DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA Cláusulas Exemplificativas

DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. O dia 1º de setembro – dia do profissional de educação física – será obrigatoriamente feriado e intransferível em todas as academias de ginástica e demais empresas de práticas esportivas.
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DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Como Dia do Profissional de Educação Física fica consagrado o dia 1º de setembro, cuja comemoração dar-se-á com a dispensa de 01 (um) dia de serviço, sem prejuízo dos vencimentos, sendo possível, mediante ajuste entre as partes, a substituição da data da fruição do descanso. O benefício pelo dia do Profissional a ser dado pelos estabelecimentos é optativo.
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DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Fica instituído o dia 1º de setembro como dia do Profissional de Educação Física sendo a remuneração paga em dobro nesse dia para os profissionais que nele trabalharem e caso não seja compensado com folga em outro dia da semana.
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DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. O dia 1º de setembro – dia do profissional de educação física – será considerando feriado intransferível para todos os fins legais e, havendo trabalho neste dia, o seu pagamento será devido em triplo.
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  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL 17.1. O Fornecedor se obriga a proceder o fornecimento, objeto deste instrumento na conformidade do constante no Edital, e que, com seus anexos, integra este termo, independentemente da transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

  • DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 15.1. A duração do presente contrato será de 12 (DOZE) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-022PMT, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO SEGURO 9.1 Este seguro permanecerá em vigor pelo prazo estipulado na apólice, cuja vigência se inicia desde as vinte e quatro horas das datas para tal fim neles indicadas.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2017-00069, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • VIGÊNCIA DO SEGURO 1. O início e o término de vigência do seguro dar-se-ão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas indicadas na Apólice/Certificado de Seguro.

  • DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 13 de Maio de 2021 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2021, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

  • DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS 1. À CONTRATADA caberá, ainda:

  • DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.

  • PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGURADO Em cada sinistro ocorrido nas coberturas contratadas, o segurado terá uma Participação Obrigatória, quando aplicável, de acordo com o valor estabelecido na especificação da apólice de seguro.