DATA DE APROVAÇÃO definição

DATA DE APROVAÇÃO. BANCA EXAMINADORA
DATA DE APROVAÇÃO. BANCA EXAMINADORA Nome completo Titulação Instituição
DATA DE APROVAÇÃO. Xxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Kleindienst Buzatto

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  • DATA DE APROVAÇÃO CONTEÚDO DO ADITIVO UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REAJUSTE PREÇO UNITÁRIO CONTRATO ORIGINAL PREÇO UNITÁRIO CONSOLIDADO NO TAM QUANTIDADE CONTRATO INICIAL QUANTIDADE CONSOLIDADA NO TAM PREÇO TOTAL CONTRATO ORIGINAL PREÇO TOTAL TAM CONSOLIDADO EXISTE NO CONTRATO INDICAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE MÉRITO DE ENGENHARIA ANALISE SIM NÃO 1o.


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DATA DE APROVAÇÃO significará a data de entrada em vigor das alterações procedidas neste Regulamento, conforme disposto no item XI.12. II.13 - Data de Aprovação: significará o dia 01/01/2003, data da entrada em vigor das alterações procedidas no Regulamento do Plano II–VEM, enquanto administrado pela Entidade Antecessora. Ajustada a numeração e a redação para explicitar a efetiva data em que entraram em vigor as alterações no Regulamento do Plano II-VEM. II.14 - Data da Efetiva Transferência: significará a data de início da gestão do Plano TAPMEPrev pela Petros, determinada, em conjunto, pela Patrocinadora, pela Petros e pela Entidade Antecessora, não podendo ser anterior à data da publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria de aprovação do processo de transferência de gestão pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, nem posterior a 120 (cento e vinte) dias contados do primeiro dia útil do mês subsequente ao da referida aprovação. Incluído o item para estabelecer o início da gestão do Plano pela Petros.
DATA DE APROVAÇÃO. Banca Examinadora Nome completo Titulação Instituição Nome completo Titulação Instituição Nome completo Titulação Instituição
DATA DE APROVAÇÃO. Banca Examinadora: Profª. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Orientadora Profª. Prof. À minha família. BION, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Contratos Eletrônicos de Compra e Venda e a Legislação Vigente Aplicável. 2008. 87 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. A presente monografia visa analisar os dispositivos da legislação vigente atual que são aplicáveis às contratações de compra e venda firmadas por meio eletrônico. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da teoria geral dos contratos, com breve demonstração dos aspectos relacionados às relações contratuais efetuadas por meio tradicional. Logo em seguida, são abordados os contratos eletrônicos de uma maneira geral, efetuando-se análise sobre suas peculiaridades e relações com os contratos tradicionais. Em seguida, o estudo dedica-se aos contratos eletrônicos de compra e venda, tornando o estudo mais específico e pontual. São apontados, ainda, os dispositivos da legislação atual vigente aplicáveis à contratação eletrônica de compra e venda, bem como os projetos de lei que tramitam visando regular a matéria ora tratada, para suprir ausência de legislação própria. São demonstradas, ainda, soluções encontradas por alguns países para atingir um equilíbrio nas relações contratuais, de forma a acompanhar o avanço tecnológico que possibilitou a formação de relações contratuais de maneira tão dinâmica.
DATA DE APROVAÇÃO. 19 de março de 2018. Ato de aprovação: Decreto Normativo nº 2.100 de 19 de março de 2018. Unidade responsável: Secretaria Municipal de Administração.
DATA DE APROVAÇÃO. BANCA EXAMINADORA Nome Completo Titulação Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa Nome Completo Titulação Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa Nome Completo Titulação Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa RESUMO
DATA DE APROVAÇÃO. /2018 Dedico o presente trabalho a Deus e a minha família. Agradeço ao meu marido, Xxxxxxx, por todo o amor, suporte e paciência.

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  • DATA DE ABERTURA 25 de novembro de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ CÓDIGO DA UASG: 925373

  • Data de Aniversário é o mesmo dia do início de vigência para todos os meses subsequentes, enquanto o plano estiver em vigor.

  • DATA DE ASSINATURA 22/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:0F2E089D

  • Data de Fabricação o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 6 meses a 1 ano partir da data da entrega.

  • Data de Emissão Significa a data de emissão dos CRA, qual seja, 15 de abril de 2022;

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • DATA DA ASSINATURA Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: JOYCE XXXXX XXXXX XX XXXXXXX - Xxxxxxxxxxx(x) xx 00x XXXXX - XXXXXXX/XX e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008. PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES) Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Horária Valor hora/aula Início e Término do Contrato Valor mensal 98200116819719 Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx de Queiroz 99824795391 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Tarde 25 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 113,00 175 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 175 horas/aulas. 98200116412414 Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx 78153255304 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Tarde 75 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 338,99 125 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 140 horas/aulas. 9820011690581X Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx 82582351334 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde 15 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 67,80 185 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas. 98200113942617 Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx 56095775353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12 100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 190 horas/aulas. 98200114125019 Xxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxxxx 51311640363 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 125 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 735,15 75 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 165 horas/aulas. 98200113932212 Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx 43123945391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 75 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 441,09 125 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 175 horas/aulas.

  • Data do Pedido de Resgate é a data em que o cotista solicita o resgate de parte ou da totalidade das cotas de sua propriedade, respeitados o horário e os limites de movimentação estipulados no Formulário de Informações Complementares do FUNDO.

  • REFERÊNCIA DE TEMPO horário de Brasília (DF).

  • Área de Atuação É a especificação nominal do(s) estado(s) ou município(s) que compõe(m) as áreas de abrangência estadual, grupo de estados, grupo de municípios ou municipal. É importante que o beneficiário fique atento a estas informações, uma vez que as especificações da área de abrangência e da área de atuação do plano, obrigatoriamente, devem constar no contrato de forma clara.

  • MECANISMOS DE REGULAÇÃO É importante que o beneficiário verifique: (1) se o plano a ser contratado possui co-participação e/ou franquia. Em caso positivo, é obrigatório constar no contrato quais os serviços de saúde e como será a sua participação financeira.(2) como é o acesso aos serviços de saúde, no plano que deseja contratar. Exigência de perícia por profissional de saúde, autorização administrativa prévia e/ou direcionamento a prestadores só são permitidas se houver previsão no contrato.

  • Modelo de Anúncio Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

  • PROPOSTA DE SEGURO instrumento que formaliza o interesse do Proponente em contratar o seguro.

  • Local de aplicação Conforme indicado em projeto, em substituição ao existente (manutenção).

  • contratação semi-integrada contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento do projeto executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

  • Vistoria de Sinistro inspeção efetuada por peritos, após o sinistro, de modo a verificar e estabelecer os danos ou prejuízos sofridos pelo objeto do seguro.

  • Data de Pagamento do Resgate é a data do efetivo pagamento, pelo FUNDO, do valor líquido devido ao cotista que efetuou pedido de resgate e que corresponde ao 1º (primeiro) dia útil contado da Data de Conversão de Cotas para Fins de Resgate.

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Proposta de Adesão É o documento com declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que o proponente, pessoa física, expressa a intenção de aderir à contratação coletiva, manifestando pleno conhecimento das condições contratuais.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Matriz de Riscos cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação, contendo, no mínimo, as seguintes informações: a) listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato que possam causar impacto em seu equilíbrio econômico-financeiro e previsão de eventual necessidade de prolação de termo aditivo por ocasião de sua ocorrência;

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO é o detalhamento de temas, assuntos, téc- nicas ou normas ordenados em sequência lógica, que possibilita o alcance dos objetivos preestabelecidos em um processo de ensino-aprendizagem. Co-requisito: o co-requisito é também composto por um ou mais com- ponentes curriculares, devendo o componente curricular e seu co-requisito serem cursados simultaneamente.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.