Programa de Integridade da empresa no prazo máximo de 180 (cento e oitenta), a contar da assinatura do Contrato, em cumprimento ao contido na Lei Estadual nº 11.123, de 08 de maio de 2020.