DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO. 3.1 Ser aprovado no processo seletivo simplificado.
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO. 8.1 - Ser aprovado no Processo Seletivo em todas as etapas.
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO. 2.2.1. Os requisitos básicos para a contratação nas funções são, cumulativamente, os seguintes:
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO. 4.1. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo, de que trata este Edital, serão contratados nas funções se atenderem às seguintes exigências, na data da convocação:
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO. 3.1 Ser aprovado no concurso público.
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO. 3.1 Ser aprovado no processo seletivo público.
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO. 3.1 São requisitos básicos para contratação: a)ser aprovado em todas as fases do concurso público; b)ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal; c)estar em gozo dos direitos políticos; d)estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; e)estar quite com as obrigações eleitorais; f)possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o Xxxxx XX deste edital; g)ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação; h)apresentar atestado de prévia aprovação de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; i)apresentar declaração de que não acumula cargo ou função pública, ou proventos de inatividade, ressalvadas as possibilidades de acumulação lícita previstas no Inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal; j)ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições correspondentes ao cargo; e k)não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal; e l)cumprir as determinações deste edital. 4 DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO. 2.1. Para a investidura na função pretendida, o Candidato deverá preencher todos os requisitos previstos no ANEXO I, que lhes sejam respectivos, além de:
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO. 9.1 São requisitos básicos para investidura na função pública:
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO. 3.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1o, da Constituição da República Federativa do Brasil e do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, promulgado no Brasil através do Decreto no 3.927/2001.