DO PREÂMBULO. Número de ordem EDITAL Nº 48/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2021 Repartição interessada PRESIDÊNCIA Setor GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA, inscrita no CNPJ sob o número 19.038.603/0001-00, através de seu presidente, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento estimado de gêneros alimentícios para o ano de 2022, mediante requisição, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 2.150, de 05 de janeiro de 2009, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006 e alterações posteriores. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, PREGOEIRO, nomeado através da Portaria nº 103/2021 processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumento. O PREGÃO será realizado no dia 17 de novembro de 2021, com início às 09 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Extrema, localizada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 1626, Bairro Ponte Nova, Minas Gerais, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.
DO PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM), conforme especificações do Termo de Referência nº 50/2020 da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº
1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/2021.
DO PREÂMBULO. 1.1. A Diretoria de Logística/Gerência de Compras da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06, nº 15.113/13, nº 16.535/16, nº 16.538/16, 17.335/20 e nº 17.317/20, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações da Leis Federais nº 12.846/13 e nº 13.709/18.
DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR ALFREDO NASSER, inscrito no CNPJ sob nº 00.693.971/0001-64, pessoa jurídica de direito público interno, da ESCOLA ESTADUAL PROF. XXXXXXX XXXXXX, sediada no município de FAZENDA NOVA/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JUSSARA-GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, inscrito (a) no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 3.671.898 Órgão Emissor SSP/GO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de 19 de janeiro a 30 de junho de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 08/11/2021 a 29/11/2021, com abertura dia 30/11/2021, na sede do Conselho Escolar, situada à Xx. Xxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxx – GO, e-mail: 000000000@xxxxx.xx.xxx.xx, tel: (62) 3382-1471.09 HS
DO PREÂMBULO. A Diretoria Central de Compras da Subsecretaria de Administração e Logística torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.
DO PREÂMBULO. 1.1 - A Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, com sede na Xxx Xxx Xxxxx, x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx (XX), XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.802.877/0001-10, isenta de inscrição estadual, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2020, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020, do tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/1993, e demais condições fixadas neste Edital.
DO PREÂMBULO. 1.1. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES , por meio da Portaria nº Portaria nº 8/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 10 de janeiro de 2024, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 710/2023/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o Método de Disputa: ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021, a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado (a) Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI.
1.1.1. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: https:// xxx.Xxxxxxx.xxx.xx /
1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos.
1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.
1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.
DO PREÂMBULO. 1.1. A Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06, nº 12.437/06, 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações da Lei Federal nº 12.846/13
DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL XXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº00.680.422/0001-55 pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE – XXXXXXXX XXXXXXX, sediada no município de JATAÍ/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ - GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, TENENTE CORONEL XXXXXX XXXXX, inscrito (a) no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 30.789, Órgão Emissor PMGO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - Para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 06/11/2023 até 08h59min do dia 29/11/2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09:00 min, na sede do Conselho Escolar DO COLÉGIO ESTADUAL XXXXXXXX XXXXXXX, situada à Xxx Xxxx Xxxx xx 56/Centro, xxxxxxx0000xxx@xxxxx.xxx, (00) 00000-0000.
DO PREÂMBULO. 1.1. A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, no uso de suas competências legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público, objetivando a concessão de auxílio financeiro aos Blocos de Rua do Carnaval de Belo Horizonte, em conformidade com seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC, com os Decretos Municipais nº 10.710/2001 e 16.825/2018, posteriores alterações, Lei Federal nº 13.303/2016, normas deste instrumento e demais normas legais atinentes à espécie.