Disposições gerais para a contratação de obras e serviços de engenharia. Os contratos destinados à execução de obras e serviços de engenharia admitirão os seguintes regimes, desde que observado os ditames da Lei 13.303/2016:
Appears in 7 contracts
Samples: Regulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios, Regulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios, Regulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios
Disposições gerais para a contratação de obras e serviços de engenharia. Os contratos destinados à execução de obras e serviços de engenharia admitirão os seguintes regimes, desde que observado os ditames da Lei 13.303/2016Federal nº 13.303/16:
Appears in 3 contracts
Samples: Regulamento Interno De Licitações E Contratos, Regulamento Interno De Licitações E Contratos, Regulamento Interno De Licitações E Contratos
Disposições gerais para a contratação de obras e serviços de engenharia. Os contratos destinados à execução de obras e serviços de engenharia admitirão os seguintes regimes, desde que observado os ditames da Lei 13.303/201613 . 303 / 2016 :
Appears in 2 contracts
Samples: Regulamento Interno, Regulamento Interno
Disposições gerais para a contratação de obras e serviços de engenharia. Os contratos destinados à execução de obras e serviços de engenharia admitirão os seguintes regimes, desde que observado os ditames da Lei nº 13.303/2016:
Appears in 1 contract
Samples: Regulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios
Disposições gerais para a contratação de obras e serviços de engenharia. Os contratos destinados à execução de obras e serviços de engenharia admitirão os seguintes regimes, desde que observado os ditames da Lei 13.303/2016nº 13.303, de 30 de junho de 2016:
Appears in 1 contract
Disposições gerais para a contratação de obras e serviços de engenharia. Os contratos destinados à execução de obras e serviços de engenharia admitirão os seguintes regimes, desde que observado os ditames da Lei Federal nº 13.303/2016:
Appears in 1 contract
Samples: Regulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios