Common use of Do Prazo, Alterações e Rescisão do Contrato Clause in Contracts

Do Prazo, Alterações e Rescisão do Contrato. 14.1 Este Contrato é celebrado pelo prazo de 12 (doze) meses, entrando em vigor a partir da data de sua expressa aceitação pelo Usuário. Decorrido o primeiro período contratual, os presentes Termos serão renovados automaticamente, por períodos iguais e sucessivos, desde que não denunciado por qualquer das partes, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do término do período vigente. 14.2 A Switchpay poderá modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato. Quando a alteração implicar restrição das condições inicialmente pactuadas, a Switchpay informará o Usuário da mudança, por e-mail, via postal ou por qualquer outro meio eletrônico e, nesta hipótese, caso o Usuário não concorde, poderá rescindir o presente contrato dentro do prazo de 48 (quarenta e oito horas) contadas da ciência da alteração restritiva. Caso não solicite a rescisão do presente contrato dentro do prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente as novas condições. 14.3 A fim de manter e atender os últimos requisitos de mercado e de desenvolvimento tecnológicos, a Switchpay poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, alterar, tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar quaisquer dos Serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, nos termos deste contrato. Quando a alteração implicar restrição das condições inicialmente pactuadas, a Switchpay informará o Usuário da mudança, por e-mail, via postal ou por qualquer outro meio eletrônico e, nesta hipótese, caso o Usuário não concorde, poderá rescindir o presente contrato dentro do prazo de 48 (quarenta e oito horas) contadas da ciência da alteração restritiva. Caso não solicite a rescisão do presente contrato dentro do prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente as alterações implantadas. 14.4 O presente contrato poderá rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de descumprimento por uma das partes de suas obrigações, em caso de insolvência, falência, recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer das partes, de inexatidão das declarações assumidas ou prestadas pelo Usuário ou no caso de o Usuário, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da Switchpay e/ou de qualquer empresa associada a Switchpay na prestação do Serviço. 14.5 O Usuário possui ciência de que a Switchpay poderá, a qualquer momento, manifestar desinteresse quanto à continuidade da prestação dos serviços, diante da verificação de atividade econômica não aceita, ou quando o cadastro for considerado de alto risco, diante do modelo de operações, o que será informado ao Usuário para que seja dada baixa aos valores constantes na conta Switchpay (via estorno ou transferência) e seja promovida a rescisão do contrato. 14.6 Não será permitida a criação de novo cadastro pelo Usuário que tenha tido seu cadastro original bloqueado por infração aos presentes Termos. 14.7 A denúncia do contrato foras das hipóteses de rescisão aqui previstas ensejará ao Usuário a multa estipulada no item 4.1 do Quadro Resumo. 14.8 Caso o término do presente Contrato ocorra por culpa/dolo do Usuário, a Switchpay poderá bloquear o acesso do Usuário à sua conta e ressarcir-se de todos os custos, despesas, encargos operacionais e eventuais penalidades e indenizações mediante a dedução dos créditos da conta do Usuário. Caso haja excedente, a Switchpay procederá conforme o disposto no presente Contrato. Caso haja insuficiência de créditos, o Usuário deverá efetuar imediatamente o pagamento da quantia faltante para a Switchpay. 14.9 Em hipótese alguma fará a Switchpay pagamento direto ao Usuário, em dinheiro, do valor equivalente aos créditos porventura remanescentes em sua conta, tampouco indenização de qualquer espécie.

Do Prazo, Alterações e Rescisão do Contrato. 14.1 13.1 Este Contrato contrato é celebrado pelo por prazo de 12 (doze) mesesindeterminado, entrando e mantendo-se em vigor a partir da data de sua expressa aceitação pelo Usuário. Decorrido o primeiro período contratual, os presentes Termos serão renovados automaticamente, por períodos iguais e sucessivos, desde que não denunciado por qualquer das partes, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do término do período vigenteCliente. 14.2 13.2 A Switchpay I9 GESTÃO DE RECEBÍVEIS E COBRANÇA LTDA poderá modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato. Quando a alteração implicar restrição das condições inicialmente pactuadas, a Switchpay I9 GESTÃO DE RECEBÍVEIS E COBRANÇA LTDA informará o Usuário Cliente da mudança, por e-mail, via postal ou por qualquer outro meio eletrônico e, nesta hipótese, caso o Usuário não concorde, poderá rescindir o presente contrato dentro do prazo de 48 (quarenta e oito horas) contadas da ciência da alteração restritiva. Caso não solicite a rescisão do presente contrato dentro do prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente as novas condiçõeseletrônico. 14.3 13.3 A fim de manter e atender os últimos requisitos de mercado e de desenvolvimento tecnológicos, a Switchpay I9 GESTÃO DE RECEBÍVEIS E COBRANÇA LTDA poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, alterar, tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar quaisquer dos Serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, inclusive com relação ao Serviço e a qualquer dos serviços adicionais prestados nos termos deste contrato. Quando a alteração implicar restrição das condições inicialmente pactuadas, a Switchpay A I9 GESTÃO DE RECEBÍVEIS E COBRANÇA LTDA informará o Usuário Cliente da mudança, por e-mail, via postal ou por qualquer outro meio eletrônico e, nesta hipótese, caso o Usuário não concorde, eletrônico. O Cliente poderá rescindir o presente contrato dentro do prazo a qualquer tempo antes de 48 (quarenta e oito horas) contadas da ciência da entrar em vigor a alteração restritiva. Caso e, caso não solicite a rescisão do presente contrato dentro do prazo estipuladoo faça, entender-se-á que o Usuário Cliente a aceitou tacitamente as alterações implantadastacitamente. 14.4 13.4 Qualquer das partes poderá rescindir o presente contrato a qualquer momento durante seu período de vigência, mediante cancelamento do serviço. Em hipótese alguma fará a I9 GESTÃO DE RECEBÍVEIS E COBRANÇA LTDA pagamento direto ao Cliente, em dinheiro, do valor equivalente aos créditos porventura remanescentes em sua conta, tampouco indenização de qualquer espécie. 13.5 O presente contrato poderá também será rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de descumprimento por uma das partes de suas obrigações, em caso de insolvência, falência, recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer das partes, de inexatidão das declarações assumidas ou prestadas pelo Usuário Cliente ou no caso de o UsuárioCliente, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da Switchpay I9 GESTÃO DE RECEBÍVEIS E COBRANÇA LTDA e/ou de qualquer empresa associada a Switchpay I9 GESTÃO DE RECEBÍVEIS E COBRANÇA LTDA na prestação do Serviço. 14.5 13.6 O Usuário Cliente possui ciência de que a Switchpay I9 GESTÃO DE RECEBÍVEIS E COBRANÇA LTDA poderá, a qualquer momento, manifestar desinteresse quanto à continuidade da prestação dos serviços, diante da verificação de atividade econômica não aceita, ou quando o cadastro for considerado de alto risco, diante do modelo de operações, o que será informado ao Usuário Cliente para que seja dada baixa aos valores constantes na conta Switchpay I9 GESTÃO DE RECEBÍVEIS E COBRANÇA LTDA (via estorno ou transferência) e seja promovida a rescisão do contrato. 14.6 13.7 Não será permitida a criação de novo cadastro pelo Usuário Cliente que tenha tido seu cadastro original bloqueado por infração aos presentes TermosTermos de Uso. 14.7 A denúncia do contrato foras das hipóteses de rescisão aqui previstas ensejará ao Usuário a multa estipulada no item 4.1 do Quadro Resumo. 14.8 13.8 Caso o término do presente Contrato ocorra por culpa/dolo do UsuárioCliente, a Switchpay I9 GESTÃO DE RECEBÍVEIS E COBRANÇA LTDA poderá bloquear o acesso do Usuário Cliente à sua conta e ressarcir-se de todos os custos, despesas, encargos operacionais e eventuais penalidades e indenizações mediante a dedução dos créditos da conta do UsuárioCliente. Caso haja excedente, a Switchpay I9 GESTÃO DE RECEBÍVEIS E COBRANÇA LTDA procederá conforme o disposto no presente Contrato. Caso haja insuficiência de créditos, o Usuário Cliente deverá efetuar imediatamente o pagamento da quantia faltante para a SwitchpayI9 GESTÃO DE RECEBÍVEIS E COBRANÇA LTDA. 14.9 Em hipótese alguma fará a Switchpay pagamento direto ao Usuário, em dinheiro, do valor equivalente aos créditos porventura remanescentes em sua conta, tampouco indenização de qualquer espécie.

Do Prazo, Alterações e Rescisão do Contrato. 14.1 18.1 Este Contrato contrato é celebrado pelo por prazo de 12 (doze) mesesindeterminado, entrando e mantendo-se em vigor a partir da data de sua expressa aceitação pelo Usuário. Decorrido o primeiro período contratual, os presentes Termos serão renovados automaticamente, por períodos iguais e sucessivos, desde que não denunciado por qualquer das partes, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do término do período vigenteCliente. 14.2 A Switchpay 18.2 O ASAAS poderá modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato. Quando a alteração implicar restrição das condições inicialmente pactuadas, a Switchpay o ASAAS informará o Usuário Cliente da mudança, por e-mail, via postal ou por qualquer outro meio eletrônico e, nesta hipótese, caso o Usuário não concorde, eletrônico. O Cliente poderá rescindir o presente contrato dentro do prazo a qualquer tempo antes de 48 (quarenta e oito horas) contadas da ciência da entrar em vigor a alteração restritiva. Caso e, caso não solicite a rescisão do presente contrato dentro do prazo estipuladoo faça, entender-se-á que o Usuário Cliente a aceitou tacitamente as novas condiçõestacitamente. 14.3 18.3 A fim de manter e atender os últimos requisitos de mercado e de desenvolvimento tecnológicos, a Switchpay o ASAAS poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, alterar, tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar quaisquer dos Serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, inclusive com relação ao Serviço e a qualquer dos serviços adicionais prestados nos termos deste contrato. Quando a alteração implicar restrição . 18.4 Qualquer das condições inicialmente pactuadas, a Switchpay informará o Usuário da mudança, por e-mail, via postal ou por qualquer outro meio eletrônico e, nesta hipótese, caso o Usuário não concorde, partes poderá rescindir o presente contrato dentro a qualquer momento durante seu período de vigência, mediante cancelamento do prazo serviço. Em hipótese alguma fará o ASAAS pagamento direto ao Cliente, em dinheiro, do valor equivalente aos créditos porventura remanescentes em sua conta, tampouco indenização de 48 (quarenta e oito horas) contadas da ciência da alteração restritiva. Caso não solicite a rescisão do presente contrato dentro do prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente as alterações implantadasqualquer espécie. 14.4 18.5 O presente contrato poderá também será rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de descumprimento por uma das partes de suas obrigações, em caso de insolvência, falência, recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer das partes, de inexatidão das declarações assumidas ou prestadas pelo Usuário Cliente ou no caso de o UsuárioCliente, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da Switchpay do ASAAS e/ou de qualquer empresa associada a Switchpay ao ASAAS na prestação do Serviço. 14.5 18.6 O Usuário Cliente possui ciência de que a Switchpay o ASAAS poderá, a qualquer momento, manifestar desinteresse quanto à continuidade da prestação dos serviços, diante da verificação de atividade econômica não aceita, ou quando o cadastro for considerado de alto risco, diante do modelo de operações, o que será informado ao Usuário Cliente para que seja dada baixa aos valores constantes na conta Switchpay ASAAS (via estorno ou transferência) e seja promovida a rescisão do contrato. 14.6 18.7 Não será permitida a criação de novo cadastro pelo Usuário Cliente que tenha tido seu cadastro original bloqueado por infração aos presentes TermosTermos de Uso. 14.7 A denúncia do contrato foras das hipóteses de rescisão aqui previstas ensejará ao Usuário a multa estipulada no item 4.1 do Quadro Resumo. 14.8 18.8 Caso o término do presente Contrato ocorra por culpa/dolo do UsuárioCliente, a Switchpay o ASAAS poderá bloquear o acesso do Usuário Cliente à sua conta e ressarcir-se de todos os custos, despesas, encargos operacionais e eventuais penalidades e indenizações mediante a dedução dos créditos da conta do UsuárioCliente. Caso haja excedente, a Switchpay o ASAAS procederá conforme o disposto no presente Contrato. Caso haja insuficiência de créditos, o Usuário Cliente deverá efetuar imediatamente o pagamento da quantia faltante para a Switchpayao ASAAS. 14.9 Em hipótese alguma fará a Switchpay pagamento direto ao Usuário, em dinheiro, do valor equivalente aos créditos porventura remanescentes em sua conta, tampouco indenização de qualquer espécie.