Common use of DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão SRP nº 010/2022, na Forma Eletrônica, Processo nº 0063/2022, homologada em XX/XX/2022, do tipo Menor Preço por Lote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e Decreto Federal nº 8.538 de 06 de Outubro de 2015.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão SRP nº 010/2022007/2022, na Forma Eletrônica, Processo nº 0063/20220044/2022, homologada em XX/XX/2022, do tipo Menor Preço por Lote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e Decreto Federal nº 8.538 de 06 de Outubro de 2015.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão SRP nº 010/2022021/2023, na Forma Eletrônica, Processo nº 0063/20220184/2023, homologada em XX/XX/2022XX/2023, do tipo Menor Preço por Lote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e Decreto Federal nº 8.538 de 06 de Outubro de 2015.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão SRP nº 010/2022018/2023, na Forma Eletrônica, Processo nº 0063/20220119/2023, homologada em XX/XX/2022XX/2023, do tipo Menor Preço por LotePreço, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e Decreto Federal nº 8.538 de 06 de Outubro de 2015.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão SRP nº 010/2022042/2023, na Forma Eletrônica, Processo nº 0063/20220285/2023, homologada em XX/XX/2022XX/2024, do tipo Menor Preço por LotePreço, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e Decreto Federal nº 8.538 de 06 de Outubro de 2015.