DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. Do candidato e demais integrantes do grupo familiar: 1.1 - Carteira de identidade (RG) OU Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No caso de menores de 18 anos, a certidão de nascimento somente se não houver qualquer dos documentos acima citados; 1.2 - CPF, exceto para menores de 18 anos (caso já constante nos documentos acima desconsiderar); 1.3 - Certidão de casamento. Caso não tenha, apresentar Escritura Pública de união estável, assinada por ambos os cônjuges. • Se separado: o apresentar a averbação de separação ou divórcio, caso haja certidão de casamento; o apresentar a dissolução da união estável, caso haja escritura pública; o apresentar a declaração de separação não legalizada elaborada por um dos cônjuges com duas testemunhas, caso não haja união oficializada, conforme modelo disponível em xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxx 1.4 - Certidão de óbito, em caso de pais falecidos;
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DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. Do candidato (originais e cópias) e demais integrantes do grupo familiar:familiar (cópias):
1.1 - Carteira de identidade (RG) OU Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No caso de menores de 18 anos, a certidão de nascimento somente se não houver qualquer dos documentos acima citados;
1.2 - CPF, exceto para menores de 18 anos (caso já constante nos documentos acima desconsiderar);
1.3 - Certidão de casamento. Caso não tenha, apresentar Escritura Pública de união estável, assinada por ambos os cônjuges. • Se separado: o apresentar a averbação de separação ou divórcio, caso haja certidão de casamento; o apresentar a dissolução da união estável, caso haja escritura pública; o apresentar a declaração de separação não legalizada elaborada por um dos cônjuges com duas testemunhas, caso não haja união oficializada, conforme modelo disponível em xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx/xxxxxx
1.4 - Certidão de óbito, em caso de pais falecidos;
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DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. Do candidato (originais e cópias) e demais integrantes do grupo familiar:familiar (cópias):
1.1 - Carteira de identidade (RG) OU Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No caso de menores de 18 anos, a certidão de nascimento somente se não houver qualquer dos documentos acima citados;
1.2 - CPF, exceto para menores de 18 anos (caso já constante nos documentos acima desconsiderar);
1.3 - Certidão de casamento. Caso não tenha, apresentar Escritura Pública de união estável, assinada por ambos os cônjuges. • Se separado: o apresentar a averbação de separação ou divórcio, caso haja certidão de casamento; o apresentar a dissolução da união estável, caso haja escritura pública; o apresentar a declaração de separação não legalizada elaborada por um dos cônjuges com duas testemunhas, caso não haja união oficializada, conforme modelo disponível em xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxx.xxxxxx.xxxxxxx.xx
1.4 - Certidão de óbito, em caso de pais falecidos;
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