DO ENCERRAMENTO E DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO. 15.1. Finalizada a fase recursal, constatada a regularidade dos atos pratica e definido o resultado de julgamento o procedimento licitatório será encerrado e encaminhado a Autoridade Superior que poderá: a) determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Serviços
DO ENCERRAMENTO E DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO. 15.1. 13.1 Finalizada a fase recursal, constatada a regularidade dos atos pratica recursal e definido o resultado de julgamento o procedimento licitatório será encerrado e encaminhado a Autoridade Superior Competente que poderá:
a) determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra
DO ENCERRAMENTO E DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO. 15.116.1. Finalizada a fase recursal, constatada a regularidade dos atos pratica recursal e definido o resultado de julgamento o procedimento licitatório será encerrado e encaminhado a Autoridade Superior que poderá:será
a) determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;
Appears in 1 contract
Samples: Construction Agreement
DO ENCERRAMENTO E DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO. 15.112.1. Finalizada a fase recursal, constatada a regularidade dos atos pratica recursal e definido o resultado de julgamento o procedimento licitatório será encerrado e encaminhado a Autoridade Superior Competente que poderá:
a) determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
DO ENCERRAMENTO E DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO. 15.116.1. Finalizada a fase recursal, constatada a regularidade dos atos pratica recursal e definido o resultado de julgamento o procedimento licitatório será encerrado e encaminhado a Autoridade Superior Competente que poderá:
a) determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Public Works