DOS DEPENDENTES. 2.1. São considerados dependentes todas as pessoas indicadas pelo(a) CONTRATANTE na PROPOSTA DE XXXXXX, devendo este indicar no mínimo 1 (hum) dependente maior e capaz.
2.2. São DEPENDENTES do TITULAR sem incidência de acréscimo no valor da mensalidade base: a) Seu cônjuge; b) Seus filhos solteiros sem limite de idade ou absolutamente incapazes (Artigo 3º, II, do Código Civil), mediante apresentação de laudo médico ou certidão de curatela; c) Seus pais; d) Seus sogros; e) Dois dependentes com grau de parentesco (netos e/ou sobrinhos), cuja responsabilidade financeira seja reconhecida pelo(a) CONTRATANTE na forma do TERMO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ECONÔMICO FINANCEIRA) até 25 (vinte e cinco) anos de idade ou absolutamente incapazes (Artigo 3º, II, do Código Civil), mediante apresentação de laudo médico ou certidão de curatela, indicados na PROPOSTA DE ADESÃO ou posteriormente.
2.3. São considerados dependentes adicionais com incidência de 10% de acréscimo no valor da mensalidade base: dependentes com grau de parentesco (netos e/ou sobrinhos) solteiros com idade superior a 25 (vinte e cinco) anos, cuja responsabilidade financeira esteja a cargo do(a) CONTRATANTE, de acordo com o TERMO DE RESPONSABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, limitado a 2 (dois) dependentes por plano.
2.4. São considerados dependentes adicionais com incidência de 30% de acréscimo no valor da mensalidade base: filhos casados, netos casados e/ou sobrinhos casados de qualquer idade, pessoas com ou sem grau de parentesco, limitado a 5 (cinco) dependentes adicionais desta categoria por plano.
2.5. São considerados dependentes que geram incidência de 50% de acréscimo no valor da mensalidade: dependente(s) adicionais, exceto cônjuge, pai, mãe, sogro e/ou sogra do(a) titular, com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos na data da contratação.
2.5.1. O acréscimo de 50% no valor da mensalidade justificado pelo item acima, acumulam-se aos acréscimos mencionados no item 2.4 deste capítulo.
2.6. Os dependentes solteiros que mudarem seu estado civil deverão optar entre a permanência no plano mediante cobrança adicional de 30% na mensalidade, conforme cláusula 2, item 2.4 deste capítulo, ou migrar para plano próprio, sendo isentos do cumprimento da carência neste novo plano. A não regularização da situação do dependente irá acarretar ao não atendimento de quaisquer assistências deste contrato ao respectivo dependente.
2.7. Somente poderão fazer uso dos serviços oriundos do presente contrato o t...
DOS DEPENDENTES. 13.1. São considerados dependentes todas as pessoas indicadas pelo(a) CONTRATANTE na PROPOSTA DE XXXXXX.
13.2. São DEPENDENTES do TITULAR sem incidência de acréscimo no valor da mensalidade base: a) Seu cônjuge; b) Seus filhos solteiros com idade inferior a 25 anos ou absolutamente incapazes (Artigo 3º, II, do Código Civil), indicados na PROPOSTA DE ADESÃO ou posteriormente.
13.3. Este contrato permite plano individual, apenas para o TITULAR, desde que esteja em conformidade com a cláusula 12.
13.4. Os dependentes a serem incluídos neste contrato limitam-se ao descrito na cláusula 13.2.
13.5. Incidência de 10% de acréscimo no valor da mensalidade base: filhos solteiros desde que já incluídos como dependentes, que completarem 25 (vinte e cinco) anos de idade, durante a vigência deste contrato, poderão manter seus benefícios na condição de depen- dentes, mediante alteração da remuneração, aplicando-se a taxa de 10% sobre o valor da mensalidade base.
13.6. Não haverá devolução de valores pagos por dependente na condição da cláusula 13.5, que forem posteriormente excluídos do contrato.
13.7. Este contrato não comtempla atendimento para filhos casados de qualquer idade.
13.8. Somente poderão fazer uso dos serviços oriundos do presente contrato o titular e/ou os dependentes que estiverem devidamente cadastrados junto à CONTRATADA.
13.9. O(a) CONTRATANTE declara conhecer os benefícios e limitações deste plano, obrigando-se a dar ciência a todos os dependentes por ele indicados.
13.10. O presente contrato obriga o(a) CONTRATANTE, bem como, seus herdeiros e sucessores, ao cumprimento de todas as cláusulas e condições aqui acordadas.
13.11. Em caso de falecimento do cônjuge e/ou CONTRATANTE, o sobrevivente poderá adicionar novo cônjuge posteriormente.
13.11.1. Poderão ser incluídos neste contrato filhos solteiros do novo cônjuge, desde que tenham idade inferior a 25 anos.
13.12. Poderá a CONTRATADA requerer comprovação de grau de parentesco dos dependentes indicados neste contrato para fins de atendimento funerário.
DOS DEPENDENTES. De acordo com indicação na proposta de xxxxxx, o plano poderá ser extensivo aos seguintes dependentes do usuário titular:
a) Cônjuge;
b) Companheiro(a);
c) Xxxxx(a) legítimo(a) ou legitimado(a) com até 18 anos de idade;
d) Xxxxx(a) com deficiência física, independentemente da idade.
DOS DEPENDENTES. 5% (cinco por cento) para APUB Saúde;
DOS DEPENDENTES. São DEPENDENTES, para fins de gozo dos BENEFÍCIOS estabelecidos por este Regulamento, os que, nesta qualidade, sejam admitidos pelo ÓRGÃO OFICIAL DE PREVIDÊNCIA, desde que devidamente cadastrados na FUNCEF, e que se encontrem em uma das condições estabelecidas nas três classes a seguir:
DOS DEPENDENTES. São usuários dependentes, com grau de parentesco ou afinidade e dependência econômica em relação ao beneficiário titular:
DOS DEPENDENTES. 2.1 – Para efeito das disposições desse Regulamento consideram-se membros da família do sócio somente as pessoas nas seguintes condições:
a) filhos menores de 14 anos;
b) esposa e mãe, além de irmãs, filhas e enteadas solteiras, e;
c) irmãs, filhas, enteadas, xxxxx e xxxx, quando desquitadas ou viúvas e desde que dependentes econômicos do sócio, a critério da Comodoria;
2.1.1 – Em casos excepcionais, mediante requerimento à Comodoria; pessoas do sexo feminino não compreendidas no item 2.1 poderão ser consideradas como dependentes do associado;
2.1.2 – Para que sejam caracterizadas como dependentes, qualquer das pessoas especificadas nos itens 2.1 e 2.1.1, deverá estar inscrita na ficha do associado, após homologação pela Comodoria, e ser portadora de identidade social.
2.2 – Para freqüentar o Clube, o dependente do associado deverá estar credenciado com a identidade social, a ser revalidada a cada cinco anos, para os associados com idade até 25 anos, e sujeitar-se aos requisitos do item 1.3;
2.3 – A punição de um dependente poderá implicar, também, na do Sócio responsável, se este concorreu, direta ou indiretamente, para o ato.
DOS DEPENDENTES. São considerados DEPENDENTES aqueles cadastrados no PLANO para fins de percepção de BENEFÍCIOS, em decorrência do falecimento do PARTICIPANTE ou do ASSISTIDO e que se encontrem em uma das condições estabelecidas nas classes a seguir, discriminadas por ordem:
DOS DEPENDENTES. São beneficiários do FUNSEMA, na condição de dependente do segurado:
DOS DEPENDENTES. DOS DEPENDENTES