Common use of DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO Clause in Contracts

DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO. 6.4.10.1 Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 1.134, de 10 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.709, de 12 de novembro de 2003, pela Lei Estadual nº 3.596, de 2 de julho de 2015, alterada pela Lei nº 3.764, 8 de março de 2016, pela Lei Estadual nº 4.105, de 18 de julho de 2017, e pela Lei Estadual nº 2.968, de 5 de março de 2013. 6.4.10.1.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não concessão, a correta indicação, no sistema de inscrição, da possibilidade de isenção que pretenda pleitear, bem como a correta apresentação da respectiva documentação. 6.4.10.2 Para solicitar a isenção de taxa de inscrição, os candidatos amparados na forma do subitem 6.4.10.1 deste edital deverão enviar, no período estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital, via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, a imagem legível da documentação de que tratam os subitens 6.4.10.2.1 a 6.4.10.2.5 deste edital ou proceder conforme o subitem 6.4.10.2.5 deste edital, conforme o caso em que se enquadra.

DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO. 6.4.10.1 5.4.10.1 Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 1.134, de 10 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.709, de 12 de novembro de 2003, pela Lei Estadual nº 3.596, de 2 de julho de 2015, alterada pela Lei nº 3.764, de 8 de março de 2016, pela Lei Estadual nº 4.105, de 18 de julho de 2017, e pela Lei Estadual nº 2.968, de 5 de março de 2013. 6.4.10.1.1 5.4.10.1.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não concessão, a correta indicação, no sistema de inscrição, da possibilidade de isenção que pretenda pleitear, bem como a correta apresentação da respectiva documentação. 6.4.10.2 5.4.10.2 Para solicitar a isenção de taxa de inscrição, os candidatos amparados na forma do subitem 6.4.10.1 5.4.10.1 deste edital deverão enviar, no período estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital, via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, a imagem legível da documentação de que tratam os subitens 6.4.10.2.1 5.4.10.2.1 a 6.4.10.2.5 5.4.10.2.5 deste edital ou proceder conforme o subitem 6.4.10.2.5 5.4.10.2.5 deste edital, conforme o caso em que se enquadra.

DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO. 6.4.10.1 6.4.8.1 Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei Estadual Municipal nº 1.1345.376, de 10 8 de dezembro maio de 20022001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.709, de 12 de novembro de 2003, pela Lei Estadual nº 3.5961.428, de 2 de julho dezembro de 20152005, alterada pela Lei Municipal nº 3.7649.087, 8 de 6 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 311, de 13 de fevereiro de 2012, e pela Lei Municipal nº 10.130, de 14 de março de 2016, pela Lei Estadual nº 4.105, de 18 de julho de 2017, e pela Lei Estadual nº 2.968, de 5 de março de 2013. 6.4.10.1.1 6.4.8.1.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não concessão, a correta indicação, no sistema de inscrição, da possibilidade de isenção que pretenda pleitear, bem como a correta apresentação da respectiva documentação. 6.4.10.2 6.4.8.2 Para solicitar a isenção de taxa de inscrição, os candidatos amparados na forma do subitem 6.4.10.1 6.4.8.1 deste edital deverão enviardeverão, no período estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital, enviar, via upload, por meio de link específico, disponível específico no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_00_xx, a imagem legível da documentação de que tratam trata os subitens 6.4.10.2.1 6.4.8.2.1 a 6.4.10.2.5 deste edital ou proceder conforme o subitem 6.4.10.2.5 6.4.8.2.4 deste edital, conforme o caso em que se enquadra.

DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO. 6.4.10.1 6.4.8.1 Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei Estadual Municipal nº 1.1345.376, de 10 8 de dezembro maio de 20022001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.709, de 12 de novembro de 2003, pela Lei Estadual nº 3.5961.428, de 2 de julho dezembro de 20152005, alterada pela Lei Municipal nº 3.7649.087, 8 de 6 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 311, de 13 de fevereiro de 2012, e pela Lei Municipal nº 10.130, de 14 de março de 2016, pela Lei Estadual nº 4.105, de 18 de julho de 2017, e pela Lei Estadual nº 2.968, de 5 de março de 2013. 6.4.10.1.1 6.4.8.1.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não concessão, a correta indicação, no sistema de inscrição, da possibilidade de isenção que pretenda pleitear, bem como a correta apresentação da respectiva documentação. 6.4.10.2 6.4.8.2 Para solicitar a isenção de taxa de inscrição, os candidatos amparados na forma do subitem 6.4.10.1 6.4.8.1 deste edital deverão enviardeverão, no período estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital, enviar, via upload, por meio de link específico, disponível específico no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_00_xxxxxx_xxx, a imagem legível da documentação de que tratam trata os subitens 6.4.10.2.1 6.4.8.2.1 a 6.4.10.2.5 deste edital ou proceder conforme o subitem 6.4.10.2.5 6.4.8.2.4 deste edital, conforme o caso em que se enquadra.