DOS USUÁRIOS. Serão considerados e aceitos como usuários para fins deste contrato os servidores da Empresa CONTRATANTE, devidamente cadastrados.
DOS USUÁRIOS. 4.3. São direitos e deveres dos Usuários:
DOS USUÁRIOS. Este serviço estará disponível para todos os membros da comunidade acadêmica da UCS ativos no SISACAD, os membros da comunidade local e regional, através de convênios ou contratos, os egressos e outros membros designados pela Reitoria.
DOS USUÁRIOS. Cuidar das informações de sua identificação individual, informando-as em operações na internet apenas onde constar o identificador de proteção de dados; Fornecer informações verídicas e de sua titularidade; Responder por quaisquer tipos de informação ou de afirmação originadas com seus dados pessoais de acesso ao site; Xxxxxx em sigilo a sua identificação de USUÁRIO; Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus; O USUÁRIO será responsável por proteger os dados de acesso de sua Conta, incluindo, mas não se limitando, ao seu login e senha de acesso, sendo o único responsável pela divulgação dos dados de acesso aos seus empregados e/ou a terceiros e, consequentemente, pela visualização do Conteúdo por terceiros não autorizados pela Plataforma CLUBE SIMS.
DOS USUÁRIOS. Art. 5º. São obrigações do USUÁRIO:
DOS USUÁRIOS. 13.1 As denúncias, com relação aos serviços prestados pela instituição poderão ensejar o descredenciamento destas do Programa, sendo respeitado o direito de ampla defesa e contraditório, por meio de processo instruído pela FME;
DOS USUÁRIOS. Art. 18 As obrigações pertinentes aos usuários devem ser fiscalizadas pelo Prestador dos serviços, cabendo ao Titular do Serviço, por meio do Decreto de Prestação do Serviço, estabelecer as penalidades cabíveis e o processo ao qual ocorrerá a penalização do usuário diante da ocorrência de infrações.
DOS USUÁRIOS. Artigo 33° - Os USUÁRIOS são, em qualquer época, o conjunto de pessoas efetivamente aceitas pelo PLANO BÁSICO, cujas adesões tenham sido deferidas pela OPERADORA.
DOS USUÁRIOS. São considerados beneficiários titulares, para efeito do presente contrato, todos os ASSOCIADOS(AS), inscritos no cadastro do Serviço Médico da AGMP e no plano. São considerados beneficiários dependentes, para efeito deste contrato, os dependentes diretos dos beneficiários titulares, compreendendo-se como tais, O esposo(a) ou companheiro(a) e filhos solteiros até o limite de 24 (vinte e quatro) anos de idade incompletos, os filhos incapazes de qualquer idade, os tutelados e os que estão sob termo de guarda e responsabilidade do titular e aqueles declarados judicialmente dependentes do titular São considerados agregados, qualquer outra pessoa que mantém vínculo com o beneficiário titular, mas que não se enquadra na definição de beneficiário dependente.
DOS USUÁRIOS. 10.2.1 – Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços decorrente deste certame, as entidades usuárias do fornecimento de equipamentos para estruturação de laboratórios de solos, microbiologia, química, eletro – eletrônica, eletromecânica e de sistemas digitais – IFBA – Campus Vitória da Conquista, relacionado no Anexo I do Edital, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n.º 8.666/93, nos Decretos N.º 3.931/01 e Nº 4.342/02 e na IN-SLTI Nº 01/2002, relativas às compras pelo Sistema de Registro de Preços;