Common use of DOS ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Clause in Contracts

DOS ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. 26.1. São partes integrantes, indissociáveis e atreladas ao conteúdo deste Edital, os seguintes anexos, cujo teor vincula totalmente os licitantes: ANEXO I - Termo de Referência do Objeto; ANEXO II - Exigências Para Habilitação; ANEXO III - Modelo de Proposta Comercial para Licitante Vencedor; ANEXO VII - Declaração de Enquadramento no regime de Tributação de ME/EPP; ANEXO VIII – Declaração de Responsabilidade; ANEXO IX - Declaração de que não integra seu corpo social, nem em seu quadro funcional, empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da administração municipal; ANEXO X – Minuta da ATA ANEXO Xl - Minuta do Contrato; ANEXO XII - Declaração de Proposta Independente;

DOS ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. 26.1. São partes integrantes, indissociáveis e atreladas ao conteúdo deste Edital, os seguintes anexos, cujo teor vincula totalmente os licitantes: ANEXO I - Termo de Referência do Objeto; ANEXO II - Exigências Para Habilitação; ANEXO III - Modelo VII – Declaração de Proposta Comercial para Licitante VencedorFatos Impeditivos; ANEXO VII VIII - Declaração de Requisitos Legais; ANEXO IX - Declaração de Enquadramento no regime de Tributação de ME/EPP; ANEXO VIII X – Declaração de Responsabilidade; ANEXO IX XI - Declaração de que não integra seu corpo social, nem em seu quadro funcional, empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da administração municipal; ANEXO X XII – Minuta da ATA ANEXO Xl XlII - Minuta do Contrato; PREGÃO ELETRÔNICO N. 2/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ANEXO XII - Declaração de Proposta Independente;I – TERMO DE REFERÊNCIA

DOS ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. 26.1. São partes integrantes, indissociáveis e atreladas ao conteúdo deste Edital, os seguintes anexos, cujo teor vincula totalmente os licitantes: ANEXO I - Termo de Referência do Objeto; ANEXO II - Exigências Para Habilitação; ANEXO III - Modelo de Proposta Comercial para Licitante Vencedor; ANEXO IV – Declaração de Idoneidade; ANEXO V – Declaração de Fatos Impeditivos; ANEXO VI - Declaração de Requisitos Legais; ANEXO VII - Declaração de Enquadramento no regime de Tributação de ME/EPP; ANEXO VIII – Declaração de Responsabilidade; ANEXO IX - Declaração de que não integra seu corpo social, nem em seu quadro funcional, empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da administração municipal; ANEXO X – Minuta da ATA ANEXO Xl - Minuta do Contrato; ANEXO XII - Declaração de Proposta Independente;; O presente Edital foi analisado e aprovado pela Assessoria Jurídica da Administração

DOS ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. 26.1. São partes integrantes, indissociáveis e atreladas ao conteúdo deste Edital, os seguintes anexos, cujo teor vincula totalmente os licitantes: ANEXO I - Termo de Referência do Objeto; ANEXO II - Exigências Para Habilitação; ANEXO III - Modelo de Proposta Comercial para Licitante Vencedor; ANEXO VII - Declaração de Enquadramento no regime de Tributação de ME/EPP; ANEXO VIII – Declaração de Responsabilidade; ANEXO IX - Declaração de que não integra seu corpo social, nem em seu quadro funcional, empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da administração municipal; ANEXO X – Minuta da ATA ANEXO Xl - Minuta do Contrato; ANEXO XII - Declaração de Proposta Independente;