DO PROPÓSITO. O presente termo de referência tem o propósito de estabelecer as diretrizes e especificações dos serviços de locação dos veículos necessários a prover as necessidades de transporte e segurança dos Exmos. Governador e Vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Secretário de Estado do GSI, de autoridades em visita Oficial ao Estado do Rio de Janeiro de forma a atender as demandas relacionadas a atividade finalística da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (SSMGSI).
DO PROPÓSITO. O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro aeronáutico, nas modalidades R.E.T.A., CASCO (incluindo cobertura de guerra, sequestro e confisco), e de Limite Único Combinado – LUC , de 2 (duas) aeronaves de asas rotativas da SEPOL, de 2 (duas) aeronaves de asas rotativas, pelo período (doze) meses, a partir das 24 horas do dia 03/12/2020 até às 24 horas do dia 03/12/2021, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, o art. 37, XXI da Constituição Federal, o Decreto Estadual nº 46.642/2019 e demais dispositivos legais em vigor.
DO PROPÓSITO. O presente Termo de Referência tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 02 VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO (CATEGORIA RP-02) BLINDADOS, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).