Dispensado Nº da Licitação: 5848/10 6798/2011 156 XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX Decreto 10/01/2013 R$ 2.250,00 Empenho para atender 05 (cinco) meses de pagamento de aluguel provisório para a relocaçao de famílias tendo em vista Projeto de Urbanização Integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de Ace leração do Crescimento - PAC E4 DC642.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 8.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta e envio da documentação de habilitação, atentando também para a data e horário fixados para início da disputa.
ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAL E ATESTADO DE CAPACIDADE Não há necessidade de especialização ou atestado de capacidade.
Dispensa Nº 8/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 000.000.000-00 - XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Objeto: Aditamento ao contrato de locação de imóvel para a agência do ibge em redenção/pa.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.865,60. Data de Assinatura: 01/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022). Processo: 0021097.00000633/2021-08. Termo de Cessão a Título Gratuito. Objeto: Autorização de Uso, a título precário e transitório, da sala pertencente ao Colégio Estadual Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, localizada em Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxx, a ser utilizada pelo IBGE para instalação do Xxxxx xx Xxxxxx Xxx xx Xxxxxx XX-X para os trabalhos do Censo Demográfico 2022, cuja vigência se dará entre as datas de 01 de maio e 31 de dezembro de 2022, prazo esse renovável, se persistir o interesse que ora motiva a instituição cedente ou revogável a qualquer momento. Data da Assinatura: 25 de abril de 2022. Autorizada: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, CNPJ n. 33.787.094/0019-79. Autorizador: Colégio Estadual Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, CNPJ n. 22.112.109/0001-53. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - Coordenador de Área - pela Autorizada, Xxxxx xx Xxxxx Amaral - Diretora - pelo Autorizador.
DISPENSA DO AVISO PRÉVIO O empregado despedido fica dispensado do cumprimento do aviso-prévio quando comprovar a obtenção de novo emprego, desonerando a empresa do pagamento dos dias não trabalhados.
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES 5.1. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação será pública, dirigida por uma Pregoeira, em conformidade com este Edital e seus Anexos, no local e horário determinados no item 1.2.
DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 4.1. No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na presença das licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do pregão, o pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nº 01 - PROPOSTA e 02 - DOCUMENTAÇÃO.
COMPENSAÇÃO DE JORNADA A jornada de trabalho poderá ser prorrogada, até o máximo de 2 (duas) horas, como compensação para supressão, total ou parcial de trabalho aos sábados.
INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O DIMENSIONAMENTO DA PROPOSTA 10.1. A demanda do órgão tem como base as seguintes características: