Common use of DIREITO PROCESSUAL CIVIL Clause in Contracts

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil). Jurisdição e ação. Conceito, natureza e características. Condições da ação. Partes e procuradores. Capacidade processual e postulatória. Deveres e substituição das partes e procuradores. Sucessão processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. Ministério Público. Competência. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência. O Juiz. Atos processuais. Forma dos atos. Prazos. Comunicação dos atos. Nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento comum. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento. Audiência de conciliação e mediação. Resposta do réu. Contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento e organização do processo. Provas. Ônus da prova. Depoimento pessoal. Confissão. Provas documental e testemunhal. Audiência. Conciliação, instrução e julgamento. Sentença e coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença. Recursos. Disposições gerais. Processo de execução. Execução em geral. Diversas espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. Execução de ações coletivas. Processo cautelar e medidas cautelares. Disposições gerais. Exibição e produção antecipada de provas. Procedimentos especiais. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa. Reclamação. Jurisprudência dos tribunais superiores. Lei nº 9.099/1995 e alterações. Lei nº 8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo CivilCivil (Lei nº 13.105/2015). Jurisdição Direito Processual Constitucional. Garantias constitucionais do processo. Institutos e açãonormas fundamentais do processo civil. ConceitoJurisdição. Características. Espécies. Competência. Critérios de determinação e de modificação. Ação: conceito, natureza natureza, elementos e características. Condições da ação. Partes e procuradoresPressupostos processuais. Elementos da ação. Sujeitos do processo. Capacidade processual e capacidade postulatória. Deveres e substituição das partes e procuradores. Sucessão processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção modalidades de intervenção de terceiros. Denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. Ministério Público. Competência. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência. O Juiz. Atos processuais. Forma dos atosForma, tempo e lugar. Prazos. Comunicação dos atosatos processuais. NulidadesAtos processuais eletrônicos. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e procedimentocumprimento de sentença. Procedimento comum. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento. Juízo de Admissibilidade. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e ou de mediação. Resposta Defesas do réu. : Contestação, exceções reconvenção e reconvençãorevelia. ReveliaAudiência de instrução e julgamento. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento Provas: prova atípica e organização do processo. Provasprova ilícita. Ônus da prova. Depoimento pessoalSentença. ConfissãoCoisa julgada. Provas documental Limites subjetivos e testemunhalobjetivos. Audiência. Conciliação, instrução e julgamento. Sentença e Relativização da coisa julgada. Liquidação e cumprimento Cumprimento da sentença. Dos meios de impugnação das decisões judiciais. Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação. Recursos. Disposições geraisJuízo de admissibilidade. Processo Efeitos. Princípios gerais da teoria geral dos recursos. Apelação. Cabimento. Procedimento. Efeitos. Agravo de execuçãoInstrumento. Execução em geralAgravo Interno. Diversas espécies Embargos de execuçãodeclaração. Execução Recursos para entrega o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de coisaJustiça. Execução das obrigações Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Ação rescisória e sucedâneos recursais. Meios alternativos de fazer e solução de não fazer. Execução conflito (Resolução nº 125 de ações coletivas. Processo cautelar e medidas cautelares. Disposições gerais. Exibição e produção antecipada 29 de provas. Procedimentos especiaisnovembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação . Ação Popular. Habeas data. Ação de improbidade administrativa. ReclamaçãoProcessos de Execução. Jurisprudência Características. Classificações. Pressupostos. Execução especial: Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à Execução. Suspensão e Extinção do Processo de Execução. Ações autônomas de impugnação à execução. Exceção de pré-executividade. Procedimento dos tribunais superiores. Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Cíveis e alterações. Lei nº 8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos)Juizados Especiais da Fazenda Pública.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Lei nº 13.105 Ação: natureza jurídica, elementos da ação, condições da ação, carência da ação, cumulação de 2015 (Novo Código ações e de Processo Civil)pedidos. Jurisdição e açãocompetência. ConceitoProcesso: conceito, natureza natureza, classificação, princípios, processo e característicasprocedimento. Condições da ação. Partes e procuradores. Capacidade processual e postulatória. Deveres e substituição das partes e procuradores. Sucessão Relação jurídica processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Denunciação da lide: pressupostos processuais, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. Ministério Público. Competência. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência. O Juiz. Atos processuais. Forma dos atos. Prazos. Comunicação dos atos. Nulidades. Formaçãoformação, suspensão e extinção de processo. Sujeitos do processo: as partes – conceito, capacidade, representação, legitimidade. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio, intervenção de terceiros. Fatos e atos processuais: forma, lugar e tempo dos atos processuais, prazos, preclusão. Nulidades processuais. Processo e procedimentode conhecimento: noções gerais, finalidade, objeto, estrutura. Procedimento comum. Procedimento sumário. Procedimentos Especiais. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimentoTutelas antecipatórias. Audiência de conciliação e mediaçãoCitação inicial. Resposta do réu. Contestação: contestação, exceções e exceções, reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento e organização do processo. Provas. Ônus Prova: meios de prova, ônus da prova, procedimento probatório. Depoimento pessoal. Confissão. Provas documental Audiências: preliminar e testemunhal. Audiência. Conciliação, de instrução e julgamento. Sentença e coisa Sentença. Coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença. Recursos. Disposições geraisCumprimento de Sentença. Processo de execução. Execução em geral. Diversas espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer contra a Fazenda Pública, título executivo judicial e de não fazer. Execução de ações coletivas. Processo cautelar e medidas cautelares. Disposições gerais. Exibição e produção antecipada de provasextrajudicial. Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento e ações possessórias. Mandado Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária de Imóveis. Desapropriação. Remédios constitucionais, mandado de segurança, ação habeas data, mandado de injunção, Ação popular, ação . Ação civil pública. Recursos: noções gerais, ação classificações, juízo de improbidade administrativaadmissibilidade e juízo de mérito e efeitos, espécies. Reclamação. Jurisprudência dos tribunais superiores. Lei nº 9.099/1995 e alterações. Lei nº 8.245/1991 (Lei Procedimentos extrajudiciais de Locação solução de Imóveis Urbanos)conflitos na Administração Pública.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil)Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Jurisdição Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito de ação. ConceitoElementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, natureza questões preliminares e característicasprejudiciais. Condições da açãoSujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Sujeitos Processuais. Partes e procuradoresProcuradores. Capacidade processual e postulatóriaLegitimação. Deveres Representação e substituição das partes e procuradoresSubstituição Processual. Sucessão processualLitisconsórcio. Litisconsórcio e assistência. Da Intervenção de terceirosTerceiros. Da Assistência. Da Denunciação da lide, chamamento Lide. Do Chamamento ao processo, Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiaejurídica. Do Amicus Curiae. Advogado. Ministério Público. CompetênciaAuxiliares da Justiça. Em razão do valor e A Advocacia Pública. Prerrogativas da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência. O JuizFazenda Pública em juízo. Atos processuais. Forma dos atosForma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicação dos atosComunicações. Nulidades. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e procedimento. Procedimento comum. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento. Audiência de conciliação e mediação. Resposta do réu. Contestação, exceções e reconvenção. ReveliaSaneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento e organização do processo. Provas. Ônus Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Provas documental e Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. AudiênciaProva pericial. ConciliaçãoInspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, instrução notificação e julgamentointerpelação. Sentença Arresto. Sequestro. Caução. Busca e coisa Apreensão. Exibição. Justificação. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Liquidação e cumprimento da Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições geraisGerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de execuçãoExecução. Princípios gerais. Espécies. Execução em geral. Diversas espécies de execuçãocontra a Fazenda Pública. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de ações coletivasterceiros. Processo cautelar Objeção de pré-executividade. Remição. Suspensão e medidas cautelares. Disposições gerais. Exibição e produção antecipada extinção do processo de provasexecução. Procedimentos especiaisEspeciais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Lei de Execução Fiscal (Lei n. 6.830/1980). Regimento de Custas da Justiça Federal (Lei n. 9.289/1996). Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação Segurança. Mandado de improbidade administrativaInjunção. ReclamaçãoMandado de Segurança Coletivo. Jurisprudência dos tribunais superioresO Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Dos Juizados Especiais Federais: Lei n. 10.259/01. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei n. 9.099/95. Lei nº 9.099/1995 e alterações. n. 11.419/2006 - Lei nº 8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos)do Processo Judicial Eletrônico.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Lei nº 13.105 Ação: natureza jurídica, elementos da ação, condições da ação, carência da ação, cumulação de 2015 (Novo Código ações e de Processo Civil)pedidos. Jurisdição e açãocompetência. ConceitoProcesso: conceito, natureza natureza, classificação, princípios, processo e característicasprocedimento. Condições da ação. Partes e procuradores. Capacidade processual e postulatória. Deveres e substituição das partes e procuradores. Sucessão Relação jurídica processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Denunciação da lide: pressupostos processuais, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. Ministério Público. Competência. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência. O Juiz. Atos processuais. Forma dos atos. Prazos. Comunicação dos atos. Nulidades. Formaçãoformação, suspensão e extinção de processo. Sujeitos do processo: as partes – conceito, capacidade, representação, legitimidade. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio, intervenção de terceiros. Fatos e atos processuais: forma, lugar e tempo dos atos processuais, prazos, preclusão. Nulidades processuais. Processo e procedimentode conhecimento: noções gerais, finalidade, objeto, estrutura. Procedimento comum. Procedimento sumário. Procedimentos Especiais. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimentoTutelas antecipatórias. Audiência de conciliação e mediaçãoCitação inicial. Resposta do réu. Contestação: contestação, exceções e exceções, reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento e organização do processo. Provas. Ônus Prova: meios de prova, ônus da prova, procedimento probatório. Depoimento pessoal. Confissão. Provas documental Audiências: preliminar e testemunhal. Audiência. Conciliação, de instrução e julgamento. Sentença e coisa Sentença. Coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença. Recursos. Disposições geraisCumprimento de Sentença. Processo de execução. Execução em geral. Diversas espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer contra a Fazenda Pública, título executivo judicial e de não fazer. Execução de ações coletivas. Processo cautelar e medidas cautelares. Disposições gerais. Exibição e produção antecipada de provasextrajudicial. Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento e ações possessórias. Mandado Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária de Imóveis. Desapropriação. Remédios constitucionais, mandado de segurança, ação habeas data, mandado de injunção, Ação popular, ação . Ação civil pública. Recursos: noções gerais, ação classificações, juízo de improbidade admissibilidade e juízo de mérito e efeitos, espécies. Procedimentos extrajudiciais de solução de conflitos na Administração Pública. Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; Da organização do Estado. Da organização política administrativa: da União. ReclamaçãoDas competências da União, dos Estados e dos Municípios. Jurisprudência Da Administração Pública: disposições gerais; dos tribunais superioresservidores públicos. Lei nº 9.099/1995 Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e alteraçõesdo Vice- Presidente da República. Lei nº 8.245/1991 (Lei Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Locação Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Imóveis Urbanos)Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Lei nº 13.105 Apelação. Agravos. Embargos Infringentes. Embargos de 2015 (Novo Código declaração. Recurso adesivo. Recurso Especial. Recurso extraordinário. Ação rescisória. Do cumprimento da sentença. Da execução por título executivo extrajudicial. Embargos do devedor, à arrematação e adjudicação. Processo cautelar: noções gerais, requisitos, espécies, procedimentos e medidas cautelares. Procedimentos especiais: ação de Processo Civil)consignação em pagamento e ações possessórias. Embargos de terceiro. Ação monitória. Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária de Imóveis. Desapropriação. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Arbitragem. Ação: natureza jurídica, elementos da ação, condições da ação, carência da ação, cumulação de ações e de pedidos. Jurisdição e açãocompetência. ConceitoProcesso: conceito, natureza natureza, classificação, princípios, processo e característicasprocedimento. Condições da ação. Partes e procuradores. Capacidade processual e postulatória. Deveres e substituição das partes e procuradores. Sucessão Relação jurídica processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Denunciação da lide: pressupostos processuais, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. Ministério Público. Competência. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência. O Juiz. Atos processuais. Forma dos atos. Prazos. Comunicação dos atos. Nulidades. Formaçãoformação, suspensão e extinção do processo. Sujeitos do processo: as partes - conceito, capacidade, representação, legitimação. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio, intervenção de terceiros. Fatos e atos processuais: forma, lugar e tempo dos atos processuais, prazos, preclusão. Nulidades processuais. Processo e procedimentode conhecimento: noções gerais, finalidade, objeto, estrutura. Procedimento comum. Procedimento sumário. Procedimentos Especiais. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimentoTutela antecipada. Audiência de conciliação e mediaçãoCitação inicial. Resposta do réu. Contestação: contestação, exceções e exceções, reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento e organização do processo. Provas. Ônus Prova: meios de prova, ônus da prova, procedimento probatório. Depoimento pessoal. Confissão. Provas documental Audiências: preliminar e testemunhal. Audiência. Conciliação, de instrução e julgamento. Sentença e coisa Sentença. Coisa julgada. Liquidação Recursos: noções gerais, classificações, juízo de admissibilidade e cumprimento da sentençajuízo de mérito e efeitos. Recursos. Disposições gerais. Novo Código de Processo de execução. Execução em geral. Diversas espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. Execução de ações coletivas. Processo cautelar e medidas cautelares. Disposições gerais. Exibição e produção antecipada de provas. Procedimentos especiais. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa. Reclamação. Jurisprudência dos tribunais superiores. Civil - Lei nº 9.099/1995 e alterações. Lei nº 8.245/1991 (Lei 13.105, de Locação 16 de Imóveis Urbanos)março de 2015.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1. O Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil)processual civil. Jurisdição e Eficácia. Aplic ação. ConceitoInterpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios; 2. Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, natureza questões preliminares e característicasprejudiciais; 3. Condições da ação. Partes Fatos e procuradores. Capacidade processual e postulatória. Deveres e substituição das partes e procuradores. Sucessão processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. Ministério Público. Competência. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência. O Juiz. Atos atos processuais. Forma dos atosForma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicação dos atosComunicações. Nulidades; 4. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento comum. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento. Audiência de conciliação e mediação; 5. Resposta do réuRéu. Contestação, exceções e reconvenção. ReveliaExceções. Reconvenção. Ação declaratória incidental. Incidentes processuais; 6. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento Provas. Objeto, fonte e organização do processomeios. ProvasProva atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Depoimento pessoalProvas em espécie e sua produção. Confissão. Provas documental e testemunhal. Audiência. Conciliação, Audiência de instrução e julgamento; 7. Sentença Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência cautelar: Antecedente e coisa Incidental. Poder Geral de Cautela. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 8. Medidas de contracautela. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público; 9. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Liquidação e cumprimento da Conceito. Espécies. Limites; 10. Remessa Oficial. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições geraisGerais. Processo Apelação. Agravos. Embargos de execuçãoDeclaração. Execução em geralRecurso Ordinário. Diversas espécies de execuçãoRecurso Especial. Execução para entrega de coisaRecurso Extraordinário. Execução das obrigações de fazer Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e de não fazercorreição; 11. Execução de ações coletivasAção Popular. Processo cautelar e medidas cautelaresAção Civil Pública. Disposições gerais. Exibição e produção antecipada de provas. Procedimentos especiaisAspectos processuais; 12. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação Segurança. Mandado de improbidade administrativaInjunção. ReclamaçãoMandado de Segurança Coletivo. Jurisprudência Habeas Data; . O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 14. Súmulas dos tribunais superiores. Lei nº 9.099/1995 Tribunais Superiores (STJ e alterações. Lei nº 8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis UrbanosSTF).