Common use of DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 – O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 005/2022-SESMA, na Forma Eletrônica, processo nº 007/2022, homologada em 04 de agosto de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 8538, de 06 de outubro de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 – - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 005/2022-SESMA021/2022, na Forma Eletrônica, processo nº 007/2022192/2021-SEMAPS , homologada em 04 20 de agosto Abril de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666, 8.666 de 21 de junho Junho de 1993; , Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 8538, de 06 de outubro de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agostonº

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 – - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 005/2022-SESMA020/2022, na Forma Eletrônica, processo nº 007/2022117/2021, homologada em 04 de agosto de 202204/04/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666, 8.666 de 21 de junho Junho de 1993; , Lei nº 10.520, 10.520 de 17 de julho Julho de 2002; , Decreto Federal nº 8538, 8538 de 06 de outubro de 2015; , Lei Complementar nº 123, 123 de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agostode

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 – - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 005/2022-SESMA072/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 007/2022163/2021, homologada homologado em 04 28 de agosto janeiro de 2022, do tipo Menor Preço por Itemlote, de acordo com a Lei nº 8.666, 8.666 de 21 de junho Junho de 1993; , Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 8538, de 06 de outubro de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agostonº

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 – - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 005/2022-SESMA009/2022, na Forma Eletrônica, processo nº 007/2022201/2022, homologada em 04 de agosto de 202206/04/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666, 8.666 de 21 de junho Junho de 1993; , Lei nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 8538, de 06 de outubro de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agostoJulho

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 – O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 005/2022-SESMA037/2022, na Forma Eletrônica, processo nº 007/2022016/2022, homologada em 04 01 de agosto junho de 2022, do tipo Menor Preço por Itemitem, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 8538, de 06 de outubro de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 – - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 005/2022-SESMA069/2021, na Forma Eletrônica, processo nº 007/2022155/2021, homologada em 04 11 de agosto maio de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 8538, de 06 de outubro de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto;