Common use of ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Clause in Contracts

ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 1. Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos a respeito das cláusulas do presente edital de licitação, na forma eletrônica através do correio eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx - em até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada no preâmbulo deste Edital para entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e documentos de habilitação. 2. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser endereçados e enviados para a Comissão Permanente de Licitação, que serão respondidos e disponibilizados para todos os interessados, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas do seu recebimento, através de publicação no Diário Oficial Eletrônico – xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx -. 3. É facultado a qualquer cidadão impugnar, por escrito, os termos do presente edital, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, devendo o MUNICÍPIO, por intermédio do Prefeito Municipal, julgar e responder a impugnação em até 24 (vinte e quatro) horas. 4. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital perante o MUNICÍPIO a licitante proponente que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à entrega dos envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, apontando as falhas ou irregularidades que o viciaria, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. Página3 5. A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar deste processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 6. A impugnação deverá ser protocolada no Departamento de Licitações, devendo estar acompanhada do documento que concede poder ao signatário da peça impugnatória, sob pena de não conhecimento. Não será aceita impugnação apresentada intempestivamente. 7. Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. Após apresentação dos envelopes não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos, sob pena de estar-se-á ferindo o princípio de vinculação ao instrumento convocatório.

ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 1. Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos a respeito das cláusulas do presente edital de licitação, na forma eletrônica podendo fazê-lo através do correio eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx - em até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada no preâmbulo deste Edital para entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e documentos de habilitação. 2. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser endereçados e enviados para a Comissão Permanente de LicitaçãoPregoeira, que serão respondidos e disponibilizados para todos os interessados, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas do seu recebimento, através de publicação no Diário Oficial Eletrônico – xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx -xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xx – e inserido no site oficial do Município. 3. É facultado a qualquer cidadão impugnar, por escrito, os termos do presente edital, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, devendo o MUNICÍPIO, por intermédio do Prefeito Municipal, julgar e responder a impugnação em até 24 (vinte e quatro) horas. 4. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital perante o MUNICÍPIO a licitante proponente que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à entrega dos envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, apontando as falhas ou irregularidades que o viciaria, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. Página3. 5. A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar deste processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente, uma vez que referida peça não tem efeito suspensivo. 6. A impugnação deverá poderá ser protocolada no Departamento de LicitaçõesLicitações ou encaminhada através do e- mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, devendo estar acompanhada do documento que concede poder ao signatário da peça impugnatória, sob pena de não conhecimento. Não será aceita impugnação apresentada intempestivamente. 7. Este edital deverá , devendo o original ser lido e interpretado na íntegra. Após apresentação dos envelopes encaminhado para o endereço constante no preâmbulo, no prazo de até 03 (três) dias, não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos, sob pena de estar-se-á ferindo o princípio de vinculação ao instrumento convocatório.sendo conhecida a impugnação

ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 1. Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos a respeito das cláusulas do presente edital de licitação, na forma eletrônica através do correio eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx - e-mail xxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx em até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada no preâmbulo deste Edital para entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e documentos de habilitaçãohabilitação ou mediante protocolo na sede deste Poder. 2. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser endereçados e enviados para a Comissão Permanente de Licitaçãopregoeira, que serão respondidos e disponibilizados para todos os interessados, no prazo máximo de 24 xxxxx xxxxxx xx 00 (vinte e quatroxxxxxxxx x xxxx) horas do seu recebimento, através de publicação no Diário Oficial Eletrônico – xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx -.do Legislativo de Sete Lagoas - xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Orientação 3. É facultado a qualquer cidadão impugnar, por escrito, os termos do presente edital, até 02 05 (doiscinco) dias úteis antes da data fixada para entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, devendo o MUNICÍPIOa Câmara Municipal, por intermédio do Prefeito MunicipalPresidente desta Casa, julgar e responder a impugnação em até 24 (vinte e quatro) horastempo hábil. 4. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital perante o MUNICÍPIO a Câmara a licitante proponente que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, apontando as falhas ou irregularidades que o viciaria, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. Página3Orientação 5. A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar deste processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 6. A impugnação deverá poderá ser protocolada no Departamento de Licitaçõesna Secretaria Geral desta Casa ou encaminhada através do e- mail xxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, devendo estar está acompanhada do documento que concede poder ao signatário da peça impugnatória, sob pena de não conhecimento. Não será aceita , devendo o original ser encaminhado para o endereço constante no preâmbulo, no prazo de até 03 (três) dias, não sendo conhecida a impugnação apresentada intempestivamente. 76. Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. Após apresentação dos envelopes não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos, sob pena de estar-se-á ferindo o princípio de vinculação ao instrumento convocatório.

ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 1. Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos a respeito das cláusulas do presente edital de licitação, na forma eletrônica através do correio eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx - em até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada no preâmbulo deste Edital para entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e documentos de habilitaçãohabilitação ou mediante protocolo na sede deste Poder. 2. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser endereçados e enviados para a Comissão Permanente de LicitaçãoA Pregoeira, que serão respondidos e disponibilizados para todos os interessados, no prazo máximo de 24 37 (vinte quarenta e quatrooito) horas do seu recebimento, através de publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, disponibilizado no site da Associação Mineira de Municípios – xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx -xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xx. 3. É facultado a qualquer cidadão impugnar, por escrito, os termos do presente edital, até 02 05 (doiscinco) dias úteis antes da data fixada para entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, devendo o MUNICÍPIOMunicípio, por intermédio do Prefeito Municipalda Procuradora Geral, julgar e responder a impugnação em até 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 4. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital perante o MUNICÍPIO Município a licitante proponente que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, apontando as falhas ou irregularidades que o viciaria, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. Página3. 5. A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar deste processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente, uma vez que referida peça não tem efeito suspensivo. 6. A impugnação deverá poderá ser protocolada no Departamento de LicitaçõesLicitações ou encaminhada através do correio eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, devendo estar acompanhada do documento que concede poder ao signatário da peça impugnatória, sob pena de não conhecimento. Não será aceita , devendo o original ser encaminhado para o endereço constante no preâmbulo, no prazo de até 03 (três) dias, não sendo conhecida a impugnação apresentada intempestivamente. 7. Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. Após apresentação dos envelopes não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos, sob pena de estar-se-á ferindo o princípio de vinculação ao instrumento convocatório.

ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 1. Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos a respeito das cláusulas do presente edital de licitação, na forma eletrônica através do correio eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx - xxxxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx em até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada no preâmbulo deste Edital para entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e documentos de habilitaçãohabilitação ou mediante protocolo na sede deste Poder. 2. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser endereçados e enviados para a Comissão Permanente de Licitaçãopregoeira, que serão respondidos e disponibilizados para todos os interessados, no prazo máximo de 24 xxxxx xxxxxx xx 00 (vinte e quatroxxxxxxxx x xxxx) horas do seu recebimento, através de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de Sete Lagoas – xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx -.xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 3. É facultado a qualquer cidadão impugnar, por escrito, os termos do presente edital, até 02 05 (doiscinco) dias úteis antes da data fixada para entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, devendo o MUNICÍPIOa Câmara Municipal, por intermédio do Prefeito Municipalda Procuradora Geral, julgar e responder a impugnação em até 24 (vinte e quatro) horas. 4. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital perante o MUNICÍPIO a Câmara a licitante proponente que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, apontando as falhas ou irregularidades que o viciaria, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. Página3. 5. A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar deste processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente, uma vez que referida peça não tem efeito suspensivo. 6. A impugnação deverá poderá ser protocolada no Departamento de Licitaçõesna Secretaria Geral desta Casa ou encaminhada através do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, devendo estar acompanhada do documento que concede poder ao signatário da peça impugnatória, sob pena de não conhecimento. Não será aceita , devendo o original ser encaminhado para o endereço constante no preâmbulo, no prazo de até 03 (três) dias, não sendo conhecida a impugnação apresentada intempestivamente. 7. Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. Após apresentação dos envelopes não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos, sob pena de estar-se-á ferindo o princípio de vinculação ao instrumento convocatório.