Common use of Dispensado Clause in Contracts

Dispensado. Nº da Licitação: 60764/2013 289 JESUS CHEDIAK Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 2.000,00 Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 018/2013. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60764/2013 290 JESUS CHEDIAK Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 3.000,00 Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 018/2013. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 65321/2011 291 CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME Pregão 15/02/2013 R$ 31.995,00 Empenho para atender suporte e manutenção para a interligação das redes de dados remotas da Administração Pública Municipal, referente ao período de 13/12/2012 à 12/04/2013, conforme NF nº 00000016. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 63/11 69355/2012 292 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 3.412,59 Empenho para atender conta de luz (LIGHT) referente ao mês de dezembro/12 - FAETEC. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 69356/2012 293 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 22.728,58 Empenho para atender contas de luz de semáforos referente ao mês de dezembro de 2012, conforme fatura em anexo às fls. 04 do referido processo.

Dispensado. Nº da Licitação: 60764/2013 289 JESUS CHEDIAK 60710/2012 558 INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação 15/02/2013 19/04/2013 R$ 2.000,00 5.137.397,12 Empenho estimativo para atender novo parcelamento referente a dívida do INSS a ser descontado no FP M. Dispensado Nº da Licitação: 57276/2013 559 STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S.A. Dispensa de Licitação 19/04/2013 R$ 10.204,00 Empenho em sequência a nota de empenho nº 441/12, para atender reconhecimento de dívida do aluguel das salas 509 à 514, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx xx Xxxxxx, referente ao suprimento mês de fundos n° 018/2013janeiro de 2013, utilizado como sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Se cretaria Municipal de Trabalho e Renda. Dispensável, Art. 24, Inciso IIX, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60764/2013 290 JESUS CHEDIAK 60710/2012 560 INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação 15/02/2013 19/04/2013 R$ 3.000,00 1.306.468,52 Empenho estimativo para atender ao suprimento pagamento de fundos n° 018/2013. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 65321/2011 291 CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME Pregão 15/02/2013 R$ 31.995,00 Empenho para atender suporte e manutenção para juros do novo parcelamento do INSS a interligação das redes de dados remotas da Administração Pública Municipal, referente ao período de 13/12/2012 à 12/04/2013, conforme NF nº 00000016. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 63/11 69355/2012 292 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 3.412,59 Empenho para atender conta de luz (LIGHT) referente ao mês de dezembro/12 - FAETEC. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 69356/2012 293 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 22.728,58 Empenho para atender contas de luz de semáforos referente ao mês de dezembro de 2012, conforme fatura em anexo às fls. 04 do referido processoser descontado n o FPM.

Dispensado. Nº da Licitação: 60764/2013 289 JESUS CHEDIAK 63292/2008 652 AURINO DOS SANTOS PIASSABUSSU Dispensa de Licitação 15/02/2013 08/05/2013 R$ 2.000,00 6.600,00 Empenho para atender ao suprimento em sequência a nota de fundos empenho n° 018/2013900/2012,para atender locação do imóvel situado á Rua Pr ofessor Aurino,n° 326,Bairro Itatiaia,Duque de Caxias,onde funciona o Projeto da 3° idade, referente ao pe ríodo de janeiro à março de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso IIX, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60764/2013 290 JESUS CHEDIAK 64740/2013 653 EMBRATEL - XXXX.XXXX.XX TELECOMUNICÕES Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 3.000,00 Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 018/2013. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 65321/2011 291 CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME Pregão 15/02/2013 R$ 31.995,00 Empenho para atender suporte e manutenção para a interligação das redes de dados remotas da Administração Pública Municipal, referente ao período de 13/12/2012 à 12/04/2013, conforme NF nº 00000016. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 63/11 69355/2012 292 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 3.412,59 Empenho para atender conta de luz (LIGHT) referente ao mês de dezembro/12 - FAETEC. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 08/05/2013 R$ 38,78 Empenho para atender gastos com despesas de telefonia da Secretaria Mun. de Educação, referente ao mês de abril/2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 07. Nº da Licitação: 69356/2012 293 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 63701/2013 654 XXXXXXX XX XX XXXXX Dispensa de Licitação 15/02/2013 08/05/2013 R$ 22.728,58 390,00 Empenho para atender contas diária para participar do LII Forum Permanente de luz Conselhos Tutelares do Estado o Rio de semáforos referente ao mês Janeiro, a realizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de dezembro de 2012, conforme fatura em anexo às fls. 04 do referido processo05/04 a 07/04/2013.

Dispensado. Nº da Licitação: 60764/2013 289 JESUS CHEDIAK 63982/2013 716 CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação 15/02/2013 22/05/2013 R$ 2.000,00 586,29 Empenho para atender ao suprimento gastos com consumo de fundos n° 018/2013. Dispensávelágua da Sede da Secretaria Municipal de Obras, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60764/2013 290 JESUS CHEDIAK Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 3.000,00 Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 018/2013. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 65321/2011 291 CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME Pregão 15/02/2013 R$ 31.995,00 Empenho para atender suporte e manutenção para a interligação das redes de dados remotas da Administração Pública Municipal, referente ao período de 13/12/2012 à 12/04/2013, conforme NF nº 00000016. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 63/11 69355/2012 292 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 3.412,59 Empenho para atender conta de luz (LIGHT) referente ao mês de dezembro/12 - FAETECabril de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 69356/2012 293 64877/2013 717 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação 15/02/2013 22/05/2013 R$ 22.728,58 22.545,67 Empenho para atender contas de luz de semáforos gastos referente ao mês consumo de dezembro energia dos semáforos municipais, pelo período d e Abril de 20122013, conforme fatura em anexo às fls. 04 do referido processo4. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 11838/2013 718 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 22/05/2013 R$ 495,69 Empenho para atender pagamento de guia de Recolhimento de Receita Judiciária n° 40528931533-17 - P rocesso judicial n° 0000420-94.1987.8.19.0021as fls 05, referente a piblicação de edital na Comarca de D uque de Caxias Dispensado Nº da Licitação: 11837/2013 719 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 22/05/2013 R$ 503,10 Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento da Receita Judiciária n° 40527931189-85 - Pr ocesso judicial n° 0016898-89.2001.8.19.0021as fls 05, referente a Publicação de edital na Comarca de Duque de Caxias.

Dispensado. Nº da Licitação: 60764/2013 289 JESUS CHEDIAK 63425/2013 406 SCORPION'S VEICULOS LTDA Reconhecimento de Dívida 01/04/2013 R$ 10.810,00 Empenho para atender Reconhecimento de dívida pelos serviços prestados de consertos de automóveis da Secretaria Municipal de Governo, quais sejam Voyage, placa LPI 9508; Pajero Sport, placa LRP 1891, conforme NF. nº00000396, em anexo. Dispensado Nº da Licitação: 7693/2013 407 TABERNACULO EDUCACIONAL Convênio 01/04/2013 R$ 27.000,00 Empenho para atender 25 (vinte e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c onforme nota de classificação orçamentária às fls. 13 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 408 SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES LTDA-ME Convênio 01/04/2013 R$ 27.000,00 Empenho para atender 25 (vinte e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c onforme nota de classificação orçamentária às fls. 14 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 409 POC- PRIM.ORGANIZAÇAO CULTURAL LTDA. Convênio 01/04/2013 R$ 91.800,00 Empenho para atender 85 (oitenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 15 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 410 JARDIM ESCOLA REINO DA CULTURA Convênio 01/04/2013 R$ 59.400,00 Empenho para atender 55 (cinquenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 201 3, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 16 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valo r mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 411 CENTRO EDUCACIONAL ASSIS CÔRTES P. FELIZ Convênio 01/04/2013 R$ 16.200,00 Empenho para atender 15 (quinze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conform e nota de classificação orçamentária às fls. 17 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 412 JARDIM ESCOLA LUZ E SABER Xxxxxxxx 01/04/2013 R$ 10.800,00 Empenho para atender 10 (dez) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme n ota de classificação orçamentária às fls. 18 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 62911/2013 413 XXXXX XXXXX XXXXX FILHO Dispensa de Licitação 15/02/2013 01/04/2013 R$ 2.000,00 2.486,74 Empenho para atender reembolso de valores gastos com passagens aéreas referente a ida e volta para p articipar em reunião realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Recife - PE, tendo por objetivo discutir o s multiplos espectos inerentes ao suprimento Planejamento e Gestão Públicos, considerando as caracteristicas do Sis tema de fundos n° 018/2013Gestão utilizados por aquela administraçãomunicipal que ocorreu no dia 15 de março do corrente ano. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60764/2013 290 JESUS CHEDIAK 69079/2012 414 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 15/02/2013 01/04/2013 R$ 3.000,00 522,12 Empenho para atender Guia de Recolhimento de Receita Judiciaria - GRERJ, referente ao suprimento Edital de fundos n° 018/2013Citaçã o do processo corrente, conforme as fls. 3. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 65321/2011 291 CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME Pregão 15/02/2013 62335/2013 415 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 31.995,00 269,90 Empenho para atender suporte e manutenção para a interligação das redes pagamento de dados remotas da Administração Pública MunicipalGuia de Deposito Judicial, referente ao período em favor de 13/12/2012 à 12/04/2013Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, conforme NF nº 00000016co nforme anexado nas fls. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 63/11 69355/2012 292 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 3.412,59 Empenho para atender conta de luz (LIGHT) referente ao mês de dezembro/12 - FAETEC04. Dispensável, Art. 24, Inciso XXIIII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 69356/2012 293 LIGHT SERVIÇOS 69076/2012 416 TRIBUNAL DE ELETRICIDADE S.A. JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 15/02/2013 01/04/2013 R$ 22.728,58 655,88 Empenho para atender contas Guia de luz Recolhimento de semáforos Receita Judiciaria - GRERJ, conforme anexado nas fls. 3. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 66753/2012 417 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 100,00 Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente ao mês a pagamento de honorários advocatícios sucub encionais do processo em epígrafe, conforme guia enexada nas fls. 03. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 66014/2012 418 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 5.237,23 Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente a diferença de indenização devida, conforme g uia anexada nas fls. 03. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 61030/2011 419 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 7.700,00 Empenho para atender Guia de Deposito Judicial em anexo nº. 5798008 referente a imissão provisória na posse e referente a guia 5798009 Honorarios Periciais, tendo em vista decisão proferida pelo juizo da 5ª V ara Xxxxx a intimação pessoal deste Municipio, conforme guia anexada nas fls. 05 e 06. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 70155/2011 420 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 5.663,79 Empenho para atender pagamento de Guia de Deposito Judicial referente a ação de desapropriação em cu rso no Juizo da 4ª Vara Civel desta Comarca. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60045/2013 421 LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Dispensa de Licitação 02/04/2013 R$ 8.000.553,30 Empenho para atender prorrogação em caráter emergencial do contrato nº 01 01/2013, pelo período de 90 dias, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 01 - coleta do 1º di strito e a 1º parte do 2º (até o limite geográfico aproximado traçado pelo Rio Sarapuí). Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60045/2013 422 GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Dispensa de Licitação 02/04/2013 R$ 8.059.721,85 Empenho para atender prorrogação em caráter emergencial do contrato nº 01 02/2013, pelo período de 90 dias, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 02 - coleta da 2º p arte do 2º distrito bem como dos 3º e 4º distritos. Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 63427/2013 423 SCORPION'S VEICULOS LTDA Reconhecimento de Dívida 02/04/2013 R$ 45.797,88 Empenho para atender reconhecimento de dívida pelos serviços de consertos nos automóveis da Secreta ria Municipal de Educação. Quais sejam: Caminhão pipa placa KPM 3868; Microônibus placa KZC 2363; Mi croônibus placa LQG 1404; 9 Microônibus de placas: XXX 0000, XXX 4273, LQL 9523, KOY 6593, KZB 35 95, KZD 3596, KZC 2362; 5 Kombis de placas: XXX 0000, XXX 0000, XXX 1054, LPO 1371, LSH 1431 e Ca minhão placa XXX 0000, conforme nota fiscal nº00000397, em anexo. Dispensado Nº da Licitação: 7693/2013 424 JARDIM ESCOLA ABC DA ALEGRIA Convênio 02/04/2013 R$ 16.200,00 Empenho para atender 15 (quinze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 20122013, conforme fatura em anexo conform e nota de classificação orçamentária às fls. 04 do referido processo19 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Dispensado. Nº da Licitação: 60764/2013 289 JESUS CHEDIAK 61133/2013 573 CARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Inexigibilidade de Licitação 24/04/2013 R$ 3.402.000,00 R$ 288.875,50 Empenho estimativo para atender empresa especializada para descarga e regularização de resíduos sólido s e lixo produzidos no Municipio de Duque de Caxias, pelo período de 180 dias. Inexigível, Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 Nº da Licitação: 63778/2013 574 XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação 15/02/2013 24/04/2013 R$ 2.000,00 Empenho para atender ao suprimento de fundos de n° 018/2013070/2013. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60764/2013 290 JESUS CHEDIAK 63778/2013 575 XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação 15/02/2013 24/04/2013 R$ 3.000,00 Empenho para atender ao suprimento Suprimento de fundos Fundos n° 018/201370/2013. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 65321/2011 291 CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME Pregão 15/02/2013 63779/2013 576 XXXXXXX XXXXX X XXXXX Dispensa de Licitação 25/04/2013 R$ 31.995,00 2.500,00 Empenho para atender suporte e manutenção para a interligação das redes pagamento de dados remotas da Administração Pública Municipal, referente ao período Suprimento de 13/12/2012 à 12/04/2013, conforme NF nº 00000016. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 63/11 69355/2012 292 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 3.412,59 Empenho para atender conta de luz (LIGHT) referente ao mês de dezembro/12 - FAETECFundos n°069/2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXIIII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 69356/2012 293 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 63779/2013 577 XXXXXXX XXXXX X XXXXX Dispensa de Licitação 15/02/2013 25/04/2013 R$ 22.728,58 2.500,00 Empenho para atender contas pagamento de luz Suprimento de semáforos referente ao mês Fundos n° 069/2013. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60845/2011 578 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de dezembro Licitação 25/04/2013 R$ 806.600,00 Empenho estimativo para pagamento de 2012, conforme fatura em anexo às fls. 04 do referido processoparacelamento,uma vez que foi realizado através de Encontro de Contas pela concessionária.

Dispensado. Nº da Licitação: 60764/2013 289 JESUS CHEDIAK 63425/2013 406 SCORPION'S VEICULOS LTDA Reconhecimento de Dívida 01/04/2013 R$ 10.810,00 Empenho para atender Reconhecimento de dívida pelos serviços prestados de consertos de automóveis da Secretaria Municipal de Governo, quais sejam Voyage, placa LPI 9508; Pajero Sport, placa LRP 1891, conforme NF. nº00000396, em anexo. Dispensado Nº da Licitação: 7693/2013 407 TABERNACULO EDUCACIONAL Convênio 01/04/2013 R$ 27.000,00 Empenho para atender 25 (vinte e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c onforme nota de classificação orçamentária às fls. 13 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 408 SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES LTDA-ME Convênio 01/04/2013 R$ 27.000,00 Empenho para atender 25 (vinte e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c onforme nota de classificação orçamentária às fls. 14 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 409 POC- PRIM.ORGANIZAÇAO CULTURAL LTDA. Convênio 01/04/2013 R$ 91.800,00 Empenho para atender 85 (oitenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 15 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 410 JARDIM ESCOLA REINO DA CULTURA Convênio 01/04/2013 R$ 59.400,00 Empenho para atender 55 (cinquenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 201 3, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 16 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valo r mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 411 CENTRO EDUCACIONAL ASSIS CÔRTES P. FELIZ Convênio 01/04/2013 R$ 16.200,00 Empenho para atender 15 (quinze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conform e nota de classificação orçamentária às fls. 17 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 412 JARDIM ESCOLA LUZ E SABER Convênio 01/04/2013 R$ 10.800,00 Empenho para atender 10 (dez) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme n ota de classificação orçamentária às fls. 18 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 62911/2013 413 XXXXX XXXXX XXXXX FILHO Dispensa de Licitação 15/02/2013 01/04/2013 R$ 2.000,00 2.486,74 Empenho para atender reembolso de valores gastos com passagens aéreas referente a ida e volta para p articipar em reunião realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Recife - PE, tendo por objetivo discutir o s multiplos espectos inerentes ao suprimento Planejamento e Gestão Públicos, considerando as caracteristicas do Sis tema de fundos n° 018/2013Gestão utilizados por aquela administraçãomunicipal que ocorreu no dia 15 de março do corrente ano. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60764/2013 290 JESUS CHEDIAK 69079/2012 414 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 15/02/2013 01/04/2013 R$ 3.000,00 522,12 Empenho para atender Guia de Recolhimento de Receita Judiciaria - GRERJ, referente ao suprimento Edital de fundos n° 018/2013Citaçã o do processo corrente, conforme as fls. 3. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 65321/2011 291 CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME Pregão 15/02/2013 62335/2013 415 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 31.995,00 269,90 Empenho para atender suporte e manutenção para a interligação das redes pagamento de dados remotas da Administração Pública MunicipalGuia de Deposito Judicial, referente ao período em favor de 13/12/2012 à 12/04/2013Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, conforme NF nº 00000016co nforme anexado nas fls. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 63/11 69355/2012 292 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 3.412,59 Empenho para atender conta de luz (LIGHT) referente ao mês de dezembro/12 - FAETEC04. Dispensável, Art. 24, Inciso XXIIII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 69356/2012 293 LIGHT SERVIÇOS 69076/2012 416 TRIBUNAL DE ELETRICIDADE S.A. JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 15/02/2013 01/04/2013 R$ 22.728,58 655,88 Empenho para atender contas Guia de luz Recolhimento de semáforos Receita Judiciaria - GRERJ, conforme anexado nas fls. 3. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 66753/2012 417 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 100,00 Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente ao mês a pagamento de honorários advocatícios sucub encionais do processo em epígrafe, conforme guia enexada nas fls. 03. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 66014/2012 418 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 5.237,23 Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente a diferença de indenização devida, conforme g uia anexada nas fls. 03. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 61030/2011 419 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 7.700,00 Empenho para atender Guia de Deposito Judicial em anexo nº. 5798008 referente a imissão provisória na posse e referente a guia 5798009 Honorarios Periciais, tendo em vista decisão proferida pelo juizo da 5ª V ara Xxxxx a intimação pessoal deste Municipio, conforme guia anexada nas fls. 05 e 06. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 70155/2011 420 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 5.663,79 Empenho para atender pagamento de Guia de Deposito Judicial referente a ação de desapropriação em cu rso no Juizo da 4ª Vara Civel desta Comarca. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60045/2013 421 LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Dispensa de Licitação 02/04/2013 R$ 8.000.553,30 Empenho para atender prorrogação em caráter emergencial do contrato nº 01 01/2013, pelo período de 90 dias, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 01 - coleta do 1º di strito e a 1º parte do 2º (até o limite geográfico aproximado traçado pelo Rio Sarapuí). Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60045/2013 422 GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Dispensa de Licitação 02/04/2013 R$ 8.059.721,85 Empenho para atender prorrogação em caráter emergencial do contrato nº 01 02/2013, pelo período de 90 dias, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 02 - coleta da 2º p arte do 2º distrito bem como dos 3º e 4º distritos. Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 63427/2013 423 SCORPION'S VEICULOS LTDA Reconhecimento de Dívida 02/04/2013 R$ 45.797,88 Empenho para atender reconhecimento de dívida pelos serviços de consertos nos automóveis da Secreta ria Municipal de Educação. Quais sejam: Caminhão pipa placa KPM 3868; Microônibus placa KZC 2363; Mi croônibus placa LQG 1404; 9 Microônibus de placas: XXX 0000, XXX 4273, LQL 9523, KOY 6593, KZB 35 95, KZD 3596, KZC 2362; 5 Kombis de placas: XXX 0000, XXX 0000, XXX 1054, LPO 1371, LSH 1431 e Ca minhão placa XXX 0000, conforme nota fiscal nº00000397, em anexo. Dispensado Nº da Licitação: 7693/2013 424 JARDIM ESCOLA ABC DA ALEGRIA Convênio 02/04/2013 R$ 16.200,00 Empenho para atender 15 (quinze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 20122013, conforme fatura em anexo conform e nota de classificação orçamentária às fls. 04 do referido processo19 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.