DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, para todos os efeitos, o Edital do processo licitatório, a ata de realização da sessão de pregão, o instrumento legal que confere poderes ao representante da Contratada para representá-la, bem como os Anexos I e II deste Contrato, os quais consignam a proposta vencedora com a planilha de preços, e o termo de referência, com as especificações do objeto.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 2.1. Aplica-se a este Instrumento as disposições do Pregão Presencial SRP nº 025/2019, bem como faz parte deste a proposta formulada pela CONTRATADA em 30/07/2019.
2.1.1. Havendo divergências entre os documentos citados e os Contratos prevalecerão os termos do último.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição e para todos os efeitos, a proposta, o Termo de Referência (Anexo Único), o ato de motivação do Superintendente de Gestão Administrativa, com a respectiva autorização da Diretora-Geral, bem como a ratificação do Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 2.1. Aplica-se a este Instrumento as disposições do Pregão Eletrônico - SRP Nº 13/2022, bem como faz parte deste a proposta formulada pela CONTRATADA em 07/06/2022.
2.1.1. Havendo divergências entre os documentos citados e este contrato prevalecerão os termos do último.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, para todos os efeitos, o Edital do processo licitatório, a ata de realização da sessão de pregão, o instrumento legal que confere poderes ao representante da Contratada para representá-la, bem como os Anexos I, II, III e IV (e V) deste Contrato, os quais consignam a proposta vencedora com a planilha de preços, o termo de referência, informações acerca do órgão gerenciador e, quando houver, dos órgãos participantes e quantitativos totais (e termo de adesão dos órgão(s) não participante (s) ).
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. Integram o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, naquilo que não o contrariem: O Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2020 e seus anexos e a Proposta da Contratada.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 5.1. Faz parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções, inclusive as propostas, o Termo de Referencia e o edital de licitação, completando o presente contrato para todos os fins de direito, independente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 2.1. Aplica-se a este Instrumento as disposições do Pregão Presencial nº. 008/2017, bem como faz parte deste a proposta formulada pela CONTRATADA em 31/03/2017.
2.1.1. Havendo divergências entre os documentos citados e os Contratos prevalecerão os termos do último.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 2.1 - Para todos os efeitos legais e melhor caracterização do fornecimento, bem assim para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este contrato, como se nele estivessem transcritos, com todos os seus anexos, os seguintes documentos:
2.1.1 - Proposta da Contratada.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. Integram o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos, cujos teores consideram-se conhecidos e acatados pelas partes: O Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2021 e seus anexos e a Proposta da Contratada.