EPE – EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. empresa pública criada pelo Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004, com base na autorização dada pela Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004, dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético.
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Samples: Contrato De Concessão De Serviço Público De Transmissão De Energia Elétrica, Contrato De Concessão, Contrato De Concessão
EPE – EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. empresa pública criada pelo Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004, com base na autorização dada pela Lei nº n. 10.847, de 15 de março de 2004, é empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético.;
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Samples: Leilão De Transmissão, Leilão De Concessão De Serviço Público, Edital Do Leilão
EPE – EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. empresa pública criada pelo Decreto nº n° 5.184, de 16 de agosto de 2004, com base na autorização dada pela Lei nº n° 10.847, de 15 de março de 2004, dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético.
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Samples: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão
EPE – EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. empresa pública criada pelo Decreto nº n° 5.184, de 16 de agosto de 2004, com base na autorização dada pela Lei nº 10.847n° 10,847, de 15 de março de 2004, dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético.
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Samples: Contrato De Concessão
EPE – EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. empresa pública criada pelo Decreto nº n° 5.184, de 16 de agosto de 2004, com base na autorização dada pela Lei nº n° 10.847, de 15 de março de 2004, dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento planejam ento do setor energético.
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Samples: Contrato De Concessão